DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488
| 26.782.432.5133 | Desapropriação de Propriedades para Obras de Infraestrutura de Transportes F 4.4.90 |
759 | 149 | 1.525.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 3.28.000 Secretaria | . de Ciência, Tecnologia e Inovação |
31.000,00 | ||
| 3.28.201 Fundação 19.122.502.2001 |
de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia Administração de Pessoal e Encargos F 3.1.90 |
500 | 100 | 31.000,00 31.000,00 |
| 3.32.000 Secretaria | . de Turismo |
1.392.602,00 | ||
| 3.32.101 Assessori | a de Planejamento e Gestão - SETUR |
1.392.602,00 | ||
| 23.695.411.3701 | Apoio à Realização de Evento na Área de Turismo F 3.3.90 |
501 | 300 | 1.250.000,00 |
| 23.695.411.4162 | . Funcionamento de Terminal Náutico F 3.3.90 |
500 | 100 | 142.602,00 |
| 3.34.000 Secretaria | . de Políticas para as Mulheres |
90.000,00 | ||
| 3.34.101 Assessori 14.122.412.4131 |
a de Planejamento e Gestão - SPM Administração de Bolsa Estágio de Nível Superior - Partiu Estágio/Mais Futuro F 3.3.90 |
500 | 100 | 90.000,00 90.000,00 |
| 3.35.000 Secretaria | . de Administração Penitenciária e Ressocialização |
89.000,00 | ||
| 3.35.101 Assessori | a de Planejamento e Gestão - SEAP | 89.000,00 | ||
| 14.421.438.4655 | Funcionamento de Central e Núcleo de Apoio e F 3.3.90 |
500 | 100 | 89.000,00 |
Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas . |
||||
| 3.36.000 Secretaria | de Comunicação Social | 48.000,00 | ||
| 3.36.101 Assessori 24.122.446.3194 |
a de Planejamento e Gestão - SECOM Aparelhamento de Unidade do Poder Executivo F 4.4.90 |
500 | 100 | 48.000,00 48.000,00 |
| 4.40.000 Ministério | . Público |
90.000,00 | ||
| 4.40.101 Superinte | ndência de Gestão Administrativa | 90.000,00 | ||
| Anexo II | O | t | Fonte Fil d |
de Financiamento idd Sil |
| rça |
enos | sca e a | egurae oca |
|
| Programa de Traba | lho (Especificação) Esfera Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| 03.126.464.5108 | Modernização do Parque Tecnológico do Ministério Público F 4.4.90 |
500 | 100 | 90.000,00 |
| 5.50.000 Defensori | . a Pública |
64.501,00 | ||
| 5.50.101 Diretoria G 03.092.465.7182 |
eral Construção de Unidade da Defensoria Pública F 4.4.90 |
500 | 100 | 64.501,00 6.866,00 |
| . | 501 | 113 | 57.635,00 | |
| 3.80.000 Encargos | Gerais do Estado | 2.857.383,00 | ||
| 3.80.101 Encargos 28.846.900.8001 |
Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial F 3.1.90 |
501 | 100 | 49.829,00 49.829,00 |
| 3.80.102 Encargos | . Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan |
2.807.554,00 | ||
| 28.846.900.8029 | Provisão de Recursos para Contrapartida F 3.3.90 |
500 | 100 | 2.807.554,00 |
| Anulação | . | 69.731.930,00 | ||
| 759 605 569 |
149 284 322 |
2.038.562,00 1.600.000,00 11026000 |
||
| ., | ||||
| 550 | 108 | 2.988.050,00 | ||
| 544 | 182 | 4.074.687,00 | ||
| 544 540 |
180 107 |
3.040.714,00 2.091.000,00 |
||
| 501 501 |
300 113 |
1.250.000,00 5763500 |
||
| 501 | 100 | ., 49.829,00 |
||
| 500 500 |
130 114 |
5.062.012,00 735000000 |
||
| 500 | 100 | .., 40.019.181,00 |
||
| Superávit Financeir | o do Estado | 198.000,00 |
||
| 706 | 366 | 198.000,00 | ||
| Excesso de Arrecad | ação da Entidade |
891.240,00 |
||
| 3.19.000 Secretaria da Saúde 3.19.601 Fundo Estadual de Saúde |
891.240,00 891.240,00 |
|||
| 501 | 213 | 891.240,00 | ||
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | ||
| Orça | mentos | Fiscal e da | Seguridade Social | |
| Programa de Traba | lho (Especificação) Esfera Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| Total Financiament | o | 70.821.170,00 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.833, de 05 de dezembro de 2005, no art. 7º do Regulamento do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - INOVATEC, aprovado pelo Decreto nº 10.456, de 17 de setembro de 2007, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 028.2199.2023.0000459-19,
R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - INOVATEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, os membros abaixo indicados:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoTitular: Edson Vieira Porto Suplente: Edmilson Pereira dos Santos
Casa CivilTitular: Eracy Lafuente Pereira Maciel Suplente: Matteus Guimarães Martins
Secretaria da FazendaTitular: Manoel Vitório da Silva Filho Suplente: Antonio Felíx Macedo Mascarenhas
Secretaria de Desenvolvimento EconômicoTitular: João Carlos Oliveira da Silva Suplente: Eliza Requião Moura Nunes
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB Titular: Handerson Jorge Dourado Leite Suplente: Talita Assis Silva de Jesus
Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIATitular: Paulo de Oliveira Costa Suplente: Jorge Aristides Freire Sande
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES Governador DESPACHOS DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 28/09/2026 Processo SEI nº 017.10719.2026.0003519-93Órgão: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da Administração, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Turismo, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público e Defensoria Pública. Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.
SERVIÇOS GRÁFICOSImpressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br
DOOL 71 3343-2887 www.ba.gov.br/egba
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