DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

PA 150/26. Objeto: reforma e revitalização da Praça da Criança, no Distrito de Prevenido. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h de 29/09/26 até 13h de 15/10/26. Abertura das propostas: às 14h de 15/10/26. Sessão pública: às 14h30 de 15/10/26.

PA 151/26. Objeto: construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Soares. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h de 29/09/26 até 14h de 15/10/2026. Abertura das propostas: às 14h30 de 15/10/26. Sessão pública: às 15h de 15/10/26.

Menor preço global. PA 0142/26. Objeto: serviços funerários, tanatopraxia, ornamentação a preparação de corpos. Acolhimento das propostas: das 8h de 29/10/26 até 9h de 09/10/26. Abertura das propostas: às 10h de 09/10/26. Sessão pública: às 10h30 de 09/10/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N, ou tel. 7420120070.

América Dourada/BA, 25 de setembro de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI

O Município de Aramari-Ba, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico cuja sessão será dia 09/10/2026, as 09hs. No sistema Portal Licitanet cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada pra prestação de serviço de locação de ônibus modificado, transformado em unidade móvel de saúde, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Aramari-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE

Nº PROCESSO 301-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Pavimentação de Vias No Município de Aratuípe/BA, Conforme Previsto No Contrato de Repasse 964735/2024 Remanescente.. Total de Itens: 1. EDITAL (a partir de): 29/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 15/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: RUA DR JOÃO MARTINS Nº 01 , CENTRO, ARATUÍPE-BA, CEP: 44.490-000.

LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO das licitações, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 017/2026, Processo Administrativo 070/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AURELINO LEAL BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 09/10/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 09/10/2026, às 09h:15min; e o

Pregão Eletrônico 019/2026, Processo Administrativo 069/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 09/10/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 09/10/2026, às 10h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir do dia 29/09/2026 no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].

Aurelino Leal/BA, 28 de setembro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

PE023/2026 -MATERIAL/EQUIPAMENTO DE EPI, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, bem como equipamentos, máquinas e ferramentas destinados aos serviços de roçagem, limpeza, conservação, manutenção e apoio às atividades operacionais das Secretarias Municipais de Brejolândia/BA, Data de Abertura: 09/10/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

PE024/2026 - DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O Registro de preços para contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de aterro sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto. Data de Abertura: 13/10/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene geral e pessoal, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 15/10/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

PA 06CE/2026. Torna pública a homologação do processo, objeto: construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal, no município, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte, administração local e todos os demais recursos necessários. E, consequentemente, a adjudicação do objeto licitado em favor da empresa A. M. da Silva Construção Civil LTDA (CNPJ 08.777.139/0001-58), a fim de que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Valor global: R$ 3.307.136,08. Data: 24/09/26.

Barro Alto/BA, 28 de setembro de 2026. EVILÁZIO JOAQUIM DE OLIVEIRA Prefeito

CONTRATO 06CE/26. Concorrência Eletrônica 06CE/26. PA 06CE/26. Contratada: A. M. da Silva Construção Civil LTDA (CNPJ 08.777.139/0001-58). Objeto: construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte, administração local e todos os demais recursos necessários. Assinatura: 24/09/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 3.307.136,08.Barro Alto/Ba, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 09/10/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de adequação, reforma e ampliação da infraestrutura elétrica (incluindo quadros de distribuição, cabeamento, disjuntores, dispositivos de proteção, eletrodutos, aterramento e pontos de força específicos) necessária para a implantação e adequação de pontos de climatização em unidades da rede municipal de ensino e demais prédios públicos pertencentes à administração municipal de Bom Jesus da Lapa - BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 29/09/2026 às 08h00min do dia 15/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 09h30min do dia 15/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 15/10/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 28 de setembro de 2026. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação

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