DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Araçatuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Ciências da Natureza de cada Unidade Escolar, dos Municípios de Santo Antônio do Aracanguá e Vicentinópolis, para participar da Formação Presencial "Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo:

Formação Presencial: "Ciências da Natureza - Por dentro do Currículo"
DIA: 30/09/2026 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 17h às 21h
LOCAL: EE João Batista Botelho
RUA FLORO MARTINS VIEIRA, 200 , RUA CEP: 16195-018

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Programação de cada Unidade Escolar, dos Municípios de Santo Antônio do Aracanguá e Vicentinópolis, para participar da Formação Presencial "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo:

Formação Presencial: "Programação - Tecnologia - Por dentro do
Currículo"
DIA: 30/09/2026 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 17h às 21h
LOCAL: EE João Batista Botelho
RUA FLORO MARTINS VIEIRA, 200 , RUA CEP: 16195-018

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação: Trazer notebook (Lanche colaborativo)

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria:

Retificando a convocação encaminhada em 22/09/2026 aos Professores Coordenadores, conforme segue: Data: 01/10/2026 Horário: das 8h30 às 17h30 Público-alvo: 1 (um) CGP/CGPG por unidade escolar. Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, Sala 12. Para a realização das oficinas, os participantes deverão apresentar os seguintes documentos:

Artigo 1º – Ficam convocados para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Linguagens/Inglês 2º semestre”, os seguintes profissionais da rede:

· Professores de Linguagens/Inglês das Unidades Escolares do município de Araçatuba, conforme relação nominal a seguir: Dia: 30/09/2026 (quarta-feira)

Planilhas de acompanhamento e análise dos resultados das Avaliações Diagnósticas (AvD 1 e AvD 2) do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e da 3ª série do Ensino Médio, com indicação do programa em que cada turma foi enturmada.

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, situada na Rua Antônio João, 130, Bairro Bandeirantes, Araçatuba - São Paulo.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação: Trazer notebook (Lanche colaborativo)

Planilhas de acompanhamento e análise dos resultados da Prova Paulista (1ª, 2ª e 3ª edições) do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e da 3ª série do Ensino Médio, evidenciando as turmas com maiores desafios e os componentes curriculares que demandam maior atenção.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Relatórios de Apoio Presencial produzidos pelo professor selecionado para acompanhamento pelo PEC Qualidade de Aula (PEC QA), para análise e discussão, em conformidade com as orientações estabelecidas no roteiro do mês de setembro.

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização de contrato administrativo.

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seu artigo 117, e no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº [NÚMERO DO PROCESSO],

Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envolvendo as unidades escolares.

Convocando, com base na Resolução SEDUC 170/2025 alterada pela Resolução SEDUC 20/2026, os Vice-diretores e POCs jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino - Araçatuba, Orientação Técnica –Educadores da Paz/CONVIVA -a formação integra o Programa Municipal de Formação para o Acolhimento da Revelação Espontânea e Escuta Especializada, fundamentado na Lei Federal nº 13.431/2017, no Decreto Federal nº 9.603/2018 e no Decreto Municipal nº 21.777/2021.

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar a servidora Márcia Mota Krause - Professora Especialista em Currículo para exercerem as funções de gestão e fiscalização do Contrato nº 3150/2026, celebrado entre a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra e a empresa Beija Flor Locadora de Veículos, cujo objeto consiste em transporte eventual de alunos.

Artigo 2º – Compete ao Gestor do Contrato coordenar e acompanhar sua execução, observando as disposições contratuais e as atribuições estabelecidas nas legislações vigentes.

Artigo 3º – Compete aos Fiscais do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, verificar o cumprimento das obrigações contratuais, registrar as ocorrências e comunicar ao Gestor as situações que demandem providências.

Artigo 4º – Os servidores designados deverão observar as disposições da legislação vigente, do instrumento contratual e de seus anexos, bem como as orientações dos órgãos competentes.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos durante a vigência do contrato e até a conclusão das atividades de gestão e fiscalização pertinentes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO REGIMENTO ESCOLAR

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Araçatuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº decreto 69665/2025, Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 140, 143 e 148 de 2016 e demais normas vigentes, à vista do expediente SEI 015.00658660/2026-53, expede a presente Portaria: Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento Escolar do COLÉGIO SOER, localizado à R. Ipiranga, 681 - Jardim Nova Yorque, CEP 16018-305, Araçatuba, SP, mantido pela SOER - Sociedade de Ensino Regional Ltda., de Araçatuba, CNPJ nº. 07 078 740/0001-90, autorizada a funcionar com o cursos na modalidade EaD, por Portaria do Dirigente Regional de Ensino 27/03/2007.

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