DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

27/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA ESTELA BORGES MORATO JOAO PRADO MARGARIDO PROF JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA

PAULINA MADRE PAULO KOBAYASHI SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO SHINQUICHI AGARI TERCIO MORAES PEREIRA REV UMBERTO LUIZ D URSO DR WILSON RACHID

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Orientação de Estudos de Matemática – Anos Finais, para participarem do Encontro Formativo com o tema “Orientação de Estudos Matemática”.

Data: 16/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 08h às 12h Público-alvo: um(a) professor(a) com aulas atribuídas no componente curricular de Orientação de Estudos de Matemática – Anos Finais. Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião - Piso Superior – Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista. São Paulo - SP

Escola CARLOS GOMES CLOVIS RENE CALABREZ PROF COSME DE FARIA MAJOR DARIO DE QUEIROZ PROF EUNICE MARQUES MOURA BASTOS PROFA FRANCISCO PARENTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO PROF HENRIQUE SMITH BAYMA DR JOAO BATISTA VILANOVA ARTIGAS PROF JOAO DORIA DEPUTADO JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM PROF MARCELO TULMAN NETO MARIA DE LOURDES VIEIRA MARIA LUCIA AMBROZIO PROFA MARIO KOZEL FILHO MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF PARQUE JARDIM HELENA PEDRO BRASIL BANDECCHI PROF PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO PEDRO MOREIRA MATOS PROF REPÚBLICA DA GUATEMALA REPÚBLICA DO SURINAME

SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00670327/2026-12, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Harmonia, CIE: 429156, Rua JEQUIRICA,154,PARQUE BOA ESPERANCA, Estado de São Paulo, mantido(a) por COLEGIO HAMONIA S/S LTDA CNPJ n° 04.806.417/0001-05, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/11/2025, publicada no DOE de 27/11/2025.

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2027.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/282016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo n°015.00669026/2026-46, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE ROCCA DORDALL, CIE: 037060, Rua DOUTOR RODRIGUES DE ALMEIDA, 143, VILA

BUENOS AIRES, Estado de São Paulo, CNPJ n° 49.479.421/0001-36

Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino - URE Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Convocando, nos termos do Artigo 4.º da Portaria CITEM, de 25/09/2020, publicada em 26/09/2020, CRISTIANO CARLOS IZIDORO, RG 42.xxx.182-4/SP para comparecer, em 30/09/2026, às 10:00 horas, na E.E. Professora Sumie Iwata, localizada na Rua Professora Lucila Cerqueira, nº100, Bairro Jardim São Pedro, São Paulo, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Cesar Donato Calabrez, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial será composta por:

I - Presidente: Angela Fabiola Takamori Panichi, CPF 308.XXX.798-78, Professor de Educação Básica II – Categoria A, designada Diretora Escolar. II - Membro 1: Vanessa Alves Rodrigues, CPF 352.XXX.938-00, Professor de Educação Básica II – Titular de Cargo Efetivo.

III - Membro 2: Glaucia Angelica Lima Lins, CPF 310.XXX.598-97, Professor de Educação Básica II – Titular de Cargo Efetivo.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Jardim Limoeiro III, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial será composta por:

I - Presidente: Aline Ramires, CPF 346.XXX.918-82, Professor de Educação Básica II – Categoria A, designada Diretora Escolar.

II - Membro 1: Denize Alves de Souza, CPF 004.XXX.933-14, Professor de Educação Básica II – Categoria A.

III - Membro 2: Luanda das Graças Dias Monteiro, CPF 228.XXX.178-79, Professor de Educação Básica I – Categoria A.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Cesar Donato Calabrez, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial será composta por: I - Presidente: Angela Fabiola Takamori Panichi, CPF 308.XXX.798-78, Professor de Educação Básica II – Categoria A, designada Diretora Escolar.

II - Membro 1: Vanessa Alves Rodrigues, CPF 352.XXX.938-00, Professor de Educação Básica II – Titular de Cargo Efetivo.

III - Membro 2: Glaucia Angelica Lima Lins, CPF 310.XXX.598-97, Professor de Educação Básica II – Titular de Cargo Efetivo.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Chiquinha Gonzaga, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial será composta por:

I - Presidente: Jessica Sanchez, CPF 406.XXX.468-08, Professor de Educação Básica II – Categoria A, designada Diretora Escolar.

II - Membro 1: Josanalva Rosa Ribeiro de Britto, CPF 127.XXX.738-60, Professor de Educação Básica II – Categoria A.

III - Membro 2: Andrea Alves da Silva, CPF 142.XXX.108-02, Professor de Educação Básica II – Categoria A.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Profª Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial será composta por: I - Presidente: Diane Reis Silva, CPF 157.XXX.718-55, Professor de Educação Básica II – Categoria A, designada Diretora Escolar.

II - Membro 1: Regina Helena Lima da Silva, CPF 198.XXX.748-41, Professor de Educação Básica II – Categoria A.

III - Membro 2: Eumenides Batista do Nascimento Santana, CPF 198.XXX.318-90, Professor de Educação Básica II – Categoria A.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA nº 001/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da E.E. ALBERTO BADRA-DR., no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Monica da Silva Carrazedo – Diretor Escolar, RG 29.XXX.905, CPF 297.XXX.XXX-44– Diretor Escolar

Membro: Patrícia Rodrigues da Silva – Professor de Educação Básica I, RG 25.XXX.868, CPF 257.XXX.XXX-00

Membro: Anacris Silva de Medeiros – Professor de Educação Básica I, RG 34.XXX.476, CPF 359.XXX.XXX-61 Artigo 3º - Compete à Comissão:

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