DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 29 de setembro de 2026

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

• j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os

documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para

credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

LUCAS NUNES MONTEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 05/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de

• Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

• Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos

• direitos políticos (www.tse.gov.br);

• Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a

• candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

• Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções

• Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

• Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais;

• Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão

• português residente no Brasil;

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a

• quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da

• Receita Federal; - 1 foto 3x4.

NOME Kaylaine Ferreira da Cruz DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 05/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

• cidadão/ã português/a residente no Brasil;

• b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso;

• c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal;

• d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino

• superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

• e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação

• aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a

• quitação com o serviço militar;

• g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos

• direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

• j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os

documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não

entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para

credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

CAROLINA RODRIGUES BELLO

RAFAELA OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS GIOVANA LOURENÇO BASTOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos de 28/09/2026

CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no V Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 06/10/2026, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: [email protected], em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.

ANDERSON CRUZ DA SILVA – REGIONAIS DA CAPITAL

WILLEKES WANDORTH DE SOUSA SANTOS – REGIONAIS DA CAPITAL ALAN RAFAEL BARBOSA DE ARAUJO – REGIONAIS DA CAPITAL YGOR VINICIUS DA SILVA SANTOS – REGIONAIS DA CAPITAL UILSON MARIA DA MOTTA – REGIONAIS DA CAPITAL AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA – REGIONAIS DA CAPITAL MARCOS PAULO FIGUEIRA – REGIONAIS DA CAPITAL

• Ficha Cadastral preenchida;

• Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da posse);

• Carteira de Identidade (RG) expedida há, no máximo, 10 (dez) anos; carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo com fotografia) ou Carteira de Identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional com fotografia;

• Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no

• período de validade; - Cadastro de Pessoa Física – CPF ou algum dos documentos do item C

• que contenha o número do CPF;

• Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, inexigível aos maiores de 45 anos, ou ainda Carta de Patente;

• Certidão de Quitação Eleitoral atualizada;

• Comprovante do número de inscrição no PIS ou PASEP;

• Comprovante de abertura de conta bancária no Banco do Brasil;

• Comprovante de endereço atualizado (últimos 03 meses – constando

• o número de CEP);

• Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo

• (CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO);

• Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado,

• quando for o caso; - Certidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso

• e certidão de nascimento de filhos/as (se houver);

• Declaração de Bens, Fontes de Renda e Valores ou cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações;

• Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos

últimos 05 anos;

• Foto 3x4 recente;

• Curriculum

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PPG-CF 05/2026 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO
NO 1º SEMESTRE 2027 (Publicado na Edição de 09/09/2026 e retificado em
14/09/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas)
No item 1.3.1 ficam acrescentadas as letras c e d, conforme abaixo:
“1. DISPOSIÇÕES GERAIS...

• 1.3. As vagas serão abertas nas áreas de concentração do programa nas

• seguintes linhas de pesquisa:

1.3.1. Área de concentração: Medicamentos e Cosméticos:
...
c) Desenvolvimento e avaliação da eficácia clínica de formulações
dermocosméticas
d) Desenvolvimento e avaliação de formulações farmacêuticas e
sistemas nanoestruturados para liberação de fármacos.”
Ainda, no item 1.4 do item 1. DISPOSIÇÃO GERAL, onde se lê:

...“1.4. Serão oferecidas 7 (sete) vagas”... Leia-se: ...“1.4. Serão oferecidas 11 (onze) vagas para o Curso de Mestrado, para as modalidades de ampla concorrência, PPIs e PcD”...

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO Extratos de Convênios

Processo 26.1.00118.48.3

Convênio: 1023085

Convenentes: Universidade de São Paulo e Universidade Federal de São Paulo

Objeto: Objeto: Cooperação técnico-científica, cultural, extensionista, administrativa e operacional entre a FE-USP e a UNIFESP para a realização da Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI), com participação de docentes da FE-USP em atividades de ensino, orientação e extensão Coordenação: Marcelo Giordan dos Santos Vigência 5 anos, de 17/09/2026 Até 30/06/2031

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

A Congregação da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, em sua 243ª sessão ordinária, de 25/09/2026, homologou o relatório final da Comissão Julgadora que, em 10/09/2026, indicou o candidato João Paulo Rodrigues Marques para obtenção do título de Livre-Docente, junto ao Departamento de Ciências Básicas, na área de Botânica Aplicada, conforme edital de abertura DVACAD/FZEA Nº 12/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026.

A Comissão Julgadora esteve assim constituída: Prof. Dr. João Alberto Negrão - Presidente, Professor Titular da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo; Prof. Dr. Ernane José Xavier Costa, Professor Titular da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo; Profa. Dra. Simone de Pádua Teixeira, Professora Associada da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Prof. Dr. José Lavres Junior, Professor Associado do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo e Prof. Dr. Marcel Bellato Sposito, Professor Associado da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO – nº
SVPG/ICMC/USP - 016/2026
PROGRAMA DE CIÊNCIAS DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA
COMPUTACIONAL – MESTRADO

A Presidente da Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo – ICMC-USP torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos(as) ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Computação e Matemática Computacional – PPG-CCMC e estabelece, por meio deste Edital, as normas e os procedimentos que regerão o processo seletivo.

�. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

�. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, de acordo com as normas, os critérios e os procedimentos estabelecidos neste Edital.

• �. Poderão participar do processo seletivo candidatos(as) que tenham concluído curso de graduação e realizado a respectiva colação de grau, devidamente comprovada até a data da matrícula, nos termos estabelecidos neste Edital.

• �. Aos(Às) candidatos(as) aprovados(as) e matriculados(as) que concluírem o curso será outorgado o título de “Mestre em Ciências”. Programa: Ciências de Computação e Matemática Computacional.

• �. O processo seletivo será coordenado pela Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Computação e Matemática Computacional – CCP-CCMC.

�. DA INSCRIÇÃO

• �. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição para o curso de Mestrado, disponível na página do Programa: http://www.icmc.usp.br/posgraduacao/ppgccmc/ingresso

• �. As inscrições deverão ser realizadas dentro do período estabelecido no cronograma constante do ANEXO VI deste Edital.

• �. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher todas as informações solicitadas no formulário eletrônico e anexar os documentos digitalizados relacionados no ANEXO I deste Edital.

• �. Caso necessite alterar alguma informação, o(a) candidato(a) poderá realizar uma nova inscrição dentro do prazo estabelecido. Nesse caso, somente a última inscrição enviada será considerada para fins de análise e participação no processo seletivo.

• �. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) certificar-se da exatidão e da veracidade das informações prestadas antes do envio definitivo da inscrição.

• �. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) informar endereço eletrônico válido e acessá-lo periodicamente durante todo o processo seletivo.

• �. Encerrado o período de inscrições, não será permitida a alteração de quaisquer informações ou documentos apresentados no ato da inscrição.

• �. O(A) candidato(a) poderá solicitar, a qualquer tempo, até a divulgação do resultado final, o cancelamento de sua inscrição no presente processo seletivo.

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