DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SEI 020.4513.2026.0019946-39

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SEI 020.4513.2026.0019946-39

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSELITO MACHADO DOS SANTOS , matrícula nº 92166392, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir MATHEUS OLIVEIRA DE MENDONÇA , matrícula nº 92059198, no cargo Coordenador III, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIO PAIM ALENCAR , matrícula nº 20346537, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir ANA CARLA PIRES CABRAL , matrícula nº 20346626, no cargo Coordenador III, do(a) DEL TOXICOS E ENTORPECENTES JUAZEIRO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar VÂNIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO DA CRUZ , matrícula nº 92148740, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir QUEICIANE SANTOS FERREIRA , matrícula nº 92050266, no cargo Assessor Administrativo, do(a) SUPERIN GESTAO TEC E ORGANIZAC.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JOCEANE DE CERQUEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 20529178, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir ALDINEIA SANTANA DE SOUZA SANTOS , matrícula nº 20420072, no cargo Coordenador III, do(a) DEL TOXICOS E ENTORPECENTES FSA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS MARCOS MELO DA SILVA , matrícula nº 30388756, para, em razão de Férias no período de 31 de Agosto de 2026 a 15 de Setembro de 2026, substituir ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 30455228, no cargo Ajudante de Ordens, do(a) ASSISTÊNCIA MILITAR.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar EMERSON PEREIRA DOS SANTOS MACIEL , matrícula nº 92105244, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir MARCELO PEIXOTO DE ALMEIDA , matrícula nº 20423198, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar DENISSON SANTIAGO MENDES SANTOS , matrícula nº 92172405, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir DIEGO PARANHOS DOS SANTOS , matrícula nº 20534619, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Finalidade: AVERBAÇÃO T.PÚBLICO EST./BAHIA,P/FINS DISP.012.9541.2026.0066418-17

ATS,APOSENT.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JUSSARA REIS SANTANA SANTOS , matrícula nº 20332595, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir CARLA VERONICA DE CASTRO LIMA SILVA , matrícula nº 92115093, no cargo Coordenador II, do(a) DEP DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

< ~~#E.G.B#1238853#54#1341220>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br