DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR Início de acolhimento das propostas: dia 30/09/2026, às 8h, Abertura das propostas: 09/10/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 09/10/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Em 28 de setembro de 2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na área urbana do Município de Iaçu/BA, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 14/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Município de Iaçu-BA, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 988381/2025 - Operação nº 1103343-60/CAIXA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 15/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ", tendo como Objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DIVERSOS EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA BA, através do sistema de registro de preços. Inicio do Recebimento das Propostas 29/09/2026. Fim do cadastramento das propostas 09/10/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 09/10/2026, às 09h:00min. O edital estará disponível a partir do dia 29/09/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso, em razão da necessidade de correção da data anteriormente divulgada para realização do certame. Data: 15/10/26 às 9h. Objeto: serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados. Menor preço global.

Iraquara/BA, 28 de setembro de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira

Objeto: aquisição de roupas de ballet, destinadas ao atendimento das atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Educação. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74. Data: 05/10/26, 9h.

Iraquara/BA, 28 de setembro de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI011/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da empresa: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 803.146,60(oitocentos e três mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI011/2026.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, A presente contratação integra o objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032025-075542/2025, sendo caracterizada como Segunda Fase de execução, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 803.146,60(oitocentos e três mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026.

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, Lamarthinna de Jesus dos Santos, designada através do Decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanescente da obra de construção da UPA, padrão FNS, no Loteamento São João, no município de Itacaré (BA), objeto da proposta FNS 13030.8990001/13-011, de acordo com as especificações constantes no presente Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Do dia 30/09/2026 às 12:00h até o dia 22/10/2026 às 08:00h. Abertura das propostas: 22/10/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2026 às 10:30h. A Concorrência será realizada em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no referido site da BLL e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected].

NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E FORNECIMENTO EM COMODATO DE GESTÃO DE SEGURANÇA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E VIAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, COM O FORNECIMENTO DE SENSORES , CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E OCR, IMAGENS E LEITURA DE PLACAS VEICULARES EM NUVEM (CLOUD), Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 14/10/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE

O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 destinada Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal comprimido com pureza mínima de 99,5% - SEM comodato de cilindros, com entregas parceladas sob demanda, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Sala de Reabilitação e ambulâncias do Município de Itajuípe/BA, conforme especificações deste Termo de Referência.. na modalidade Pregão Eletrônico. SESSÃO 14 de Outubro de 2026 às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected].

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

Contrato nº PMI 252/2026 - Concorrência Eletrônica nº PMI 011/2026 - Processo Administrativo: 111/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, A presente contratação integra o objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032025-075542/2025, sendo caracterizada como Segunda Fase de execução. Contratado: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA CNPJ nº 04.109.057/0001-84 Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 803.145,60(oitocentos e três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo para execução deste contrato é de 06 (seis) meses. Data: 29 de Setembro de 2026. Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto - Secretario Municipal de Infraestrutura.

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026

Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 012/2026, e, considerando a justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso IV, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a empresa SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - 22.655.038/0001-35. Valor total por lote: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais),

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900160