DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026
Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Gabriel Gonçalves, Total de 40 - no mês de Maio - dia 26-09-2026 do Ensino Fundamental - Geografia 05, Ciências 04; E.M.A 03; Ed. Física 01; História 03; Língua Inglesa 03; Língua Portuguesa 03; Redação 02; Matemática 05; O. E. Português 03; Práticas Exp. 01; O.E. Matemática 02; Tecnologia 02; Ed. Financeira 01; Robótica 02.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 233/2026 DE 28-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019,com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Deliberação CEE 231/2025 e e à vista do SEI 015.00663941/2026-28, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar do Colégio Vesper, localizado a Rua Santo André 627, Bairro Santa Tereza, Santo André - SP, mantido por Eritas Entidade de Pesquisa Educação Ressurreição Vesper CNPJ 01.005.647/0009-26 em substituição ao Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/11/2025 , publicada em D.O.E de 06/11/2025, executivo, atos normativos. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 234/2026 DE 28-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamentação na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do contido no Processo SEI 015.00716564/2026-37, expede a presente Portaria, para declarar que, Alondra Isabel Lara Acosta, RNM B681853N, CPF 121.734.262-14 nascida na cidade de San Fernando, Venezuela em 27/12/1993, os estudos realizados no exterior na Escola Dolores Maria Doct , Venezuela, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 235/2026 DE 28-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00356828/2026-99, expede a presente Portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Pentágono, localizado a Rua Coronel Fernando Prestes nº 326, Centro, Santo André - SP autorizado com os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino Médio Regular e Integrado à Formação Técnica Profissional.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 237/2026 DE 28-09-2026Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00717539/2026-71, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra - Total de 135 - no mês de junho - dias 22-09-2026 e 29-08-2026 do Ensino Fundamental -Português 13, Matemática 23; Geografia 07; História 07, Artes 10; Inglês 11; Red. Leitura 11; Ed. Física 10; Ciências 18; Tec. Inovaçao 06; Proj. Vida 05; Ed. Financeira 04; O.E.P. 02. Total de 75 - no mês de junho - dias 08, 22 e 29/08/2026 - Português 15, Matemática 11; Quimica 08 Geografia 06; OEM 05; Red.Leitura 05; História 06; Sociologia 03; Biologia 04; O.E.P. 01;´Física 03; Ed. Física 02; Ciencias 02; Artes 01; Atualidades 01; Inglês 02.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de curso
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Suzano, conforme competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e a vista do processo nº 015.00727647/2026-51, designa os Supervisores Educacionais Vanderlei Galindo, RG. 14.819.806-5, Gisele Gonçalves Callado, RG 34.831.880-7, e Rosangela Simões dos Santos, RG. 23.260.393-5, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do curso de Ensino Fundamental - Anos Finais – 6º ao 9º Ano, junto aoCOLÉGIO AQUARELA, sito à Rua Aurélio de Campos, 95, Vila Alayde, CEP: 08534-320, Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, mantido por VIVIANE MARIA DA SILVA, CNPJ 09.439.943/0001-90.
Suzano, na data da assinatura digital
Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos
| escolares praticados p |
elos es |
tudant |
es da EE P |
rof. José Pap |
aiz, co |
nforme |
GOMES DA SILVA 7 ANUAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Processo SEI nº 015.0 disciplina,conforme s NOME |
0625510 egue: R.A |
2026- SÉRIE |
63 ,passa a AN O Conc eito |
ter seu con DISCIPLINA |
ceito f ONDE SE LÊ |
nal na LEIA -SE |
BEATRIZ DE SOUSA MARIANO 11185 9243- 8 1ª SERIE D MANHÃ ANUAL 20 23 5º REGIONALÍSMO - ET |
| Unidade Regional de Ensino de Suzano | |||||||
| JOÃO PEDRO DE ALMEIDA ESPANGUER |
120.501. 438-X |
4º ANO A |
20 22 5º |
PROJ. CONVIVÊN CIA |
S/N | ES | Convalidação de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na |
| JOÃO PEDRO DE ALMEIDA ESPANGUER Unidade Regional lidã d |
120.501. 438-X de Ensin d |
4º ANO A o de S |
20 22 5º uzano |
TECNOLOGI A |
S/N | ES | Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Martha Calixto Cazagrande, conforme Processo SEI nº 015.00689489/2026-24,passa a ter seu conceito fnal na disciplina,conforme segue: |
| Unidade Regio Convalidação O Coordenad |
nal de En de Estudo r Geral |
sino de s – Diri |
Suzano nte Reio |
nal de Ensin | da U | nidade | conforme Proc fnal na discipl |
esso S ina,co |
EI nº 015. nforme se |
0068948 gue: A Co |
9/2026-24,passa a ter se | u con OND |
ceito LEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Regional de Ensin Deliberação CEE nº |
o de S 122/201 |
g uzano, c 3 e Indic |
g om base ação CEE n |
no Decreto 6 º 123/2013, na |
4.187/20 Indicaç |
19, na ão CEE |
NOME | R.A | SÉRIE | N O nce ito |
DISCIPLINA | E SE LÊ |
A- SE |
| nº 8/1986, anexa escolares praticad Processo SEI nº 0 disciplina,conform |
a Deli os pelos 15.006255 e segue: |
beração estuda 55/2026 |
CEE nº 1 ntes da EE -38 ,passa |
8/1986, conv Prof. José Pa a ter seu co |
alida o paiz, co nceito f |
s atos nforme nal na |
VITOR MIGUEL CORDEIRO LIRA DOS SANTOS |
1134 405 88-1 |
9º ANO A TARDE ANUAL |
20 25 5º |
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3 | 5 |
| NOME | R.A | SÉRIE | AN O Conc eito |
DISCIPLINA | ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
VITOR MIGUEL CORDEIRO |
1134 405 |
9º ANO A TARDE |
20 5º |
HISTÓRIA | 4 | 5 |
| CAROLINA VITORIA |
115.197. |
4º ANO |
20 5º |
CIÊNCIAS | S/N | 6 | LIRA DOS SANTOS |
88-1 | ANUAL |
25 | |||
| FORTUNATO | 405-5 | B | 21 | VITOR MIGUEL | |||||||||
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 5º |
MATEMÁTIC A |
S/N | 6 | CORDEIRO LIRA DOS SANTOS |
1134 405 88-1 |
9º ANO A TARDE ANUAL |
20 25 5º |
PROJETO DE VIDA | 3 | 5 |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 5º |
PROJ. CONVIVÊNCI A |
S/N | ES | VITOR MIGUEL CORDEIRO LIRA DOS SANTOS |
1134 405 88-1 |
9º ANO A TARDE ANUAL |
20 25 5º |
CIÊNCIAS | - | 5 |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 5º |
TECNOLOGI A |
S/N | ES | GUILHERME DE |
1115 2573 |
9º C TARDE |
20 5º |
ORIENTAÇÃO DE ESTUDO – LÍNGUA |
4 | 5 |
| CAROLINA VITORIA | 115.197. |
4º |
20 |
Í | ALBUQUERQU E BARBOSA |
1-6 | ANUAL | 25 | PORTUGUESA | ||||
| FORTUNATO | 405-5 | ANO B |
21 5º |
ED. FSICA | S/N | 6 | KAUE | 1131 | 2ª SÉRIE | CARREIRA E |
|||
| Unidade Regio Convalidação O Coordenado |
nal de En de Estudo r Geral |
sino de s – Dirig |
Suzano ente Regio |
nal de Ensin | o da U | nidade | FABRICIO TEIXEIRA DE SOUZA |
6535 0-6 |
B MANHÃ ANUAL |
20 25 5º |
COMPETÊNCIAS PARA O MERCADO DE TRABALHO EM LOÍSTICA |
4 | 5 |
Regional de Ensin Deliberação CEE nº nº 8/1986, anexa escolares praticad |
o de S 122/201 a Deli os pelos |
uzano, c 3 e Indic beração estuda |
om base ação CEE n CEE nº 1 ntes da EE |
no Decreto 6 º 123/2013, na 8/1986, conv Martha Calix |
4.187/20 Indicaç alida o to Caza |
19, na ão CEE s atos grande, |
RAPHAELLA FERREIRA MOURA SANTOS |
1093 6394 6-5 |
3ª SÉRIE A MANHÃ ANUAL |
20 25 5º |
PROJETO MULTIDISCIPLINAR EM ADMINISTRAÇÃO |
4 | 5 |
| conforme Processo fnal na disciplina, |
SEI nº conform |
015.0068 e segue: |
2652/2026- |
28,passa a te | r seu c | onceito | THIAGO |
1094 |
3ª SÉRIE A |
20 |
PROJETO |
||
| Co | n | LEI | GONCALVES | 7671 | MANHÃ | 25 5º | MULTIDISCIPLINAR EM |
4 | 5 | ||||
| NOME | R.A S |
ÉRIE | AN O ce |
it DISCIPLINA |
OND SE LÊ |
E A- |
RIBEIRO | 2-8 | ANUAL | ADMINISTRAÇÃO | |||
| JONATHAN ALEF SANTIAGO DE SOUZA |
11187 4194- 8 1 M A |
ª SERIE ANHÃ NUAL |
o C 20 24 5º |
FILOSOFIA | 3 | SE 5 |
HENRIQUE COSTA DA SILVA |
1111 6438 6-6 |
3ª SÉRIE B MANHÃ ANUAL |
20 25 5º |
AUTOMAÇÃO LOGÍSTICA | 4 | 5 |
| JONATHAN ALEF SANTIAGO DE SOUZA |
11187 4194- 8 1 M A |
ª SERIE ANHÃ NUAL |
C 20 24 5º |
HISTÓRIA | 4 | 5 | GUSTAVO GOMES |
1097 7960 |
3ª SÉRIE B MANHÃ |
20 25 5º |
AUTOMAÇÃO LOGÍSTICA | 3 | 5 |
| JONATHAN ALEF | 11187 1 |
ª SERIE | C 20 |
TECNOLOG | I | TOFFANO | 0-0 | ANUAL | |||||
| SANTIAGO DE SOUZA |
4194- 8 M A |
ANHÃ NUAL |
24 5º | A E ROBÓTICA |
4 | 5 | Unidade R Convalidaç |
egiona ão de |
l de Ensin Estudos |
o de Suz |
ano |
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Martha Calixto Cazagrande, conforme Processo SEI nº 015.00703165/2026-14, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
Unidade Regional de Ensino de Suzano Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Martha Calixto Cazagrande, conforme Processo SEI nº 015.00689462/2026-31, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
NOME |
R.A | SÉRIE | AN O |
Con ceit o |
DISCIPLINA | ONDE SE LÊ |
LEI A- SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA EDUARDA DE MELO SILVA |
10952 2659- 9 |
9º ANO A TARDE ANUAL |
20 23 |
5º | PROFISSÃO JOGADOR DE FUTEBOL |
- | ES |
NOME |
R.A | SÉRIE | A N O |
Con ceit o |
DISCIPLINA | OND E SE LÊ |
LEI A- SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KAUÊ LUCAS RODRIGUES VIANA |
11149 4523- 7 |
6° ANO C TARDE ANUAL |
20 23 |
5º | PROCESSOS CRIATIVOS |
- | ET |
| GUILHERME DE ALBUQUERQUE BARBOSA |
11152 5731- 6 |
7° ANO C TARDE ANUAL |
20 23 |
5º | EMPREENDEDO RISMO |
- | ET |
| YURI SOUSA NUNES CORREIA |
11186 0489 -1 |
9° ANO A TARDE ANUAL |
20 23 |
5º | CUSTOMIZAÇÃO E MODA SUSTENTÁVEL |
- | ES |
| KAUANI BITTENCOURT DOS SANTOS |
11147 6924- 1 |
9° ANO B TARDE ANUAL |
20 23 |
5º | CUSTOMIZAÇÃO E MODA SUSTENTÁVEL |
- | ET |
| VALERIA GONÇALVES DA COSTA ROSA |
10925 7100- 0 |
1ª SERIE A MANHÃ ANUAL |
20 23 |
5º | ARTE | 4 | 5 |
| IGOR ALVES DO NASCIMENTO PIARETI |
11143 9429- 4 |
1ª SERIE B MANHÃ ANUAL |
20 23 |
5º | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
- | ET |
| RAPHAELLA FERREIRA MOURA SANTOS |
10936 3946- 5 |
1ª SERIE B MANHÃ ANUAL |
20 23 |
5º | TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
- | ET |
| CAUE MIGUEL DA SILVA ASSIS |
11142 2769- 9 |
1ª SERIE C MANHÃ ANUAL |
20 23 |
5º | PROJETO DE VIDA |
- | ES |
| PEDRO HENRIQUE |
11184 9822- |
1ª SERIE D MANHÃ |
20 23 |
5º | REGIONALÍSMO | - | ES |
Unidade Regional de Ensino de Suzano Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. José Benedito Leite Bartholomei, conforme Processo SEI nº 015.00100485/2026-18, referente ao 9º Ano B do Ensino Fundamental – Anos Finais - 2025, na disciplina de Educação Física, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
| Onde se lê: | |
|---|---|
| Alunos | ED. FÍSICA |
| ROBERT SOUZA DE OLIVEIRA | 3 |
| Leia-se: | |
| Alunos | ED. FÍSICA |
| ROBERT SOUZA DE OLIVEIRA | 5 |
| Unidade Regional de Ens Convalidação de Estudos |
ino de Suzano |
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Martha Calixto Cazagrande, conforme Processo SEI nº 015.00689480/2026-13, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
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