DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488
SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23599501 | ROMARIO DOS SANTOS CASTRO |
Agente peni- tenciário |
HOSP DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO |
COLÔNIA LAFAYETTE COUTINHO |
Data da Publicação |
| 16280739 | IERLES TADEU FERREIRA DA CRUZ |
Agente peniten- ciário |
10.09.2026 | 08.11.2026 | 60 |
|---|---|---|---|---|---|
| 23547204 | LIZIANE DA SILVA BITTENCOURT |
Agente peniten- ciário |
30.08.2026 | 28.09.2026 | 30 |
| 23601019 | GILFREDO DE ANDRADE SANTOS |
Agente peniten- ciário |
29.08.2026 | 27.10.2026 | 60 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Despacho N ° 51698734 DE 28 de Setembro de 2026 Órgão: SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP
Objeto: Licença para Tratamento de Saúde
Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 23600327 | ELISIO SANTA CRUZ GUEDES JUNIOR | 23.09.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01126347 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do (a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):
Portaria Nº 01126420 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23600316 | RONEILDSON SANTOS SOUZA |
Agente peniten- ciário |
NORT SERV SERV. GESTAO LTDA |
01.08.2015 | 29.10.2015 | 90 |
Finalidade: PARA FINS APOSENTADORIA
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01124866 de 28 de Setembro de 2026| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 23531282 | MARCOS ELY BARBOSA RIBEIRO DO NASCIMENTO | 23.09.2026 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01126094 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar LETICIA ELLEN NASCIMENTO JESUS , matrícula nº 92135061, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir GRACIELA DE JESUS BARBOSA , matrícula nº 23545927, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE RECURSOS HUMANOS.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92188030 | JOSE CLAUDIO DE CASTRO NETO |
Coordenador IV | SIHS | Executivo/Estado | 02.04.2019 | 19.05.2026 |
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01124891 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92066371 | CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA WIERING |
Agente peni- tenciário |
SEAP | Executivo/Estado | 30.07.2014 | 10.06.2016 |
Finalidade:
PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 51698857 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 23560922 | ANDERSON LUIZ COSTA LIMA |
Agente peniten- ciário |
07.09.2026 | 05.11.2026 | 60 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar GUILHERME BARROSO MOREIRA , matrícula nº 92073693, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir ALBERTO RODOLFO PEREIRA METTIG , matrícula nº 92110327, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE TIC.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01126414 de 28 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23600316 | RONEILDSON SANTOS SOUZA |
Agente peniten- ciário |
JEAR ENSINO MEDIO LTDA |
07.03.2012 | 19.02.2014 | 715 |
| Finalidade: |
PARA FINS APOSENTADORIA
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
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