DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: UG: 020101 Gabinete do Prefeito, 06 182 0021 Defesa Civil, Programa de Trabalho: 06.182.0022.2006.0000 Manutenção das Atividades do COMDEC, 3.3.90.32.00. Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1.700.

Fundamentação legal: artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal 14.133/2021 Fonte Boa-AM, 10 DE ABRIL DE 2026 LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL N° 008/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA POR MEIO DA DEFESA CIVIL. CONTRATADA: HF BRASIL LTDA, CNPJ N° 35.440.449/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 095/2025, PARA ATENDER A POPULAÇ ÃO AFETADA PELAS EROSÕES NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. VIGÊNIA: 60 (SESSENTA) DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: UG: 020101 Gabinete do Prefeito, 06 182 0021 Defesa Civil, Programa de Trabalho: 06.182.0022.2006.0000 Manutenção das Atividades do COMDEC, 3.3.90.32.00. Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1.700. Fundamentação legal: artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal 14.133/2021. Fonte Boa-AM, 10 DE ABRIL DE 2026 LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL N° 012/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA POR MEIO DA DEFESA CIVIL. CONTRATADA: HF BRASIL LTDA, CNPJ N° 35.440.449/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE 20L EM CARÁTER EMERGÊNCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 095/2025, PARA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELAS EROSÕES NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. VIGÊNIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: UG: UG: 020101 Gabinete do Prefeito, 06 182 0021 Defesa Civil, Programa de Trabalho: 06.182.0022.2006.0000 Manutenção das Atividades do COMDEC, 3.3.90.32.00. Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1.700.

Fundamentação legal: artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal 14.133/2021. Fonte Boa-AM, 6 DE MAIO DE 2026 LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

Extrato do 9º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Contrato Nº 046/2025-CE Contratantes: O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ sob n° 04.285.896/0001-53, e a empresa MP - Comércio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.187.157/0001-73, do Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de 60 dias, a contar do dia 24/09/2026 até 23/11/2026; Fundamento legal a disposição prevista no art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021; Jutaí/AM, 23 de setembro de 2026. Mercedes Mendes Vargas -Prefeita; Contratante MP - Comércio E Construções Ltda - Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 009/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma do campo de futebol Monte Sião Mário de Miranda, em Manaus/AM. Local: Av. Grande Circular, Comunidade Monte Sião Mário de Miranda - Jorge Teixeira - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). Realização: dia 30/9/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local) ou e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 28 de setembro de 2026. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO 035/2025 MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2025 ASSINATURA: 08 de abril de 2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA; PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM DOCONVÊNIO: 954204/2023. Novo Airão (AM), 08 de abril de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM - MANAUS/AM TABATINGA/AM, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM". Mediante o exposto, será remarcado para o dia 08/10/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Tabatinga - AM, 24 de setembro de 2026. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 001/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE PLAQUINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL TOMBAMENTO, EM MATERIAL RESISTENTE, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA CONTENDO NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa W SANTOS CHAVES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 305 - Bairro Comunicações, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. Vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga - AM, 15 de janeiro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 002-A/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TABATINGA - IMTT. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa DEMARCA VIA SINALIZAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.914.070/0001-77, estabelecida na Rua Doutor Oliveira Machado, nº1 - Bairro Cidade Nova, CEP 69.096-610 - Manaus/AM. Vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga - AM, 12 de fevereiro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026

MODALIDADE: Dispensa nº 001/2026 - PMT.

P A R T ES :

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa W SANTOS CHAVES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 305, Bairro Comunicações, CEP: 69.640-000, - TABATINGA/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAQUINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL TOMBAMENTO, EM MATERIAL RESISTENTE, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA CONTENDO NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, BRASÃO DO MUNICÍPIO, PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM. RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Gestão/Unidade: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: 1.500 (RP). Gestão/Unidade: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: 1.500 (RP).

Prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 15 de janeiro 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 120/2025 - SEMAD/PMT e Lei nº 14.133/2021.

Tabatinga/AM, 16 de janeiro de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Extrato de Contrato Administrativo Nº 8/2026 - Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 792/2026 ORIGEM: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 29/2026 - MIDR, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90010/2025; Contratante: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, CNPJ nº 04.272.670/0001-18; Contratada: Nissey Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 07.527.707/0001-08, representada por João Lucio Ornelas Silva; Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade do Item 146 - Trator de Esteiras Cabinado 100 cv, Região Norte, C AT M AT 318471, para atendimento das necessidades da SEMOB; valor unitário e total: R$ 779.790,00; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 018/2024; Ata de Registro de Preços nº 29/2026 - MIDR e demais instrumentos vinculados; Vigência: 12 meses; Dotação Orçamentária: Convênio nº: 996518/2026 - MIDR; Data Da Assinatura: 22/09/2026; São Gabriel da Cachoeira/AM, 25 de setembro de 2026. Egmar Velasques Saldanha, Prefeito - Contratante; João Lucio Ornelas Silva, Representante legal da Nissey Máquinas Agrícolas Ltda - Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026

MODALIDADE: Dispensa nº 002-A/2026 - PMT.

P A R T ES :

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa DEMARCA VIA SINALIZAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.914.070/0001-77, com sede na Rua Doutor Oliveira Machado, nº 1, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.096-610, - MANAUS/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TABATINGA - IMTT.

RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA . Programa de Trabalho: 04.122.0011.2034.0000 - MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos:500 (RP). Gestão/Unidade: 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA . Programa de Trabalho: 04.122.0011.2034.0000 - MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

DEFESA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos:500 (RP). Prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 12 de fevereiro 2026.

Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 001/2026 - SMSPDS/PMT e Lei nº 14.133/2021.

Tabatinga/AM, 13 de fevereiro de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

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