DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 de setembro de 2026

55 – São Paulo, 71 (247)

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DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno

DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do argo 5º da lei nº 10.235 de 16 de dezembro de 1986 e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação dos Exercícios de 2021 a 2026, o(s) seguinte(s) valor(es) de metro quadrado de terreno para a(s) face(s) de quadra(s) abaixo discriminada(s):

Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador

DIMAP, em 25/09/2026 Bruno Santos Souza Divisão do Mapa de Valores Diretor da Divisão do Mapa de Valores

Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno

DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do argo 5º da lei nº 10.235 de 16 de dezembro de 1986 e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação dos Exercícios de 2021 a 2026, o(s) seguinte(s) valor(es) de metro quadrado de terreno para a(s) face(s) de quadra(s) abaixo discriminada(s):

Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador

DIMAP, em 25/09/2026 Bruno Santos Souza Divisão do Mapa de Valores Diretor da Divisão do Mapa de Valores

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Manuel Rodrigues Santiago, 88 - BL. 2 AP. 21A - Jardim Laura - CEP 08142-235 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Gilda Gonçalves da Silva (CPF: XXX.838.998-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073842-4

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 229.197.0003-9 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Despacho | Documento: 165902213

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Sugao Suzuki, 100 - BL. 7 AP. 52B - Colônia - CEP 08260-110 - São Paulo/SP

INTERESSADO(A): Antônio Josileudo de Oliveira Medeiros (CPF: XXX.256.808-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073843-2

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 238.012.0005-1 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

Despacho deferido | Documento: 165900615

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Luta Feminina - 8A

NOME DO INTERESSADO: JOANICE SANTOS DE JESUS, CPF: XXX.268.018-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073024-5

DATA DA DECLARAÇÃO: 28/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 238.035.0008-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Doutor José Benedito de Moraes Leme, 38 - Jaguaré - CEP: 05336-060

NOME DO INTERESSADO: LOURDES DE LIMA SANTANA, CPF: XXX.939.038-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072528-4

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 079, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lírio da Serra, 57 / 441 - Jardim das Camélias - CEP: 08050-460

NOME DO INTERESSADO: ELIANA ALVES DE LIMA AZEVEDO, CPF: XXX.457.168-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072829-1

DATA DA DECLARAÇÃO: 28/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 140.430.0047-1. Atualmente, o imóvel encontra-se cadastrado com número de porta 57.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Decisão Tributária | Documento: 164243770

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0057417-0

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ROBERTO DOMINGUES

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 067.092.0022-1

Cancela-se o SQL 067.092.0022-1, por desdobro, nos atuais lotes: 067.092.0095-7: nº 53, AT 74 m² e AC 99 m² (acréscimo de 25,2 m² de terraço descoberto) e 067.092.0096-5: nº 57, AT 89 m² e AC 96 (acréscimo 7,44 m² de terraço descoberto). Providências a partir de 01/2027.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165966709, CRC 40B2A051