DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA nº 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor de Escola da E.E. Jose Raul Poletto, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1° Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente:Ivo Ferreira Filho RG:21.XXX.861-X e CPF:105.XXX.XXX-90;

II - Membro 1:Elaine Paiva Gomes Mendes, RG: 33.XXX.727-6 - e CPF: 263.XXX.XXX-56;

III – Membro 2: Regina Celi dos Anjos, RG: 10.XXX.081-0 e CPF: 853.XXX.XXX-20.

Artigo 3° - Compete à Comissão:

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses Cada.

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Eduçação. III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho. IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecido.s.

Artigo 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA nº 01/2026

Dispõe sobre a Alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Supervisor Educacional, CARLA SANDRA DOS SANTOS SILVA da EE DAVINA AGUIAR DIAS, PROFª, Unidade Regional de Ensino Sul 2, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: REGINA APARECIDA MACIEL, Vice-Diretor Escolar, RG.: 17.XXX.784-8 e CPF.: 112.XXX.XXX-57; II – Membro 1: FABIANA MOTA MIRANDA, COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, RG.: 43.XXX.657-X, CPF.: 312.XXX.XXX-94 III – Membro 2: KATIA CRISTINA VILLARIN POIT, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, RG.: 23.XXX.013-1, CPF.: 129.XXX.XXX-10

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

AUTORIZANDO, nos termos do Decreto 47.685 de 28/02/2003 e obedecendo as condições previstas na Resolução SE.23, de 18/04/2013, a Ocupação pelo Funcionário/Servidor, Lilian Marques da Silva, RG 29.733.122-x/SP, AOE indicado para ocupar as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo discriminada: EE Rodrigo Soares Jr, Jornalista, fica autorizada , lotado na EE Rodrigo Soares Jr, Jornalista , Processo 015.00649628/2026-87. Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos a partir da data da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 4° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:01/10/2026

Horários: 8h às 12h Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Público-alvo: Professores de 4ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:09/10/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (01 e 09/10). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os(as) Professores(as) de Matemática e de Orientação de Estudos das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da formação por dentro do currículo de matemática, conforme a organização apresentada neste documento.

As formações serão realizadas por polos, de acordo com as datas, horários e locais definidos. A participação deverá observar a disciplina e o período correspondentes à convocação.

POLO 1 – ESCOLAS DE BARUERI E PIRAPORA Datas: 29/09/2026 e 30/09/2026

Horários: Manhã (das 08h às 12h) e tarde (das 13h às 17h)

Público-alvo: Professores(as) de Matemática e de Orientação de Estudos

Local: Escola Estadual Professora Ivani Maria Paes – Rua Professora

Ivani Maria Paes, 21 – Jardim dos Camargos, Barueri – SP, 06410-070

POLO 2 – ESCOLAS DE ITAPEVI Datas: 06/10/2026 e 07/10/2026

Horários: Manhã (das 08h às 12h) e tarde (das 13h às 17h)

Público-alvo: Professores(as) de Matemática e de Orientação de Estudos

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi – Midioteca, Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi – Itapevi – SP – CEP 06694-000

Nas escolas de Itapevi, os(as) Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica deverão considerar os(as) professores(as) escolhidos(as) para a replicabilidade da formação.

POLO 3 – ESCOLAS DE JANDIRA

Datas: 08/10/2026 e 09/10/2026.

Horários: Manhã (das 08h às 12h) e tarde (das 13h às 17h) Público-alvo: Professores(as) de Matemática e de Orientação de Estudos

Local: Escola Estadual Josepha Pinto Chiavelli Professora – Rua João Barbosa, 243 – Centro, Jandira – SP, 06600-070

A participação dos(as) professores(as) deverá observar a organização definida por cada Unidade Escolar. Os dias e períodos de participação de cada profissional já foram divulgados por meio de link específico, cabendo à Unidade Escolar orientar os(as) professores(as) quanto à data e ao horário correspondentes à sua participação.

Data: 16/09/2026

Horários: 9h às 13h

Público-alvo: 1 Professor(a) de Ciências e 1 Professor (a) Física

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi – Midioteca, localizada na Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi – Itapevi São Paulo – CEP 06694-000

Data: 30/09/2026 Horários: 8h30 às 12h30 Público-alvo: 1 Professor(a) de Ciências e 1 Professor (a) Física Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi – Midioteca, localizada na Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi – Itapevi São Paulo – CEP 06694-000

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