DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 29 de setembro de 2026

56 – São Paulo, 71 (247)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0056267-9

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 178.020.0029-6

CANCELA-SE O SQL 178.020.0029-6 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0041-5 (R ROSA RUAS DIAS, n° 47; AT= 67 m2 ; AC= 302 m2 ); 0042-3 (R ROSA RUAS DIAS, n° 45 - ; AT= 44 m2 ; AC= 209 m2 ); 0043 1 (R RABINDRANAT TAGORE, n° 69; AT= 49 m2 ; - AC= 147 m2 ); 0044 1 (R ROSA RUAS DIAS, n° 51-A ; AT= 54 m2 ; AC= 397 m2 ); 0045-8 (R ROSA RUAS DIAS, n°s 57 E 65; AT= 116 m2 ; - AC= 496 m2 ); 0046 6 (R ROSA RUAS DIAS, n° 61 ; AT= 126 m2 ; AC= 457 m2 ); 0047-4 (R RABINDRANAT TAGORE, n° 63; AT= 37 m2 ; AC= 52 m2 ) E 0048-2 (R RABINDRANAT TAGORE, n° 61; AT= 37 m2 ; AC= 111 m2 ) A PARTIR DE 01/2027 .

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0065004-7

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 149.261.0007-9

Cancela-se o SQL 149.261.0007-9, por desdobro, nos atuais lotes: 149.261.0050-8 : nº 214, AT 125 m² e AC 140 m² ; 149.261.0051-6: nº 208, AT 125 m² e AC 135 m² ; Efeitos a partir de 01/2027.

DE OFÍCIO, conforme DTCO e situação fática,

altera-se o cadastro imobiliário fiscal do lote pai SQL 149.261.0007-9, de 01/2021 até 12/2026, conforme a seguir: Área construída 275 m² / Pavimentos 2 / ACC 2014.

- NÚCLEO DE REVISÃO GRUPO DE REVISORES 01

Decisão Tributária | Documento: 165870411

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0064969-3

SQL(s): 123.053.0033-5

Contribuinte: ESPOLIO DE ANTONIO OLIVARES SANCHEZ

CPF: XXX.475.068-XX

Interessada: GISELE RICCIARDI GASPAR

CPF: XXX.509.108-XX

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

ACEITO O PEDIDO. NADA A PROVIDENCIAR QUANTO AO ENDEREÇO DE ENTREGA, VISTO QUE JÁ SE ENCONTRA LANÇADO CONFORME PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 123.053.0033-5, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: USO: RESIDÊNCIA; PROPRIETÁRIA: CONFORME PEDIDO.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

( X ) D.O.C

( ) D.E.C

Decisão Tributária | Documento: 165870460

DECISÃO:

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0064978-2

SQL(s): 051.229.0035-3

Contribuinte: LAURA RODRIGUES PEREIRA

CPF: XXX.374.138-XX

Interessado: RENAN RODRIGUES NEVES

CPF: XXX.038.908-XX

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, ATUALIZAREMOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 051.229.0035-3, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: ÁREA DE TERRENO: 261 M² (260,91, ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI N.10.235/86); TESTADA: 10,06 M.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

Decisão Tributária | Documento: 165870515

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0064997-9

SQL(s): 055.006.0054-0

Contribuinte: LENI CARO RUIZ

CPF: XXX.506.998-XX

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

ACEITO O PEDIDO. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS, ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 055.006.0054-0, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: USO: MISTO (LOJA E RESIDÊNCIA - PREDOMINÂNCIA COMERCIAL). DE OFÍCIO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, ATUALIZADOS TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 055.006.0054-0, A PARTIR DE 10/2026, PARA CONSTAR: ÁREA DE TERRENO: 321 M² (320,60 M² ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI N.10.235/86).

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

Decisão Tributária | Documento: 165839067

SEI nº 6017.2026/0070983-1

SQL(s): 076.506.0029-7

Contribuinte: VIVIAN MARIA FERREIRA

CPF: 296.470.848-70

Interessado: VIVIAN MARIA FERREIRA

CPF: 296.470.848-70

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