DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

29/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Celina de Barros Bairão, ProfR Claro Camargo Ribeiro Dimarães Antônio Sandei, Prof. Eliana Andres A. Souza, ProfR Eliza de Oliveira Ribeiro Ignês Amélia O. Machado, ProfR Iracema Rauen Maciel, ProfR João Nascif Chalupp José Chaluppe José Neyde Cesar Lessa, Dr. José Sérgio Pereira, Prof. José Theotônio dos Santos, Prof. Maria Soares dos Santos, ProfR Mary Mallet Cyrino, ProfR Nacif Amin Chaluppe Paulo da Costa Pan Chacon, Prof. Paulo de Abreu Raul Briquet, Dr Romeo Mecca, Pe. Ediner Ferreira De Moraes Prof. Michela Trevisan Professora Senor Abravanel

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino/ UREMAU, de 28/09/2026,

Designando, de acordo com o artigo 4ºda Resolução SE 25, de 01/04/2016, o Supervisor de Ensino: Adriana de Oliveira, RG. 21.643.344, Supervisor de Ensino da EE. ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Janaina Umbelino Carneiro, RG. 24.569.220-4, Supervisor integrante da Comissão de Educação Especial e a PEC de Educação Especial, Alexandra Gonçalves Trindade Farias, RG. 29.212.314-0, para, que sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, comporem a Comissão que analisará a documentação sobre solicitação de prorrogação de atendimento escolar domiciliar do aluno MATEUS FANTAZIA DE SOUZA – RA. 114.641.843-7, matriculado na EE. ANTÔNIO PRADO JÚNIOR. (SEI 015.00589391/2026-78).

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 28/09/2026
Dispõe sobre do Processo de Homologação do Plano Escolar do Ano
Letivo de 2026 da Rede Particular de Ensino
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar do Ano Letivo de 2026, constante no Processo SEI nº.: 015.00731464/2026-31 de 28/09/2026, da escola abaixo mencionada.

91030), situada a Rua.: Ana Maria Rodriguez Fernandez de Lima, nº 170 - Centro - Ribeirão Pires - CEP.: 09402510 – São Paulo.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO – REGIÃO
MAUÁ de 28/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: SEI 015.00682691/2026-25 de 04/09/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026, da seguinte Unidade Escolar:

EE. PROFESSORA RUTH NEVES SANT’ANNAJorge Tibiriçá, nº 2 - Centro Alto, Ribeirão Pires – São Paulo, CEP.:09424-130.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO – REGIÃO
MAUÁ de 28/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: SEI 015.00605693/2026-09 de 07/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, (CÓD.CIE.: 7633), situada a Avenida.: Dona Benedita Franca da Veiga, nº 1202, Vila Lisboa, CEP.: 09330620 - Mauá - São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Nº do Processo: 015.00559963/2025-11

Interessado: EE Claudinei Garcia Professor - URE OSASCO

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00562919/2025-81

Interessado: EE PROF. ARMANDO GABAN - URE OSASCO

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00945923/2025-81

Interessado: EE Fernando Buonaduce Professor - URE OSASCO

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar, Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00329714/2025-95

Interessado: EE Alcyr Oliveira Porciuncula Professor - URE OSASCO Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar, Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00561984/2026-70

Interessado: EE PEI Profª. Maria Augusta Siqueira - URE OSASCO Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar, Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00280221/2026-21

Interessado: EE Orlando Geribola Professor - URE OSASCO

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar, Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00480073/2026-42

Interessado: EE Diretor Ricardo Genesio da Silva - URE OSASCO Assunto: Processo de Doação de Material Permanente PDDE Adolescências

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Patrimônio, Serviço de Obras e Manutenção Escolar (SEOM) desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00196428/2025-37

Interessado: EE José Geraldo Vieira - URE OSASCO

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar, Setor de Patrimônio desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Homologação do Plano Escolar

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/09/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme o Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/96, na Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Processo SEI nº 015.00218616/2026-12 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar/2026 do(a) Colégio Adventista de Vila Yara, localizado(a) na Rua Artur Eloy, 292, Vila Yara, Osasco/SP.

Homologação de Plano Gestão

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/09/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 13/97, Parecer CEE nº 67/98, processo SEI nº 015.00274436/2026-11 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os anexos 2025/2026 do Plano de Gestão para o Quadriênio de 2023 a 2026 da EE PEI Ernesto Thenn de Barros, localizada na Rua Doutor Bento Vidal, 1000, Novo Osasco, Osasco/SP.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025 e nos termos da Indicação CEE n.º 08/86, item 4.1 e 6.1.2 anexa à Deliberação CEE n.º 18/86, e à vista do processo SEI nº 015.00698551/2026-79, declara regularizada a vida escolar do(a) aluno(a) Alexandra Leite da Silva, RG 25.733.345-9/SP, referente ao 10º termo/6ª série do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos, tendo em vista o princípio da recuperação implícita. (EE Prof. Eloi Lacerda)

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025 e nos termos da Indicação CEE n.º 08/86, item 4.1 e 6.1.2 anexa à Deliberação CEE n.º 18/86, e à vista do processo SEI nº 015.00698804/2026-12, declara regularizada a vida escolar do(a) aluno(a) Daniel Junior Nazario da Silva, RG 55.337.703-6/SP, referente ao 10º termo/6ª série do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos, tendo em vista o princípio da recuperação implícita. (EE Prof. Eloi Lacerda)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00718825/2026-53,

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