DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Rafael Modesto Rigato Ana Karina Silveira D’Elboux (até 20/09/2026) Bruno Fonseca de Andrade Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques Henrique Martini Monteiro Amanda de Nardi Duran Carbinatto Mario Diniz Ferreira Filho Gustavo Silva Xavier Lucas Yuzo Onitsuka Nomoto César Trama Alan Polli Dias (a partir de 21/09/2026)

Rafael Santos de Jesus Vitor Gomes Moreira Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (até 05/10/2026) Marcos Frederico Frazao Lopes Raphael Barbosa dos Santos Teixeira Francisco Acioli Garcia Tábata Shialmey Wang Vinícius Brambilla Alakaki Luis Fernando de Freitas Rosa Clara Ferreira Cardoso de Oliveira Jose Rene Ferreira Martins e Silva Gabriel Raghi Santana (a partir de 22/09/2026)

Tiago Antonio Paulosso Anibal

Marco Antonio Gomes

Plinio Back Silva

Claudio Barbosa Camara de Souza Pedro Oliveira Mathias

Jessica Guerra Serra

José Angelo Remedio Junior

Denner Pereira Venancio Luz

Bancas Estratégicas do Núcleo de Gestão e Prevenção de Demandas Repetitivas – GPDR (GPDRe URV) Arilson Garcia Gil

Clara Angelica do Carmo Lima

Gibran Nobrega Zeraik Abdalla Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto

Renata de Oliveira Martins Cantanhede

Cleverson Luiz de Jesus

Pedro Monnerat Heidenfelder

Renato Silveira Bueno Bianco

Priscila Regina dos Ramos Daniela Rodrigues Valentim Angelotti

Andre Domingues Figaro

Marcelo Augusto Fabri de Carvalho

Thiago de Paula Leite Paulo Braga Neder Simone Massilon Bezerra Barbosa Antonio Carlos Piantino Neto

Alexandre Bastos

Caio Brandão Gaia

Rafael Leite Cairo

CONSIDERANDO as movimentações entre os núcleos; CONSIDERANDO os registros no SEI nº 023.00033522/2025-03, DECIDE: Artigo 1º - O Anexo único da Portaria SubG-ContG nº 6, de 23 de setembro de 2024, passa a viger com a redação consolidada no Anexo único da presente portaria.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos às datas indicadas no Anexo único. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. São Paulo, 28 de setembro de 2026.

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA
Subprocuradora Geral do Estado Adjunta
Contencioso Geral
ANEXO
Núcleos de Regulação e Contratações Públicas (NRCP)
Bancas Estratégicas:

Rafael Santos De Jesus Vitor Gomes Moreira

Marcos Frederico Frazao Lopes Raphael Barbosa dos Santos Teixeira Francisco Acioli Garcia Tábata Shialmey Wang Vinícius Brambilla Alakaki Luis Fernando de Freitas Rosa Clara Ferreira Cardoso De Oliveira Bancas Multas ARTESP: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (até 05/10/2026) José Rene Ferreira Martins e Silva Gabriel Raghi Santana (a partir de 22/09/2026)

Arthur da Motta Trigueiros Neto Vivian Alves Carmichael

Igor Fortes Catta Preta Thais Carvalho de Souza Ana Paula Vendramini Marcelo Bianchi Lucas Pessoa Moreira Mylena Christina Silva de Matos Bancas Residual: Enio Moraes da Silva Josiane Cristina Cremonizi Gonçales Nilton Carlos de Almeirda Coutinho Elaine Cristina de Antonio Faria Fábio Luciano de Campos Junia Giglio Takaes Talita Fernandes Martins (até 20/09/2026) Josiano Gomes Figueiredo

Tiago Antonio Paulosso Anibal Marco Antonio Gomes Plinio Back Silva Claudio Barbosa Camara de Souza Pedro Oliveira Mathias Bancas Gerenciais de Propositura de Ações: Jessica Guerra Serra Jose Angelo Remedio Junior Bancas Residual: Clerio Rodrigues da Costa Paulo Roberto Fernandes de Andrade Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva Lucas de Faria Santos

Delton Croce Junior

Eduardo da Silveira Guskuma Gisele Bechara Espinoza Glaucia Buldo da Silva Luciana Nigoghossian Santos Márcio Aparecido de Oliveira Orlando Gonçalves de Castro Junior Roberto Ramos Thiago Pucci Bego Fernanda Paulino Gustavo Justus do Amarante

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

LEIA-SE COMO CONSTA E NÃO COMO CONSTOU NO DOE DE 28/09/2026 portaria de alteração nº 010/2026 Altera a Portaria nº 001/2026 para incluir o Suplente do Gestor do Contrato Administrativo nº 011/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A Chefe de Divisão de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO N° 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 001/2026, publicada em 16/01/2026, que designou a equipe responsável pela fiscalização e gestão do Contrato nº 011/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90041/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada em atendimentos psicológicos na modalidade online, para o fim exclusivo de INCLUIR O SUPLENTE DO GESTOR contratual.

Art. 2º Designar a servidora Valéria Aparecida da Costa Lima, Chefe de Departamento Substituta, RG: CPF: 148.313.538-17, para atuar como GESTOR SUPLENTE do referido contrato, com a atribuição de substituir o Gestor Titular, servidor Sergio Ricardo Ruiz Bassitt, em todos os seus afastamentos, licenças, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º O Gestor Suplente ora designado exercerá, nos períodos de substituição, todas as competências administrativas de coordenação, acompanhamento, controle de prazos e aplicação de penalidades cabíveis previstas na legislação e nas normas internas vigentes, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023.

Art. 4º Ficam integralmente mantidas e ratificadas as demais designações e disposições contidas na Portaria nº 001/2026, permanecendo inalteradas as atribuições dos Fiscais Técnicos, Fiscais Administrativos e Fiscais Setoriais já nomeados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2026 e terá vigência vinculada à duração do Contrato Administrativo correspondente.

Rafael de Moraes Brandão

Arthur Lavigne Gesteira Slaibi Leonardo de Resende Lopes

Danilo Gaiotto

Fernanda Augusta Hernandes Carrenho Hugo Vechiato Betoni

Paulo Sérgio Almeida da Cunha

Gabriel da Silveira Mendes Renato Oliveira de Araújo Wagner Manzato de Castro Alexandre Ferrari Vidotti Anderson Clayton Rodrigues Barbosa

Rodolfo Breciani Penna

Vangelis Rodrigues Alves

Arthur da Motta Trigueiros Neto Vivian Alves Carmichael

Ana Vendramini

Marcelo Bianchi

Thais Carvalho de Souza

Lucas Pessoa Moreira Mylena Christina Silva de Matos

Bruno de Oliveira Pinho Gabriela Alves Melo Ferreira

Altera o anexo único da Portaria SubGContG nº 6, de 23 de setembro de 2024.

A SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO ADJUNTA DA ÁREA DO CONTENCIOSO GERAL, no uso de suas atribuições legais,

Eduardo Bordini Novato Arthur Lavigne Gesteira Slaibi Leonardo de Resende Lopes Bancas Estratégicas – Alto custo: Danilo Gaiotto Fernanda Augusta Hernandes Carrenho Hugo Vechiato Betoni Paulo Sérgio Almeida da Cunha Bancas Estratégicas – Oncológicos: Gabriel da Silveira Mendes Renato Oliveira de Araújo Wagner Manzato de Castro Alexandre Ferrari Vidotti Anderson Clayton Rodrigues Barbosa Bancas Procedimentos: José Renato Rocco Roland Gomes Carlos Roberto Marques Júnior Daniela D’Andrea Vaz Ferreira Izabella Sanna Werner Rodrigo Soares Reis Lemos Freire Maurício de Almeida Henárias Fernando Moreira Dardaqui Bianchi Henrique Salloum Cury Paula Costa de Paiva Bancas Serviços Médicos: Ana Paula Ferreira dos Santos Patrícia Ulson Zappa Lodi Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo

Ana Carolina Dobos Fernandes Luis Guilherme Andrade Vieira Renato Soares de Salles Abreu Fabiana Mello Mulato Bancas Residual: Alcina Mara Russi Nunes Carlos Henrique Giunco Carolina Quaggio Vieira Claudio Takeshi Tuda Cynthia Pollyanna de Faria Franco Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues

LEIA-SE COMO CONSTA E NÃO COMO CONSTOU NO DOE DE 28/09/2026

Altera a Portaria nº 003/2026 para incluir o Suplente do Gestor do Contrato Administrativo nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A Chefe de Divisão de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO N° 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 003/2026, publicada em 30/06/2026, que designou a equipe responsável pela fiscalização e gestão do Contrato nº 001/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto consiste em contratação de empresa de plataforma digital de qualidade de vida, para o fim exclusivo de INCLUIR O SUPLENTE DO GESTOR contratual.

Art. 2º Designar a servidora Valéria Aparecida da Costa Lima, Chefe de Departamento Substituta, RG: CPF: 148.313.538-17, para atuar como GESTOR SUPLENTE do referido contrato, com a atribuição de substituir o Gestor Titular, servidor Sergio Ricardo Ruiz Bassitt, em todos os seus afastamentos, licenças, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º O Gestor Suplente ora designado exercerá, nos períodos de substituição, todas as competências administrativas de coordenação, acompanhamento, controle de prazos e aplicação de penalidades cabíveis previstas na legislação e nas normas internas vigentes, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023.

Art. 4º Ficam integralmente mantidas e ratificadas as demais designações e disposições contidas na Portaria nº 003/2026, permanecendo inalteradas as atribuições dos Fiscais Técnicos, Fiscais Administrativos e Fiscais Setoriais já nomeados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2026 e terá vigência vinculada à duração do Contrato Administrativo correspondente.

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