DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Estágio: E SUBFROTA

Supervisor

do

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

_________Telefone: ( )___ Assinatura e carimbo

Processo: 058.00107934/2026-17

Contrato: 16/2026

1. Período de Solicitação: ( ) Primeiro Semestre ( ) Segundo Semestre

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 50/2026

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 São José dos Campos.

1. Instituição de Ensino: Endereço:

A Unidade de Saúde Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osíris Florindo Coelho” da Secretaria Estadual de Saúde, através da Comissão de Estágios, torna público o período de recebimento das demandas das Instituições de Ensino para estágio obrigatório/curricular de acordo com Resolução SS 180, de 7-12-2021.

Contratada: MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ 25.137427/000167

Bairro:

Cep:

Objeto: Contrato de prestação de serviços de buffet (coffee break) para o Departamento de Polícia Judiciária do Interior de São Paulo – DEINTER 1. Prazo do contrato: 30 dias Valor total estimado: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Recursos: UGE180105 - ND 339039 - PTRES 180205

Cidade:

Estado:

CNPJ/MF Professor Orientador responsável do estágio: Assinatura e carimbo

Artigo 1º - As inscrições/solicitações para o 1º Semestre de 2027 deverão ser realizadas no setor do Núcleo de Aprimoramento Educacional Multidisciplinar/ NAEM, do horário das 10h às 16h, de acordo com o calendário, munidos de oficio de solicitação e plano de estágio dos alunos, anexos.

1. Dados do Curso: Ano escolar:

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

Nome da Disciplina: Nome do professor/orientador: Telefone:

Artigo 2º - O atendimento às solicitações de estágio pelo Hospital Regional de Ferraz obedecerá à seguinte ordem de preferência para as vagas oferecidas:

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ COMISSÃO DE LEILÕES REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO 01/2026

Assinatura e Carimbo 1. Objetivos do Estágio:

I – Instituições de Ensino Públicas;

1. Atividades a serem desenvolvidas pelo estudante: 3. Dados sobre o campo de estágio pleiteado: Instituição de Ensino Instituição Concedente Assinatura/Carimbo Assinatura/Carimbo

II – Instituições de Ensino Privadas Filantrópicas ou sem fins lucrativos; III – Instituições de Ensino Privadas não Filantrópicas.

A Comissão de Leilões da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté comunica aos interessados que por determinação da Autoridade Policial competente e por razões de conveniência e oportunidade administrativa, foi revogado o Edital de Leilão nº 01/2026, referente a alienação de veículos automotores e sucatas removidas e apreendidas, tornando-se sem efeito todos os atos praticados em decorrência de sua publicação. Comissão de Leilões Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté.

Artigo 3º - As Instituições de Ensino interessadas deverão entregar o plano de estágio que será discutido e aprovado pela Comissão de Estágio. Artigo 4º - Após a aprovação do Plano de Estágio pela Comissão local do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, será celebrado com as Instituições de Ensino envolvidas o Acordo de Cooperação Técnica para a realização do estágio curricular e outras modalidades.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

Artigo 5º - As Instituições de Ensino deverão encaminhar os documentos abaixo relacionados:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

• �. Estatuto da Instituição devidamente registrado;

• �. Regulamento do Curso;

COMANDO GERAL

• �. Aprovação pelo Ministério da Educação;

• �. Ata da Assembleia que elegeu a última diretoria;

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

• �. Comprovação da existência de seguro de vida e acidentes pessoais para os estagiários da Instituição.

DIRETORIA DE PESSOAL

• �. Certidão de regularidade do FGTS;

PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR ROMÃO GOMES

• �. Certidão Negativa de Débito relativa ao INSS;

• �. Certidão de regularidade fiscal municipal;

DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
Dispensa Eletrônica nº 80/2026
Processo Administrativo nº 058.00046167/2026-62
Item 05 – Bateria alcalina 9 V

i Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral relativa ao CNPJ;

• �. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;

• �. Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União;

O Presídio da Polícia Militar do Estado de São Paulo “Romão Gomes – PMRG”, localizado na Av. Tenente Júlio Prado Neves, 451 – Vila Albertina / SP, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMRG323/0007/26 para Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Serviço de dedetização, desratização e desinsetização. A sessão pública dar-se á em 15/10/2026, às 09hrs, no sítio: compras.gov.br, dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (11) 2206-4498.

• �. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (NCDT) III – DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Trata-se de Recurso Administrativo interposto, em face da decisão que aceitou a proposta apresentada, para o Item 05 da Dispensa Eletrônica nº 80/2026.

A referida documentação deverá ser entregue no setor do Núcleo de Aprimoramento Educacional Multidisciplinar/NAEm à Rua Prudente de Morais, 257- Vila Correa- Ferraz de Vasconcelos/SP, no horário das 10h às 16h, Telefone para contato (11) 4674-8471.

A recorrente apresentou recurso tempestivo, alegando, em síntese, divergências entre as especificações estabelecidas no instrumento convocatório e a documentação técnica apresentada para o produto ofertado, especialmente quanto à vida útil de armazenamento mínima de sete anos e à capacidade mínima de 550 mAh.

Artigo 7ª – Os casos não previstos neste Edital serão julgados pela Comissão de Estágios

VAGAS DE ESTÁGIO PARA O CURSO DE ENFERMAGEM : SETORES QUANTIDADE DE ALUNOS P.S Medicação 1 escola, até 10 alunos com professor P.S Observação 1 escola, até 10 alunos com professor P.S Emergência 1 escola, até 05 alunos com professor Clinica Médica 8º Andar 2 escolas, até 10 alunos com professor Clinica Médica 9º Andar 2 escolas, até 10 alunos com professor Clinica Cirúrgica 7º Andar 2 escolas, até 10 alunos com professor Clinica Cirúrgica 6º Andar 1 escola, até 10 alunos com professor Maternidade 2 escolas, até 10 alunos com professor Centro Cirúrgico 1 escola, até 05 alunos com professor

Regularmente oportunizado o prazo para apresentação de contrarrazões, não houve manifestação da empresa recorrida dentro do prazo estabelecido.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

Analisados os argumentos apresentados no recurso e considerando a ausência de contrarrazões, verifica-se que a documentação apresentada pela recorrente aponta que o catálogo do produto ofertado registra validade de 05 (cinco) anos, enquanto o instrumento convocatório estabelece vida útil de armazenamento mínima de 07 (sete) anos, além de não constar, na documentação técnica apresentada, comprovação da capacidade mínima exigida de 550 mAh.

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 1

DESPACHO Nº CPC-131/61/26, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Referência: PAD Nº CPC-010/61/26 1.A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Nº CPC010/61/26, NOTIFICA o Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP nº 258.168, defensor do Sd PM 210296-0 Marcos Siqueira de Souza, do 5º BPM/M, sobre o requerimento de juntada de imagem das COPs, conforme ATA DA AUDIÊNCIA de 14SET26, delibero o que segue: 1.1. de acordo com a MENSAGEM Nº 2BPTran-382/26/26, o chefe da SPJMD informa que as evidências digitais da data dos fatos foram registradas somente pela COP do Sd 2ª Cl 241096-6 Abraão Sampaio de Arruda, esclarecendo que as não foram encontradas outras evidências digitais.

Dessa forma, diante dos elementos constantes dos autos e visando assegurar a observância das condições estabelecidas no instrumento convocatório, ACOLHO o Recurso Administrativo, para o Item 05 da Dispensa Eletrônica nº 80/2026.

CME 1 escola, até 05 alunos com professor- período manhã e tarde Pediatria 1 escola, até 10 alunos com professor UTI Adulto- 1 escola, até 05 alunos com professor UTI Pediatrica- 1 escola, até 05 alunos com professor

Em consequência, reconsidero a decisão anteriormente proferida quanto à aceitação da proposta, determinando a reavaliação da documentação apresentada e, constatado o não atendimento às especificações exigidas no instrumento convocatório, a desclassificação da proposta, com o conseqüente prosseguimento do certame mediante análise da proposta subseqüente, observada a ordem de classificação.

ADM 5º ao 9º Andar 1 escola, até 10 alunos com professor, devendo distribuir os estagiários nos andares

ADM Ambulatório/DADT 1 escola, até 10 alunos com professor Psiquiatria 1 escola, até 10 alunos com professor Centro Obstétrico 1 escola, até 05 alunos com professor

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 2

• 02 alunos sem professor- sendo 2 alunos por período: manhã de 2ª a

• 6ª feira

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

Professores e Alunos, entrar na Instituição Hospitalar: Portando documento de Autorização de Entrada Uniformizados (avental, roupa branca e crachá visível)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portando apenas o necessário em uma nécessaire transparente Setores especiais como UTI, Centro Cirúrgico Obstétrico e Cento de Material Esterilizado – CME devem utilizar roupa especifica. Seguir as normas da NR32, dentre elas: Cabelos presos, Unhas curtas e preferencialmente sem esmalte (cor base ou cores neutras), Sapato fechado, Não usar adornos (Brincos, anéis, pulseiras, relógios, correntes) Não trocar de setor sem prévia autorização.

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