DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato Nº 130920. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria de Saúde e a Empresa. Para: Expresso Distribuidora LTDA. CNPJ Nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 916.951,98 (novecentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 13.02.10.301.0004.2.067.0000, 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 18 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Felipe Lima Soares.

Extrato de Contrato Nº 140924. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa Para: Suprimax Comercial LTDA. CNPJ Nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 6.920,00 (seis mil e novecentos e vinte reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 14.02.08.244.0017.2.084.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.660.0000.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da LEI 106 E 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de setembro de 2026. Signatários: Vânia Pereira Cavalcante de Sousa e Alberto Magno de Brito Ramos.

Extrato de Contrato Nº 140925. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa Para: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 28.327,90 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 14.02.08.244.0017.2.084.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.660.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de setembro de 2026. Signatários: Vânia Pereira Cavalcante de Sousa e Lucas Lima Soares.

Extrato de Contrato Nº 140926 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Empresa Para: Expresso Distribuidora LTDA. CNPJ Nº 25.179.741/0001-02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 26.861,38 (vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à Conta da 14.02.08.244.0017.2.084.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.660.0000.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de setembro de 2026. Signatários: Vânia Pereira Cavalcante de Sousa e Felipe Lima Soares.

Extrato Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.07.12, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Pregão N° 2025.05.07.12PE. Partes: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA - CNPJ Nº 38.263.979/0001-63, Objeto: Aquisição de kit aluno, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data da Assinatura. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo decorre do Artigo 84 da Lei Nº 14.133/2021. Assina pelo Órgão Gerenciador: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Antonio Kleiber Barreto Militão. Itaitinga/CE, 24 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás/CE, por intermédio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 71, Inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente decisão de Revogação do Pregão Eletrônico nº 021/2026/SME. A decisão decorre de fatos e elementos identificados no curso da análise das impugnações apresentadas ao instrumento convocatório e dos pedidos de esclarecimentos formulados pelos interessados, os quais evidenciaram a necessidade de reavaliação da modelagem da contratação, especialmente quanto ao dimensionamento do objeto, quantitativos, composição da solução, requisitos técnicos, critérios de avaliação e condições de execução. A análise superveniente dos elementos que integram a fase preparatória demonstrou a conveniência e oportunidade de revisão da contratação antes da realização da sessão pública, a fim de assegurar maior aderência entre a necessidade administrativa, o objeto pretendido, os quantitativos previstos, a estimativa de preços e as condições estabelecidas para futura execução contratual. Nesse contexto, considerando o interesse público na adequada estruturação da contratação, bem como a necessidade de reavaliação dos documentos e premissas que fundamentam o procedimento, Revoga-se o Pregão Eletrônico nº 021/2026/SME, ficando, consequentemente, cancelada a sessão pública anteriormente designada para o dia 01 de outubro de 2026, às 09h00. A presente revogação não implica o abandono da necessidade administrativa que originou a contratação, ficando facultado à Administração, após a revisão dos estudos e documentos preparatórios, promover novo procedimento de contratação, caso permaneça demonstrada a necessidade, conveniência e oportunidade da solução. Registre-se que a presente decisão não importa reconhecimento de responsabilidade ou atribuição de conduta irregular a qualquer licitante, interessado ou agente público, constituindo medida administrativa destinada à preservação do interesse público e ao adequado planejamento da futura contratação. Publique-se nos meios oficiais aplicáveis. Dê-se ciência aos interessados. Cumpra-se.

Jucás/CE, 28 de setembro de 2026. MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 29 de setembro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1709.01/26PEPM, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 13 de outubro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2026.09.25.01. Objeto: Contratação de empresa para realização do evento dia das crianças no Município de Missão Velha, destinadas as crianças acompanhadas pelo Cras, pelo Programa Criança Feliz e Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 02/10/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Br a s í l i a / D F. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Extrato do Contrato de Nº 25092601SEJUV. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, firmou contrato com a empresa DX COMPUTADORES LTDA - EPP, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Mombaça-CE, pelo valor total de R$ 28.877,00 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais), conforme O Pregão Eletrônico nº 004-2025DIVE - PE, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

Objeto: contratação empresa para prestação de serviço na solução de gestão territorial, incluindo os serviços de cartografia, recadastramento multifinalitário, imageamento móvel 360º (STREETVIEW), aerolevantamento e capacitação para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. A Comissão de Licitação de Monsenhor Tabosa-CE, vem por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, comunica aos interessados e licitantes cadastrados que a licitação em epígrafe, suspensa no dia 23 de setembro de 2026, às 09:00hs. A suspensão foi necessária para adequações, correções e alterações no edital e seus anexos, visando garantir a legalidade e a segurança jurídica do certame. A nova data de abertura da sessão ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026 às 09:00hs. Fica reaberto o prazo para inserir nova fase de lances, envio de propostas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO

A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0809.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de empresas especializadas para a realização de exames diagnósticos e procedimentos de saúde, em regime de mutirão, destinados aos usuários da rede pública de Saúde do Município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 16 de Outubro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Joao Andrade Santana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o construção do Centro Cultural de Santarém, na Rua da Matraiz no Distrito de Santarem, Município de Orós/CE, conforme anexo vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, do tipo menor preço global na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: D M da Silva Servcos e Constrcoes LTDA, CNPJ N° (23.834.621/0001-76) com o Valor Global de R$ 247.707,37 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 24 de setembro de 2026. JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas

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