DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 13/10/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 14/10/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 13/10/2026, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de limpeza para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 28 de setembro de 2026. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Dia 14/10/26 às 10h.

Objeto: serviços de manutenção, e recarga de tintas para impressoras, atendendo as demandas das secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 28 de setembro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU

O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 009-2026. Tipo Menor Preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de penso e insumos essenciais à saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sapeaçu/BA e das unidades integrantes da rede municipal de Saúde. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/10/2026, às 10:00hs, Sessão Pública: 13/10/2026 às 10:30 horas), informações no e- mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 29/09/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação, por Email: [email protected].

Tanhaçu-BA, 28 de setembro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 153-2026, Processo Administrativo: 854/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS RECR EAT I V O S EDUCATIVOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 14/10/2026, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre Paralelepípedo, em diversas Ruas na Sede e nos Povoados Setor e Bola Verde, Zona Rural do Município de Teofilândia - Bahia, Convênio CONDER Nº 206/2026. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 29/09/2026, até as 09:30hs de 15/10/2026 - Sessão: às 10:00hs do dia 15/10/2026 (horário de Brasília). A licitação ocorrerá no site www.bll.org.br. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE008/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150.

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de construção do Centro de Abastecimento Municipal de Teofilândia/BA, conforme Convênio nº CV-0077/26 - CAR/SDR. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 29/09/2026, até as 14:00hs de 15/10/2026 - Sessão: às 14:30hs do dia 15/10/2026 (horário de Brasília). A licitação ocorrerá no site www.bll.org.br. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE009/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150 - Lei nº 14.133/2021.

O Município de Teofilândia realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, objetivando prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas temporárias destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, comemorativos e comunitários promovidos ou apoiados pelo Município de Teofilândia/BA. recebimento das propostas a partir de 29/09/2026 até às 08h00 do dia 15/10/2026, com abertura da sessão e disputa de lances às 09h do mesmo dia, exclusivamente no site www.bllcompras.com; Edital disponível em www.teofilandia.ba.gov.br e www.pncp.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]; licitação regida pela Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETR Ô N I CO - SRP - Nº 022/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença - BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência no Edital. À empresa: Derivados de Petróleo Valença Ltda. Valor Global: R$ 4.287.300,00 - (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: ROSANA NERIS SOUSA. CNPJ 13.073.456/0001-23. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Dispensa de Licitação nº 046/2026, Processo Administrativo nº 138321/2026 e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL A SEREM DISTRIBUIDOS ENTRE AS FAMÍLIAS DIRETAMENTE AFETADAS, DESABRIGADAS OU DESALOJADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SMSP, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 046/2026, Processo Administrativo nº 138321/2026, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA. Atividade 2137; Elemento 33.90.32.00; Subelemento: 99999; e Fonte de Recurso: 749. Vigência do contrato: 01/09/2026 até 01/11/2026. Valor total do contrato: R$ 54.913,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e treze reais e doze centavos). Data de assinatura do Contrato: 01/09/2026. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Dispensa de Licitação nº 047/2026, Processo Administrativo nº 138324/2026 e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas correlatas. Objeto do Contrato: Fornecimento de Kits de Limpeza Doméstica A Serem Distribuidos Entre As Famílias Diretamente Afetadas, Desabrigadas Ou Desalojadas No Município de Vitória da Conquista Decorrente das Fortes Chuvas de Fevereiro e Março de 2026, Junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SMSP, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 047/2026, Processo Administrativo nº 1383214/2026, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA. Atividade 2137; Elemento 33.90.32.00; Subelemento: 99999; e Fonte de Recurso: 749. Vigência do contrato: 01/09/2026 até 01/11/2026. Valor total do contrato: R$ 42.827,84 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura do Contrato: 01/09/2026. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças.

163

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900163