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Diário Oficial do Estado da Bahia · 29/09/2026 · pág. 4

DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

23.695.411.4176 Realização de Ação de Divulgação
das Oportunidades de Negócios no
Setor de Turismo
F
3.3.90
501 300 242.000,00 12.368.425.5412 Apoio Financeiro a Município em
Infraestrutura da Rede Física de
Educação Básica
F 4.4.40 544 180 84.687,00
23.695.411.5891 Participação em Feira, Congresso e
Evento Relacionado ao Turismo
F
3.3.90
501 300 278.000,00 12.368.425.6538 .
Funcionamento de Unidade Escolar
na Educação Básica
.
F 3.3.90 544 182 2.852.857,00
23.695.411.6936 Funcionamento de Rede de Gestão
do Turismo
F
3.3.90
501 300 530.000,00 12.368.425.7744 Aparelhamento de Unidade Escolar
da Educação Básica
.
F 3.3.90 569 322 110.260,00
12.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
F 3.1.90 540 107 2.000.000,00
3.34.000 Secretari a de Políticas para as Mulheres 90.000,00 aos Servidores e Empregados
Públicos
3.34.101 Assessor
ia de Planejamento e Gestão - SPM
90.000,00
3.11.301 Universida .
de do Estado da Bahia
3.150.000,00
14.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
F
3.3.90
500 100 90.000,00 12.364.424.4129 Desenvolvimento do Programa de
Apoio aos Laboratórios
Acadêmicos - Prolab
F 3.3.90 500 114 300.000,00
3.35.000 Secretari a de Administração Penitenciária e R essocialização 89.000,00 12.364.424.6905 .
Administração de Pessoal e
Encargos do Magistério Superior
F 3.1.91 500 114 2.050.000,00
12.122.502.2003 .
Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F 3.3.90 500 114 800.000,00
Anexo I Suplementar 3.11.303 Universida .
de Estadual de Feira de Santana
4.200.000,00
Anexo I Orç
amentos Fiscal e da Suplementar
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
E
sfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
3.35.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEAP 89.000,00
28.845.900.8007 Encargos com Restituição de
Convênio, Contrato de Repasse e
Operação de Crédito
F 3.3.90 500 100 89.000,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 48.000,00
3.36.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECO M 48.000,00
24.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
S 3.3.91 500 100 18.000,00
24.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
F 3.3.90 500 100 30.000,00
3.38.000 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 198.000,00
3.38.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SJDH 198.000,00
14.243.400.4095 Apoio a Entidade Governamental e
Não Governamental no
Fortalecimento das Ações de
Proteção a Criança e Adolescente
F 3.3.50 706 366 198.000,00
4.40.000 Ministério Público 90.000,00
4.40.101 Superinte ndência de Gestão Administrativa 90.000,00
03.091.464.4758 Atuação Ministerial no
Aperfeiçoamento do Sistema de
Defesa Social e Segurança Pública
F 3.3.90 500 100 90.000,00
5.50.000 Defensori a Pública 64.501,00
5.50.101 Diretoria Geral 64.501,00
03.092.465.1680 Reforma de Unidade da Defensoria
Pública
F 3.3.90 500 100 6.866,00
501 113 57.635,00
Total Reforço 70.821.170,00
Anexo II Orça
mentos Fonte d
Fiscal e da S
e Financiamento
eguridade Social
E R
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA m $
Valor
12.364.424.6905 Administração de Pessoal e
Encargos do Magistério Superior
.
F 3.1.90 500 114 4.200.000,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 252.000,00
3.15.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SDE 252.000,00
22.122.502.2001 Administração de Pessoal e
Encargos
.
F 3.1.91 500 100 252.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 9.805.745,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da B ahia 500.000,00
10.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
S 3.3.90 500 130 500.000,00
3.19.601 Fundo Est adual de Saúde 9.305.745,00
10.302.435.2640 Gerenciamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
Administração Indireta
S 3.3.50 605 284 1.600.000,00
. 3.3.90 500 100 2.300.000,00
10.301.435.3349 Apoio Financeiro na Construção de
Unidade de Saúde
S 4.4.41 500 130 798.268,00
10.302.435.3350 .
Apoio Financeiro na Recuperação
de Unidade de Saúde
S 4.4.41 500 130 2.700.000,00
10.122.436.4341 .
Administração de Pessoal e
Encargos do Grupo Ocupacional de
Saúde
S 3.1.90 500 130 1.063.000,00
10.122.502.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
S 3.3.90 500 130 744,00
10.122.502.2003 .
Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
S 3.3.90 500 100 843.733,00
3.20.000 Secretaria .
da Segurança Pública
5.000.000,00
3.20.802 Polícia Civ il da Bahia 5.000.000,00
06.122.437.6916 Administração de Pessoal e
Encargos do Sistema de
Segurança Pública
.
F 3.1.90 500 100 5.000.000,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Es porte 250.000,00
3.21.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETR E 250.000,00
11.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 250.000,00
3.22.000 Secretaria .
de Cultura
158.000,00
3.22.202 Fundação
Bahia
Pedro Calmon - Centro de Memória e Arqui vo Público da 100.000,00
13.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.22.301 Instituto d .
o Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia 38.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento Segurança Pública
.
Orç amentos Fiscal e da S eguridade Social 3.21.000 Secretari a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 250.000,00
Natureza da
Em R$
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera
Despesa

FTFE
FTBA
Valor
3.21.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SETRE 250.000,00
3.11.000 Secretari a da Educação 47.565.137,00 11.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
3.3.90 500 100 250.000,00
3.11.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEC 40.215.137,00 3.22.000 Secretari a de Cultura 158.000,00
12.368.422.3236 Melhoria da Infraestrutura de Rede
Lógica de Distribuição de Internet
F 3.3.90 544 180 135.000,00 3.22.202 Fundação
Bahia
Pedro Calmon - Centro de Memória e Arqui vo Público da 100.000,00
em Unidade Escolar 13.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de

F
3.3.90 500 100 100.000,00
12.368.422.4193 .
Concessão de Bolsa Estudantil -
Bolsa Presença
F 3.3.90 544 180 559,00 Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
.
12.368.422.5266 .
Realização de Parceria Pedagógica
para Melhoria da Aprendizagem do
Estudante
F 3.3.90 544 180 433.268,00 3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia 38.000,00
12.368.422.6598 .
Realização do Projeto de
Fortalecimento da Cultura Corporal
e Esporte no Currículo da
F 3.3.90 550 108 2.889.283,00 Anexo II Orça mentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
Educaão Básica
ç Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera
Natureza da
FTFE FTBA Em R$
.
Despesa Valor
12.368.422.6602 Assistência Pedagógica à Unidade F 3.3.90 550 108 98.767,00

Escolar para a Educação nas
Relações Étnico-Raciais e Gênero
e Sexualidade
13.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
.
F
3.3.90 500 100 38.000,00
12.368.422.6991 .
Gestão das Ações de Educação
Integral
F 3.3.90 544 180 2.387.200,00 3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 20.000,00
. 13.122.406.2828 Funcionamento do Fundo de
F
3.3.90 500 100 20.000,00
12.368.422.7528 Melhoria da Estrutura Física de
Unidade Escolar da Educação
F 3.3.90 544 182 1.221.830,00 Cultura
.
Básica
3.24.000 Secretari a de Infraestrutura 2.038.562,00
12.362.425.4010 .
Administração de Pessoal e
Encargos do Ensino Médio
F 3.1.90 500 100 27.910.426,00 3.24.801 Superinte ndência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 2.038.562,00

.
540 107 91.000,00 26.784.432.3330 Recuperação de Terminal
Hidroviário
F
4.4.90 759 149 513.562,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br