DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO e os DIRETORES DAS UNIDADES VINCULADAS , no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei 13.018/2014, na Instrução Normativa Minc nº 08/2016 e Instrução Normativa Minc nº 12/2024, na Lei Federal n°14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, e no Decreto Federal nº 11.453/2023;

SILVA , matrícula nº 92103870, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir GEORGE CONCEICAO PEDREIRA , matrícula nº 92129839, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Art. 1º - Tornar pública a decisão proferida em face do recurso interposto contra o resultado de habilitação referente à 2ª Chamada de Suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 , publicado por meio da Portaria Conjunta SECULT/FUNCEB/IPAC N° 002, de 18 de setembro de 2026.

Parágrafo Único . O parecer recursal está disponível ao respectivo agente cultural na plataforma de inscrição, acessível em < https: // bahiapnab.com.br /.> Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) , na data da assinatura digital

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB em exercício

Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC em exercício

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM 09/07/2026

RESOLUÇÃO: Nº 09/2026 PROCESSO: Nº 10003/2025 PROPONENTE: LENO MAIA DE OLIVEIRA GOMES

PROJETO: FESTIVAL NOVA BAHIA

VALOR: R$ 1.130.040 , 00 (Um milhão cento e trinta mil e quarenta reais) que corresponde a 80% do valor do projeto.

DECISÃO: Aprovado

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

0001295 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DA FAZENDA TAPERA ; Município: Biritinga-Ba . Publicado no D.O.E. 07/08/2026, ONDE SE LÊ Objeto: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DA SUCUPIRA ; LEIA-SE Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município São Miguel das Matas, onde se lê Município: Biritinga-Ba, leia-se Município São Miguel das Matas

0001372 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL. ; Município: Santana -Ba.Publicado no D.O.E. 15/09/2026, onde se lê Objeto: a cessão, 20 Barraca(s) para feira livre, para o Município Santana, leia-se a cessão, 10 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Santana

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

0001295 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DA FAZENDA TAPERA ; Município: Biritinga-Ba . Publiado no D.O.E. 07/08/2026, Torna-se sem efeito a publicação

0001117 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE RIBEIRA DO POMBAL - BA ; Município: Ribeira do Pombal -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos , chassis nº BYWDN1694385 - MS , para o Município Ribeira do Pombal ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026 0001293 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE MAMONA DO POVOADO DE ANGICAL E ADJACENCIAS ; Município: Umburanas -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717475MS para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001295 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DA SUCUPIRA ; Município: São Miguel das Matas -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município São Miguel das Matas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001296 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIACHAO DAS PALMEIRAS ; Município: Jequié -Ba . Objeto: a cessão,

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar FERNANDA QUELE SIRQUEIRA

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