DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº KYWDL1656227MS para o Município Jequié ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001321 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAO JOSE E ADJACENCIAS ; Município: Umburanas -Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001325 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE ; Município: Ibipitanga -Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Ibipitanga; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026 0001326 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SANTANA ; Município: Uauá -Ba . Objeto: a cessão, 17 CAIXA D ’ AGUA 5.000 L , para o Município Uauá ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026 0001327 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE UAUA/BAHIA ; Município: Uauá -Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Uauá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001328 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE UAUA/BAHIA ; Município: Uauá -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D ’ AGUA 1.000 L , para o Município Uauá ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001329 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO AGROPECUARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E INTEGRADO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ; Município: Uauá -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Uauá ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001330 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIAL E SUSTENTAVEL DA FAZENDA PEDRA GRANDE E CIRCUNVIZINHAS ; Município: Uauá -Ba . Objetoa cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Uauá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001356 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONOMICO NOSSA SENHORA APARECIDA ; Município: Santa Brigida -Ba . Objeto: a cessão, 250 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Santa Brígida; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001357 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONOMICO NOSSA SENHORA APARECIDA ; Município: Santa Brigida -Ba . Objeto: a cessão, 250 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Santa Brígida; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001365 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE PETRONILIO E ADJACENCIAS ; Município: Umburanas -Ba . Objeto: a cessão, 300 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 17/08/2026

0001375 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOM MACEDO COSTA - BA ; Município: Macedo Costa -Ba . Objeto: a cessão, 1 Microtrator Implementos, Chassis nº:2504966, para o Município Dom Macedo Costa; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001380 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ARAPONGA E REGIAO ; Município: Itaquara -Ba . Objeto: a cessão, 3 Microtrator, chassis nº 2504950,2504957,2504958 para o Município Itaquara; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001394 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANCAO ; Município: Santa Rita de Cássia -Ba . Objeto: a cessão, 300 CAIXA D ’ AGUA 500 L , para o Município Santa Rita de Cássia ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001395 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POCO DO UMBUZEIRO ; Município: Carinhanha -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Carinhanha; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001455 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E IRRIGANTES DE SAO GABRIEL ; Município: São Gabriel -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município São Gabriel; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001459 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TABUADO E REGIAO ; Município: Entre Rios -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717528MS para o Município Entre Rios; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001484 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO DE INTEGRACAO E FORMACAO CASA DA CIDADANIA ; Município: Vitoria da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 1 Forrageira , Colhedoras e Plataformas , para o Município Vitoria da Conquista ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 03/08/2026

0001502 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LAR DA FAMILIA ; Município: Feira de Santana -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D ’ AGUA 500 L , para o Município Feira de Santana ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001503 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LAR DA FAMILIA ; Município: Feira de Santana -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Feira de Santana; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001505 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MAXIXEIRO, ALAGADICO, BREJAO DA CAATINGA E ADJACENCIAS ; Município: Campo Formoso -Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Campo Formoso ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001514 / 2026 Convenentes: CAR COOPERATIVA DE PRODUCAO E AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA ; Município: Várzea Nova -Ba . Objeto: 02 Tanques de Resfriamento de

Leite de 1.000 litros , para o Município Várzea Nova ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001515 / 2026 Convenentes: CAR/ COOPERATIVA DE PRODUCAO E AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA ; Município: Várzea Nova -Ba . Objeto: a cessão 02 Tanques de Resfriamento de Leite de 2.000 Litros para o Município Várzea Nova ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001520 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MULHERES DE BOQUIRA ; Município: Boquira -Ba . Objeto: a cessão, 2 CAIXA D’ AGUA 10.000 L, para o Município Boquira; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001529 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE MAR GRANDE ; Município: Vera Cruz -Ba . Objeto: a cessão, 1 Forrageira Tratorizada, para o Município Vera Cruz; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001575 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTVEL DA FAZENDA SONHEM E DO DISTRITO DE CALDEIRAO DO ALM ; Município: Uauá -Ba . Objeto: a cessão, 80 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Uauá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001797 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE JOSE GONCALVES ; Município: Vitoria da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira , para o Município Vitoria da Conquista ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0001802 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE JOSE GONCALVES ; Município: Vitoria da Conquista -Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 25/09/2026

0000014 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS DUAS BARRAS E AGUA BOA.. ; Município: Varzea Nova -Ba . Objeto: 1 (UM) Trator, com Implementos, Chassis nº: NHNTT475ZRC685140.;Assinatura: 20/12/2025

0000028 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA DE PRODUCAO E AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA. ; Município: Varzea Nova -Ba . Objeto: a doação, VEICULO TIPO FIORINO,Placa: RPH-3D96 chassis nº 9BD2651PAP209219, para o Município Varzea Nova; Assinatura: 20/12/2025

0000893 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA AGROPECUARIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA ; Município: Prado -Ba . Objeto: a doação, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDL1533851MS, para o Município Prado; Assinatura: 20/12/2025

0000944 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA REGIONAL DE REFORMA AGRARIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA ; Município: Prado -Ba . Objeto: a doação, Pick-up Saveiro ROBUST, chassis nº 9BWKL45U7TP016880, para o Município Prado; Assinatura: 20/12/2025

0001039 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGID ; Município: Santa Brigida -Ba . Objeto: a doação, 1 Plaina Agrícola traseira , para o Município de Santa Brígidao; Assinatura: 20/12/2025

0001050 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DIOLINDA ALVES ; Município: Santa Brigida -Ba . Objeto: a doação, 1 Plaina Agrícola traseira , para o Município de Jussari ; Assinatura: 20/12/2025

0000041 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGUA BRANCA E REGIAO ; Município: Cordeiros -Ba . Objeto: a doação, 1 Trator Agrícola, com Implementos, chassis nº EYWDL1612422MS, para o Município de Cordeiros; Assinatura: 17/08/2026

Nrº 019/2023.4 Convenentes: CAR/SDR/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ACAO COMUNITARIA - IDAC; Município: Ilhéus-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 08/10/2026. Assinatura: 28/09/2026; Processo SEI nº 03573692026002212609

Nrº 063/2022.7 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DO JUNCO - AASCOJ; Município: Presidente Tancredo Neves-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 25/10/2026. Assinatura: 25/09/2026; Processo SEI nº 03573692026002198002

Nrº 0756/2021.7 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO; Município: Juazeiro-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 27/10/2026. Assinatura: 28/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002213611

Nº CV-0055/2026.1 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA; Município: Jaguaquara-BA; é por este aditado em R$ 494.533,46. Assinatura: 28/09/2026; Processo SEI nº 03573922026001824218

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