DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

cujo objeto é a Aquisição de trator agrícola, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 946776/2023.

PA 137/26.

Objeto: manutenção de computadores, notebooks e impressoras, incluindo recarga de toners, para atender às demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 13/10/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 024/2026, e, considerando a justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar.

Resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso IV, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a empresa MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 14.480.377/0001-08. Valor total global: R$314.800,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos reais), cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, com acessibilidade, destinado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-2-086696.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DISTRITO DE SAMBAÍBA - ITAPICURU/BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 26/08/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru - BA, 10 de agosto de 2026. THANIA CORRÊA MIRANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 15/10/2026 às 13H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaripe/BA, compreendendo veículos de passeio, veículos utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus e demais veículos pertencentes ou a serviço da Secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 16/10/2026 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe/BA , abrangendo as modalidades de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e atividade complementar no contra turno, para o ano letivo de 2026, bem como aos professores da rede. O fornecimento deverá obedecer às quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 28 de setembro de 2026. MARIVALDO RAMOS DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

Contratação de Empresa Especializada Para Eventual e Futuro Fornecimento de Água Mineral Sem Gás Em Diferentes Volumes e Vasilhames Adequados Destinados As Demandas das Diversas Secretarias do Municipio de Jeremoabo/BA. Data e horário do início da disputa: 13/10/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 132/26.

Objeto: serviços técnicos em tecnologia da informação, incluindo organização e configuração do ambiente de servidores em rack, instalação, parametrização e otimização de servidores físicos e virtuais, visando atender às demandas das secretarias. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.

João Dourado/BA, 28 de setembro de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PA 125/26. Inexigibilidade de licitação 67/2026. Objeto: serviços de gestão e organização das inscrições dos alunos da rede municipal de ensino no evento corrida run kids. CONTRATO IL125/2026-01 - Contratada: Erica Batista de Oliveira - ME, CNPJ/MF 62.834.178/0001-95. Valor global: R$27.000,00. Vigência: 17/09/26 a 31/12/26. Ratificação: 17/09/26. Assinatura: 17/09/26.

PA 118/26. Inexigibilidade de licitação 61/2026. Objeto: fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 04/2026. CONTRATO IL118/2026-01 - Contratada: PNEUSCAR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ/MF 07.629.557/0002-16. Valor global: R$ 100.000,00. Vigência: 25/09/26 a 27/09/27. Ratificação: 25/09/26. Assinatura: 25/09/26. João Dourado/Ba, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Passagens de Transporte Rodoviário Visando Atender Pacientes, Incluindo O Atendimento Ao Programa de Transporte de Pacientes Com Fins de Diagnóstico e Tratamento (Tfd), Assistencia A Indivíoduos Em Situação de Vulnerabilidade Social, e Suporte Ás Atividades Institucionais Relacionadas Ao Transporte de Usuários, Para Atender A Demanda do Municipio de Lapão/Ba. Edital Disponível No Site: Link Http://Lapao.Ba.Gov.Br/Transparencia/Compras/Licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-Mail: [email protected]. Período de Recebimento de Documentação de Credenciamento: A Partir de 29 de Setembro de 2026 à 29 de Setembro de 2027; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura de 08: As 12:00 Horas de Segunda A Sexta Exceto Pontos Facultativos Municipais e Feriados, e Para Maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 005/2026 (Processo Administrativo nº 02835/2026), cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA. Fica CREDENCIADA a empresa TOP CLÍNICA SERVICOS MEDICOS LTDA (Processo Administrativo nº 12884/2026), inscrita no CNPJ nº 36.097.139/0001-42, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas - BA, 28 de setembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 12/10/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

CREDENCIAMENTO N º 03/2026. REPUBLICAÇÃO

Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE, do município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 27/10/2026. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 025/2026 - abertura de propostas para o dia 27/10/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de papel sulfite A4 branco e colorido, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e demais unidades administrativas do município de Macaúbas/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas-BA, 28 de setembro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação

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