DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CONSELHO SUPERIOR

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Valor: R$ 705.398,55

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 13/08/2026 Número do Processo: 2025/23270-0

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 18/08/2026

Número do Processo: 2025/23291-8

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Fubá Educação Ambiental e Criatividade Ltda.

Número do Processo: 2025/25015-8

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Romtec Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas para Perfuração de Solo Ltda.

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e 3Clicksrh Ltda.

Objeto: Plataforma BoRa IA: Curadoria e metodologias educacionais para integração ética da inteligência artificial na educação ambiental para o turismo sustentável Beneficiário: Mayla Willik Valenti Roese Valor: R$ 516.431,00 Vigência: 01/10/2026 a 29/02/2028 Assinatura: 13/08/2026 Número do Processo: 2025/23386-9 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Indflow Equipamentos Industriais Ltda.

Objeto: Desenvolvimento experimental de plataforma preditiva baseada em inteligência artificial e machine learning para otimização e aceleração do desempenho e retenção de talentos na gestão das pessoas, visando a sucessão e perenidade das organizações Beneficiário: Alexandre Anitelli Espinosa Valor: R$ 631.707,94 Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2027 Assinatura: 16/09/2026 Número do Processo: 2025/23306-5 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Aeris Tecnologia Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos e Software Ltda.

Objeto: Kit Pulling Head Navegador com Safetube Beneficiário: Rodrigo Guerrero da Costa e Silva Valor: R$ 635.798,98

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 22/09/2026

Número do Processo: 2025/23138-5 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Rubian Indústria e Comércio de Produtos Ltda.

Objeto: Sensor Inteligente de Monitoramento de Nível com Tecnologia de Radar de Onda Coerente, IA Embarcada e Comunicação LTE Beneficiário: Vinicius Nery de Araujo Miranda Valor: R$ 480.912,00 Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2028 Assinatura: 24/08/2026 Número do Processo: 2025/23581-6 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Manycontent Tecnologia Ltda. Objeto: Pipeline de Geração Automatizada de Vídeos Publicitários com Avatares de Fala Naturalizada em português Brasileiro para PMEs Beneficiário: Bruno Martins de Mello Valor: R$ 499.675,01 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/09/2026 Número do Processo: 2025/25012-9 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Zanini-Duo S.A. Objeto: Sistema robotizado de soldagem híbrido: validação em ambiente operacional para recuperação completa dos rolos de moenda de cana-de-açúcar em um único sistema

Objeto: Pesquisa e desenvolvimento para a obtenção de extrato de juba de leão (Hericium Erinaceus) por CO2 supercrítico e validação dos efeitos metabólicos, cognitivos e toxicológicos

Beneficiário: Eduardo Cesar Andreo Aledo Valor: R$ 701.570,97

Objeto: Computação em borda aplicado em sistemas dinâmicos de AVAC Beneficiário: Rodrigo Fernandes Vernini Valor: R$ 507.600,00 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 19/08/2026 Número do Processo: 2025/25002-3

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/08/2026

Número do Processo: 2025/23377-0

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e SilliS - Soluções Integradas Lógicas Lineares em Infraestrutura e Sistemas Ltda.

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Allbiom Biotecnologia Ltda.

Objeto: SIMM.PRO: plataforma unificada de informações ao passageiro em tempo real, com orquestração de áudio, monitores e painéis em rede Beneficiário: Marcel de Barros Fornari Minotelli Valor: R$ 483.995,71

Objeto: Desenvolvimento e escalonamento de bioprocesso em biorreatores para produção industrial nacional de espinosinas A e D a partir de Saccharopolyspora spinosa

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 04/09/2026

Beneficiário: Wladimir Sant´ana Grau Crancianinov Valor: R$ 700.000,00

Número do Processo: 2025/23226-1

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 24/09/2026 Número do Processo: 2025/23241-0

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Tempo Ok Tecnologia em Meteorologia Ltda. Objeto: Previsão de rajadas de vento extremas em centros urbanos do Sul e Sudeste brasileiro

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Aurhora Análises Químicas Ltda.

Beneficiário: Renan Marcel Carvalheira Valor: R$ 492.392,00 Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2028 Assinatura: 15/09/2026 Número do Processo: 2025/23580-0 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Micro Forge Indústria e Comércio de Reagentes Ltda.

Beneficiário: Joao Augusto Hackerott Valor: R$ 658.000,00

Objeto: Reciclagem de resíduos metálicos da indústria galvânica através de eletrorefino Beneficiário: Victor Mello Gonzalez Valor: R$ 611.000,00 Vigência: 01/10/2026 a 31/05/2028 Assinatura: 13/08/2026 Número do Processo: 2025/24976-4

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 13/08/2026

Número do Processo: 2025/23314-8

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Vetra Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Cerâmicos de Alta Tecnologia Ltda.

Objeto: Desenvolvimento e otimização de leveduras geneticamente modificadas para produção de ácido canabigerol por processo fermentativo em escala laboratorial e piloto Beneficiário: Bruna Zavati Zavitoski Valor: R$ 702.000,00 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/08/2026 Número do Processo: 2025/23259-7

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Bioinfood Soluções em Biotecnologia Ltda.

Objeto: Woundpads Vítreos Bioativos de Alta Performance: a Próxima Geração de Materiais Avançados para o Tratamento de Feridas Complexas Beneficiário: Marina Trevelin Souza Valor: R$ 359.960,81 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/08/2026

Objeto: Ressignificação de resíduos e co-produtos agroindustriais Beneficiário: Gleidson Silva Teixeira Valor: R$ 700.360,00 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 13/08/2026

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Microondas Desenvolvimento e Tecnologias Ltda.

Número do Processo: 2025/23415-9

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Biopolix Materiais Tecnológicos Ltda.

Objeto: Escalonamento da maturidade tecnológica de sistema de pasteurização baseado em cavidade multimodo de micro-ondas para processamento em contínuo de água de coco. Beneficiário: José Lavaquial Biosca Neto

Objeto: Filamento biodegradável para manufatura aditiva a partir de biorresina Biox001 modificada por nanocargas Beneficiário: Luisa Tondo Vendruscolo Valor: R$ 701.347,08 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 26/08/2026

PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 86, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.

Valor: R$ 700.985,00

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/08/2026

Número do Processo: 2025/23571-0

Número do Processo: 2025/23309-4

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Montrel Controles Eletrônicos Ltda. Objeto: Desenvolvimento de equipamento de medição da influência do aterramento de linhas de transmissão em medições de resistência de malha de aterramento

Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Bizu Tecnologias Aeroespaciais e Serviços Ltda.

Objeto: Sistema Propulsivo Monopropelente a Peróxido de Hidrogênio para Controle de Reação em Veículos Lançadores e Satélites - RCS Beneficiário: Octavio Mathias Silva Valor: R$ 628.000,00 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/08/2026 Número do Processo: 2025/23411-3

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular, referente à contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001438/2026-39.

Beneficiário: Lucas Zancopé Valério Valor: R$ 693.779,38

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 17/09/2026

Número do Processo: 2025/23464-0

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Cellva Ingredients Ltda.

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Neuralmind Inteligência Artificial S.A.

FISCAL TÉCNICO

Objeto: Escalonamento e validação tecnológica do CoffeeCoa¿: ingrediente sustentável à base de casca de café (cáscara) para substituição do cacau e redução de impactos ambientais Beneficiário: Sérgio Ricardo Pinto Sérgio Ricardo Pinto Valor: R$ 609.478,63 R$ 609.478,63 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/202801/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 04/09/2026 04/09/2026 Número do Processo: 2025/23469-1 2025/23469-1

Objeto: Escalonamento e validação tecnológica do CoffeeCoa¿: Objeto: Plataforma de Resolução de Conflitos para a Saúde Titular: Célia Terezinha Adorno Cicaglione, Encarregado de Setor ingrediente sustentável à base de casca de café (cáscara) para Suplementar- SofIA Operadora Administrativo de Zeladoria e Limpeza substituição do cacau e redução de impactos ambientais Beneficiário: Roberto de Alencar Lotufo Substituto: Roseli de Oliveira Correia, Auxiliar de Serviços Gerais Beneficiário: Sérgio Ricardo Pinto Sérgio Ricardo Pinto Valor: R$ 638.154,20 FISCAL ADMINISTRATIVO Valor: R$ 609.478,63 R$ 609.478,63 Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2028 Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Vigência: 01/10/2026 a 30/09/202801/10/2026 a 30/09/2028 Assinatura: 24/08/2026 1º Substituto: Célia Terezinha Adorno Cicaglione, Encarregado de Assinatura: 04/09/2026 04/09/2026 Número do Processo: 2025/23156-3 Setor Administrativo de Zeladoria e Limpeza Número do Processo: 2025/23469-1 2025/23469-1 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de 2º Substituto: Roseli de Oliveira Correia, Auxiliar de Serviços Gerais Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Nintx Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. GESTOR DE CONTRATO São Paulo e Deltronix Equipamentos Ltda. Objeto: Eubiance® - Desenvolvimento de formulação simbiótica com Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Objeto: Projeto MAXX: Plataforma de Energia Eletrocirúrgica extrato de açaí e Bifidobacterium animalis subsp. lactis para modulação Artigo 2º. O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Inteligente com Selagem Automática de Vasos do eixo intestino-pele FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Beneficiário: Carlos Alberto Paulin Beneficiário: Miller Nunes de Freitas Processo Administrativo nº 141.00001438/2026-39, nos termos do Decreto Valor: R$ 701.530,00 Valor: R$ 701.778,34 nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 contratos disponível em Compras SP. Assinatura: 23/09/2026 Assinatura: 19/08/2026 Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de Número do Processo: 2025/23434-3 Número do Processo: 2025/23187-6 2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 74, de 28 de maio de 2026. São Paulo e Ehrena Soluções em Nanotecnologia Ltda. São Paulo e Onkos Diagnósticos Moleculares Ltda. Marília, 25 de setembro de 2026. Objeto: NanoATIV: otimização e validação em escala piloto de Objeto: Validação multicêntrica de uma nova e inédita indicação do PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA nanocompostos supramoleculares antimicrobianos de base orgânica teste molecular para nódulos de tireoide indeterminados: crianças e Diretor Administrativo da FAMEMA Beneficiário: Renata Moises Iwamizu Silva adolescentes (mir-THYpe full pediátrico) Valor: R$ 687.547,98 Beneficiário: Marcos Tadeu dos Santos Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 Valor: R$ 596.999,16 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA Assinatura: 15/09/2026 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028 PAULA SOUZA Número do Processo: 2025/23547-2 Assinatura: 20/08/2026 Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Número do Processo: 2025/23271-7 São Paulo e Forza Composites Tecnologia em Materiais Compósitos Ltda. Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de UNIDADE DE INFRAESTRUTURA Objeto: Módulo de Vasos de Pressão Compósitos: uma solução segura São Paulo e Pullup Soluções em Sistemas Eletrônicos Ltda. e de carga útil otimizada para a distribuição de gases em locais remotosBeneficiário: Victor Hugo Franco de Carvalho Leitão Meio de Tecnologia VestívelObjeto: Aurora: Democratizando o Acesso ao Eletroencefalograma por DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES Valor: R$ 701.708,00 Beneficiário: Paula Renata Cerdeira Gomez

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