DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 083/2026, cujo objeto é AQ U I S I Ç ÃO DE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS DESTINADOS ÁS MERENDEIRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA, marcada inicialmente: 07/10/2026 às 09h, para a Data: 14/10/2026 às 09h. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 085/2026, cujo objeto é Elaboração de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (polpas e suco de frutas) para atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA. Data da sessão: 14/10/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Centro, na Cidade de Candiba-BA, torna público que a partir de 29/09/2026, às 08h00, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 010/2026, objetivando o credenciamento de empresas para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de borracharia destinados à manutenção de veículos leves e pesados deste Município. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial Próprio: https://www.candiba.ba.gov.br/diario_oficial, Portal da Transparência do Município: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo ser solicitados via e-mail: [email protected], e/ou no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Canudos/BA". Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 19/10/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias do município de Caturama, Bahia, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 13/10/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 011/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

CO N T I N U I DA D E

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crisópolis - Bahia, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, a continuidade do Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é a Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carro coletor, contêineres, lixeiras e papeleiras destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. A continuidade do certame se dará em razão da Rescisão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 018-2026, visando a negociação com os demais licitantes interessados na ordem de classificação. Fica, portanto, designada a nova data e horário para a continuidade da sessão pública: Data: 30 de setembro de 2026 Horário: 09:00h. Sítio Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 104/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/10/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 28 de setembro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Após constatação de regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e de armarinho para as Secretarias do Município de Dom Macedo Costa, com a finalidade de reposição de estoque e manutenção dos trabalhos administrativos, operacionais, pedagógicos e rotineiros, para garantir condições adequadas e a continuidade dos serviços públicos, que teve por número P.E. SRP.010/2026. Lote 1: Empresa: ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.353.056/0001-60 Valor: R$ 144.989,99 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)

Lote 2: Empresa: ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.353.056/0001-60 Valor: R$ 213.399,01 (duzentos e treze mil trezentos e noventa e nove reais e um centavo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana, além da prestação dos serviços de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia dos equipamentos, incluindo mão-de-obra, peças e serviços. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

O Agente de Contratação do Município Caturama - BA, torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO nº. 010/2026, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na farmácia básica municipal de saúde do município de Caturama/BA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 30 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, Rua José Ribeiro Lula, S/N°- Centro - Caturama - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.procedebahia.com.br/ba/caturama e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 010/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), abrangendo a execução de serviços continuados de infraestrutura de redes (ótica, cabeada e sem fio), com fornecimento integral de materiais e mão de obra técnica especializada, destinados à modernização, expansão e manutenção da rede de dados em todas as unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de Santana, conforme as exigências mínimas estabelecidas neste instrumento.Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/10/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 28 de setembro de 2026. ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA Núcleo Preparatório DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Pregoeiro

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