DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° 10.004/2026- PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.004/2026- PE, que tem como objeto a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 13/10/2026. Abertura das Propostas: 13/10/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 13/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: N da Silva Equilibrio - ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Valor da Alteração: R$ 36.073,74 (Trinta e seis mil, setenta e três reais e setenta e quatro centavos) - Novo Valor Global: R$ 1.511.952,34 (um milhão, quinhentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/09/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante Natanael da Silva (Contratada).

Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.09.02.01/CE/SETUR/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à implantação de calçadão de acesso ao Terminal Rodoviário, no Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 15/10/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - Ce, 28 de setembro de 2026 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 18/2026-SEGAD - aquisição de suprimentos e peças de informática e copiadoras para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 14 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 28 de Setembro de 2026. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Secretaria Municipal de Saúde - Dispensa Eletrônica N.º 011/2026-DL - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00003.20260407/0001-85 - Contrato N.º 202609230001. Data: 23/09/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de radiografia panorâmica odontológica digital, bem como dos exames complementares que compõem o kit ortodôntico, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários pela contratada e a emissão dos respectivos laudos técnicos, destinados ao atendimento dos pacientes do Município de Itaiçaba-Ce. Contratado: Maria Neide Oliveira Maia, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 20.598.527/0001-77. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, Valor Total R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data Assinatura: 23/09/2026. José Tarciso Sindeaux Gurgel Neto, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Extrato de Contrato Nº 120918. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria de Educação e a empresa Para: Suprimax Comercial LTDA. CNPJ Nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 12.01.12.122.0003.2.038.0000, 12.03.12.361.0006.2.114.0000, 12.03.12.365.0006.2.056.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Data de Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 18 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Alberto Magno de Brito Ramos.

Extrato de Contrato Nº 120919. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria de Educação e a empresa Para: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 141.979,60 (cento e quarenta e um mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 12.01.12.122.0003.2.038.0000, 12.03.12.361.0006.2.114.0000, 12.03.12.365.0006.2.056.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 18 de setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Lucas Lima Soares.

Extrato de Contrato Nº 120920. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria de Educação e a empresa. Para: Expresso Distribuidora LTDA. CNPJ Nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 75.551,87( setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.01.12.122.0003.2.038.0000, 12.03.12.361.0006.2.114.0000, 12.03.12.365.0006.2.056.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 18 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Felipe Lima Soares.

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.17.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem subterrânea em vias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações deste Projeto Básico. Número do Contrato: 2026.09.25.4. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: VAP Construcões LTDA. Valor Total: R$ 2.135.469,79 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Processo Administrativo Nº 050/2026 - O Município de Icapuí comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.14.02, do tipo menor preço, com o objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições completas tipo almoço, quentinha, lanches e sucos para atender às necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00 do dia 30/09/2026, estendendo-se até às 08h59min do dia 09 de outubro de 2026. O início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília), na plataforma https://bnc.org.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços www.gov.br/pncp, www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala do Setor de Licitação, situada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Av. 22 de Janeiro, 5183 - CentroIcapuí-CE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].

Icapuí-CE, 28 de setembro de 2026. JANICE DA SILVA PEREIRA. Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Extrato de Contrato Nº 130918. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria de Saúde e a Empresa. Para: Suprimax Comercial LTDA. CNPJ Nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 222.298,60 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 13.02.10.301.0004.2.067.0000, 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 18 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Alberto Magno de Brito Ramos.

Extrato de Contrato Nº 130919. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria de Saúde e a Empresa. Para: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 392.050,50 (trezentos e noventa e dois mil e cinquenta reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 13.02.10.301.0004.2.067.0000, 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 18 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Lucas Lima Soares.

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