DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0040/2024,causadas pela empresa AUKERA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA representada pela coordenadora IZABELLA DE AZEVEDO,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006814-15.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0039/2024,causadas pela empresa ATLAS SOFTWARE SERVICOS & SISTEMAS representada pelo coordenador ROGERIO DOS SANTOS CERQUEIRA,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006811-64.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0047/2024,causadas pela empresa 50.771.909 EDNA LIMA DOS SANTOS DE ALMEIDA,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006816-79. II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0048/2023,causadas pela empresa NUTRHOSP PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE LTDA representada pelo coordenador NILSON ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA JUNIOR,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006817-50.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0053/2024,causadas pela empresa IMAGINE representada pelo coordenador MATHEUS VINICIUS TEIXEIRA,conforme elementos constantes no Processo SEI 084.0502.2026.0006818-31.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0001/2023,causadas pela empresa GENIUS SOLUCOES TECNOLOGICAS E EDUCACIONAIS LTDA representada pela coordenadora TUANE LISBOA SILVA PAIXÃO,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006820-55. II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado. Salvador,28 de setembro de 2026.

1ºTERMO ADITIVO Nº192/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0009/2024-CAMILA DUARTE FERREIRA RIBEIRO.SEI084.0508.2026.0006322-99.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 18meses,com início em22/11/2026 e término em21/05/2028.

1ºTERMO ADITIVO Nº196/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0011/2024-FELIPE SOUZA NERY.SEI084.0508.2026.0006112-91.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em24/10/2026 e término em23/10/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº189/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0002/2025-EMPRESA BOVISTECH INOVA SIMPLES(I.S.).SEI084.0508.2026.0005715-67.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0192/2026-ADEMIR EVANGELISTA DO VALE. PEDIDO:4337/2026.SEI084.2565.2026.0006644-98.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº020/2025-PUBLI 2025/2026-Apoio à Publicação de Artigos. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:03meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0190/2026-SORAIA BARRETO AGUIAR FONTELES. PEDIDO:6272/2026.SEI084.19739.2026.0006384-41.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0191/2026-WILLIAN MOURA DE AGUIAR.PEDIDO:5541/2026. SEI084.19739.2026.0006383-61.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

Por tudo que foi aludido no processo nº 022.2247.2026.0004699-72, e com fulcro no Parecer Técnico (doc.00147741655), da manifestação da Superintendência de Promoção Cultural (doc. 00148384972) e do Parecer PGE PA-NPA-223-2026 (doc.00150426374), DECIDO PELO INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo proponente Robson da Silva Maciel (doc. 00147023082), referente à proposta “Afoxé em Diáspora: O Toque do Ijexá nas Celebrações de Samora Machel”, no âmbito do Edital nº 001/2025 - Mobilidade Cultural, haja vista o descumprimento de itens do Edital.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais,RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0056/2023,causadas pela empresa SOFTWARE INOVACAO E AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA representada pelo coordenador ADRIANO NASCIMENTO,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006819-11.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - COPTCE, constituída através da Portaria SECULT nº. 44, de 23/03/2026, com fulcro na Lei Estadual nº. 9.433/05 resolveu NOTIFICAR SUZANA FELIX DE AMORIM , da possível irregularidade da NÃO entrega da Prestação de Contas Final do Projeto: As Quatro Estações - Uma Performance Interativa - TAC nº 165 / 2024 , Processo SEI nº 022.2257.2026.0002926-70, no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis , contados a partir da data da publicação deste ato, para apresentar DEFESA junto à Comissão da COPTCE, na sede da SECULT - situada na Rua Conselheiro Spinola, s/n - Barris, CEP: 40.070-130 - Salvador/BA, nos horários: de 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, impreterivelmente.

Presidente da Comissão

< ~~#E.G.B#1238546#18#1340860>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br