DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Processo: 143.781/2026.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E FUNERÁRIA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-18/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.09.22.01PE cujo Objeto é Aquisição de ambulância, tipo a veículo de transporte sanitário, destinada ao atendimento das demandas de remoção, transporte e deslocamento de pacientes da rede Municipal de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/09/2026 até 13/10/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 13/10/2026 ás 08hs00min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 13/10/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no Site: www.licitaaiuaba.com.br/, Portal do TCE/CE, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo email: [email protected], ou no Endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

O Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico do artista "PAULO SAMPAIO" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.073.142/0001-24, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Adendo ao Edital de Credenciamento Nº 15.010/2026 CRED. O Presidente da Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE comunica aos interessados a publicação de Adendo ao Edital de Credenciamento de Serviços Médicos Nº 15.010/2026 CRED, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços médicos e multiprofissionais, englobando a disponibilização de profissionais (cobertura de escalas), coordenação técnica e administrativa, com fornecimento de solução tecnológica (saas) para gestão de escalas, produtividade e ponto eletrônico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel Assunção Pires. O adendo altera os requisitos de qualificação técnica, excluindo-se exigências desproporcionais que restrinjam indevidamente a competitividade. A íntegra do adendo e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

A Secretaria de Educação do Município de Ararendá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 202512190001, decorrente do Processo Pregão Eletrônico Nº PE01.031225-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinado aos veículos do transporte escolar lotados nas Unidades Educacionais do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Município de Ararendá/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: J. Elias da Silva Combustíveis Percentual Acrescido: 24,31% (vinte e quatro vírgula trinta e um por cento). Valor do Aditivo: R$ 26.986,40 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Assina Pela Contratada: José Elias da Silva. Assina Pela Contratante: José Felício da Silva. Ararendá/CE, 25 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 676.487,25 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 28 de Setembro de 2026.

Assaré - Ce, 28 de Setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ALENCAR Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Pregão Eletrônico Nº 2026.09.28.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam Educação em Tempo Integral, através da Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb. Início de Acolhimento das Propostas: 30 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 15 de outubro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 28 de setembro de 2026 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Objeto: contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social na forma da lei, para a gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação do Município de Baturité - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vencedora: INSTITUTO PRODIGIUM - CNPJ Nº 65.845.514/0001-93, atendida todas as exigências editalícias.

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação do Município de Baturité/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretarias Diversas - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Contrarrazões e Convocação para entrega de Amostra. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.01.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias automotivas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Brejo Santo/CE. O Pregoeiro do Município de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento das empresas licitantes e demais interessadas, o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa Eugenio Alves do Nascimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.904.661/0001-60. Após análise das razões recursais, contrarrazões e demais elementos constantes dos autos, a autoridade competente decidiu Conhecer do recurso administrativo interposto e, no mérito, Negar-lhe Provimento, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida no âmbito do presente procedimento licitatório. Em decorrência do julgamento do recurso administrativo e, para fins de regular prosseguimento do processo, fica Convocada a empresa Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.011.105/0001-98, que teve sua proposta devidamente Classificada e, posteriormente sendo declarada Habilitada no certame, na forma e ordem estabelecidas no Edital, para proceder à entrega de uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, no prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia da circulação da presente convocação na imprensa oficial. Maiores informações através dos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Município de Brejo Santo/CE: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde as razões recursais, contrarrazões, bem como o julgamento do recurso administrativo estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 091501/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos e calçados tipo coturno, destinados aos agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância sanitária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 08 de Outubro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Chamamento Público Nº. 2209.01/2026-02.

A Presidente da Comissao de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de outubro de 2026, às 09:00 estará recebendo documentos de habilitação através da plataforma www.licitacedroce.com.br para o Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, conforme Art. 199 § 1º da CF/88 para prestação dos serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS com os valores constantes na Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www.tce.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.cedro.ce.gov.br e PNCP.

Cedro/CE, 28 de setembro de 2026. LETÍCIA TORRES DE LIMA Presidente da Comissão de Chamamento Público

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092900164