DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Objeto. seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na perfuração de poços tubulares profundos, revestimento, limpeza, medidas de vazão e outorga, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do município de Miguel Calmon/Ba.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

Objeto. seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás e correlatos, para atender as demandas do município de Miguel Calmon/Ba.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

(Republicação)

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 05/10/2026 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de cobertura em lona tensionada da orla da creche, no município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113.

Muniz Ferreira-BA, 28 de setembro de 2026 . CARINE BARBOSA SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 023/2026, tendo como objeto Registro de preços para aquisição de material para avaliação clínica e nutricional, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde e apoio às ações desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã., de acordo com as especificações., conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência., através de sua secretaria e fundos- Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 16/10/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 015-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos (bolas, redes, uniformes, calçados, acessórios, equipamentos, materiais para arbitragem, premiação, entre outros), destinados ao atendimento das demandas do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 09/10/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 09/10/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO

Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS destinada a Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. SEÇÃO ELETRÔNICA: 09 de outubro de 2026 ás 09:30 - Endereço eletrônico: https://bnccompras.com.

RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de soluções fisiológico e soluções parenterais, que ocorrerá dia 13/10/2026, horário da abertura das propostas às 10h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 28 de setembro de 2026. MATHEUS MACEDO FONSECA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE NOVA SESSÃO - LOTE FRACASSADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.472/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP.

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados que será realizada nova sessão pública, exclusivamente para o LOTE 01 - VACINAS VETERINÁRIAS, anteriormente declarado FRACASSADO no âmbito do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP, conforme registrado nos autos do processo licitatório. A nova sessão terá por finalidade a realização de nova disputa para o Lote 01, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (vacinas, carrapaticida e desinfetante), destinados à Unidade de Vigilância em Zoonoses - UVZ. Data da nova sessão: 09/10/2026 às 09h30min. Local: Sistema LICITANET. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Ressalta-se que a nova sessão será destinada exclusivamente ao Lote 01 - Vacinas Veterinárias, permanecendo inalterados os demais resultados do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026. INVERSÃO DE FASES.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COMPOSTA POR 8 (OITO) SALAS, NO POVOADO FAZENDA DE CIMA, EM QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 14/10/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 28 de setembro de 2026 ISRAEL DE OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026 MAIOR DESCONTO SOBRE VALOR GLOBAL MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Sob Demanda, de Serviços Contínuos de Engenharia Destinados à Manutenção Preventiva, Corretiva e à Realização de Adequações Em Prédios, Logradouros e Equipamentos Públicos do Município de Queimadas- BA. A ser realizado no dia 20/10/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 28 de setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 14.182.796/0001-55. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUEIMADAS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E DOS POVOADOS E DOS PSF, S DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 979.963,33 (novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Data do Contrato: 24/09/2026. Prazo de validade: 13/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.Queimadas - BA, 24 de setembro de 2026.ANDRE LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Processo Administrativo nº 228/2026. Contrato nº 173/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ELINALDO DORES MAIA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 22/09/2026 A 22/09/2027. Valor: R$ 970.994,00 (novecentos e setenta mil novecentos e noventa e quatro reais) global. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 22 de setembro de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.

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