DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

classificada em segundo lugar, com proposta global de R$ 2.215.505,65. Despacho 411.679.2026 A conclusão favorável à J.I. CONSTRUTORA LTDA fica condicionada à apresentação das composições de custos unitários dos serviços, para melhor comprovação da exequibilidade da proposta de R$ 1.993.955,34, conforme determinação constante do parecer técnico. Despacho 41- 1.679.2026

de R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais). LOTE 2: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ N° 84.423.052/0001-60, no valor global de R$ 2.929.900,00 (Dois milhões, novecentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Valor Global dos Lotes 1 e 2: R$ 3.523.900,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gases medicinais, com cessão de cilindros em regime de comodato. Tipo: Menor preço por grupo de itens (menor preço por lote), Data e hora da sessão de disputa: 14/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 21 de setembro de 2026. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

O Município de Santana do Mundaú/AL torna público que realizará contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO JANELA, COM CAPACIDADE DE 10.000 BTUS, DESTINADO À CLIMATIZAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS DA TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA SESSÃO: 05 de outubro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras - BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com.O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC.

Santana do Mundaú/AL, 28 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026FMAS; publicado no DOU - Seção 3, de 28.09.2026 página 192, ONDE-SE LÊ: DATA DE DISPUTA DE LANCES: 08 de outubro de 2026, às 10h00min, horário de Brasília; LEIA-SE: DATA DE DISPUTA DE LANCES: 14 de outubro de 2026, às 10h00min, horário de Brasília. As demais informações permanecem inalteradas.

São Brás/AL, 28 de setembro de 2026. PAULO CESAR BISPO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo Administrativo nº 95/2026 - Termo de Colaboração nº 02/2026

OBJETO: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em Movimento II: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de São Sebastião/AL, conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Avaliação anexo ao Processo Administrativo nº 95/2026.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohim, nº116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA. Valor total de R$ 3.012.686,32 - (três milhões, doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). A ser pago conforme cronograma financeiro disponibilizado no processo administrativo em epígrafe.

Conforme dispositivo legal: A Lei nº 13.019/2014; Lei 13.204/2015; Decreto nº 8.726/2016; Lei Regulamentar Municipal nº 610/2021 e demais normas aplicáveis. Vigência: O presente Termo de Colaboração vigerá de acordo com a execução total do objeto deste chamamento público para a consecução de seu objeto. São Sebastião/AL, 28 de setembro de 2026. JOSÉ DAMIÃO COSTA SOUZA Presidente da Comissão;

ROSELI BARBOSA DOS SANTOS Membro TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA MAURICIO Membro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617020010/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 004/2025, compreendendo o período de 02/10/2026 a 10/02/2027, que por sua vez tem como objeto a pavimentação urbana no Município de Viçosa/AL - Signatários: João Victor Calheiros Amorim Santos - Prefeito e Contratante; Acácio Fernando de Melo Calheiros - Secretário Municipal de Infraestrutura e Interveniente; Thiago de Lucena Santos - Proprietário da empresa Lucena Engenharia Ltda. Viçosa/AL, 25 de setembro de 2026 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

Concorrência Eletrônica N° 90004/2026 - CCL/PMC, tendo como objeto do Lote 01: Contratação de empresa especializada para urbanização do entorno do centro multiuso no Município de Calçoene/AP. Lote 2: Contratação de empresa especializada para a reforma de praça com modernização e cobertura de quadra poliesportiva no Município de Calçoene/AP. ADJUDICATÁRIAS: LOTE 1: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ N° 84.423.052/0001-60, no valor global

3º Termo Aditivo de Acréscimo de Valores do Contrato nº 074/2025/CCC-PMI Referente a Concorrência Pública n° 8/2025/CL-PMI. Contratante: Jaisom da Costa Picanço, Prefeito Municipal De Itaubal. Contratada: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.300.866/0001-74. Objeto: Através do 3° Termo Aditivo, resolvemos aditivar o valor do contrato original, em decorrência do aumento da obra inicialmente não prevista no contrato, conforme Planilha Orçamentária em anexo, retificada pelo Arquiteto do Município, fica estabelecido o valor global do presente aditivo de R$ 131.402,12 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e dois reais e doze centavos). Data do Acordo entre as Partes: 19/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

Processo: 137/2026 - SEMUS/PMSN

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio CNPJ: 11.840.565/0001-01 Contratada: G. & G. MEDICAL LTDA - ME CNPJ: 05.906.990/0001-45

Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos psicotrópicos. Dotação Orçamentária: Poder: Executivo

Unidade Gestora: 2310 - Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio Programa: 10 301 - Atenção Básica Funcional Programática: 10 301 0010 2056 - Programa Manutenção das atividades do Programa Unidade Básica de Saúde;

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

Código de Aplicação: EMENDA 37870001 / SEN. DAVI ALCOLUMBRE; Código de Aplicação: EMENDA 71050006 / BANCADA DO AMAPÁ; Funcional Programática: 10 303 1010 2057 - Programa Assistência Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Código de Aplicação: E M E N DA 37870001 / SEN. DAVI ALCOLUMBRE; Código de Aplicação: 300.213 - Atenção Básica Estadual; Código de Aplicação: 300.003 - Assistência Farmacêutica;

Valor Global: R$ 120.528,50 (cento e vinte, quinhentos e vinte e oito e cinquenta). Amparo Legal: Art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 28/09/2026

Processo: 137/2026 - SEMUS/PMSN.

Favorecido: G. & G. MEDICAL LTDA - ME, CNPJ: 05.906.990/0001-45. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos psicotrópicos. Fundamento Legal: Artigo 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 120.528,50 (cento e vinte, quinhentos e vinte e oito e cinquenta). Justificativa: A aquisição emergencial dos medicamentos se faz imprescindível para que a secretaria Municipal de Saúde possa manter suas atividades normais, tratando adequadamente os pacientes e atendendo à crescente demanda sem colocar em risco a saúde coletiva. A compra dos medicamentos será feita de forma a garantir a qualidade, a segurança e a efetividade no tratamento dos pacientes, priorizando fornecedores que cumpram com as normativas de saúde pública e garantam o abastecimento imediato dos itens solicitados. A justificativa contempla a caracterização da situação de dispensa emergencial (art. 75, Lei n. 14.133/2021). Os atos em que se verifique a dispensa de licitação fogem ao princípio constitucional da obrigatoriedade de realização de certame, consagrando-se como exceções a este princípio normativo.

Serra do Navio-AP, 28 de setembro de 2026.

MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2;

resolve:

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do certame EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2;

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III.. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 25 de setembro de 2026

Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA

MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL N° 007/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA POR MEIO DA DEFESA CIVIL. CONTRATADA: HF BRASIL LTDA, CNPJ N° 35.440.449/0001-55.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 096/2025, PARA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. VIGÊNIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900156