DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Deliberação CEE nº 138/2016, Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00684577/2026-30, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados os Supervisores de Ensino Antonio Reinaldo Venturini, RG nº 11.992.888-7; José Roberto Mendes dos Santos, RG nº 41.530.943-8; e Nelson Rosa de Melo, RG nº 21.993.934-2, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão responsável por proceder à análise da documentação, à vistoria das instalações físicas e à emissão de parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para instalação e funcionamento em mais de um endereço do Colégio Objetivo Ouro Verde, localizado na Rua Francisco Nunes, nº 80 e 100, Chácara Formosa, Campinas/SP, CEP 13054-080, mantido pela empresa Colégio Návitus Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.744.797/0001-41, com sede no mesmo endereço.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino - Região de Campinas Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Retificando a Portaria do Coordenador – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Capivari nº 623/2026, de 25/09/2026, referente à Orientação Técnica “Censo Escolar – Matrícula Inicial – 2026”, publicada em 28/09/2026, onde se lê: 02/10/2026, leia-se: 01/10/2026.

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari Rua Regente Feijó, 773 – Centro – Capivari/SP.

Público-Alvo: 1 (um) responsável pela digitação do Censo Escolar Data: 01/10/2026

Horário: das 08h às 12h Escolas:

EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo EE Padre José Bonifácio Carretta EE Maria Januária Vaz Túccori EE Waldemar Thomazine EE Jeni Apprilante EE Maria José de Aguiar Zeppelini EE Manoel da Costa Neves EE Bispo Dom Mateus EE Gen. Mascarenhas de Moraes EE Aurora Scodro Groff EE Camilo Marques de Paula EE Hélio Cerqueira Leite EE Maria Bernadete Amgarten Peres EE Maria de Lourdes Stipp Steffen EE Dom José de Camargo Barros EE Carlos Tancler EE Antônio de Pádua Prado EE Campo Bonito EE Fernando Sabino EE Luiz Gonzaga Data: 01/10/2026 Horário: das 13h às 17h Escolas: EE Genny Pimazzoni EE Antônio Sproesser EE Carmela Chiara Ginefra EE Cônego Cyríaco Scarenello Pires EE Dr. Elias Massud EE Joana de Aguirre Marins Peixoto EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro EE Governador Mario Covas EE Milton Leme do Prado EE Suely Maria Cação Ambiel Batista EE Jardim Morada do Sol EE Geraldo Enéas EE José de Campos EE Randolfo Moreira Fernandes EE Deolinda Maneira Severo EE Suzana Benedicta Gigo Ayres EE Annunziatta Leonilda Virginelli Prado EE Maria Apparecida Pinto da Cunha EE Joaquim Pedroso de Alvarenga EE São Nicolau de Flue EE Helena de Campos Camargo

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, no uso de suas competências legais, CONVOCA os Diretores das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Capivari, para participarem da Reunião de Trabalho sobre a organização e procedimentos para a aplicação das avaliações SARESP e Provão Paulista 2026, a realizar-se na data, no local e no horário abaixo relacionados: Data: 30/09/2026

Local: Salão Nobre da E.E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, Rua Padre Haroldo, 542 – ao lado da URE Capivari. Horário: das 08h30 às 12h30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 205, DE 28/09/2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00716417/2026-67, designa os Supervisores de Ensino:

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026 Práticas, a ser realizada em 28/09/2026, firmada com a empresa RASERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 13.557.058/0001-82, constante nos autos do Processo nº 015.00723086/2026-11:

Júlio César Machado Ramalho, RG 18.040.678-4; Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3; Jose Roberto de Souza, RG. 26.532.293-5.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do Colégio Leon, sito à Pedro Cáppio, 107, Pedregulho, Guaratinguetá, São Paulo

I – Gestor: Márcia Cristina Rodrigues Menegueti, Supervisora Educacional, CPF nº 181.419.458-40; II – Fiscal: Heloísa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE – SECOMSE, CPF nº 120.817.358-81.

Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre Mudança de Denominação A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665 e Resolução nº Designa servidores para atuarem como Gestora e Fiscal de 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, Deliberação contratação, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de CEE 138/2016, Indicação CEE 141/2016 e demais normas vigentes, à vista do abril de 2021. Processo SEI 015.00602174/2026-81, expede a presente portaria: Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para Artigo 1º – O estabelecimento de ensino “EMEIEF Prof. José Benedito atuarem como Gestor e Fiscal da Ordem de Execução de Fornecimento nº Averaldo Galhardo”, Código CIE 218595, situada à rua José Luiz de Carli, 30, 03257/2026, que tem por objeto a Aquisição de kit lanche, para Pedregulho, CEP 12514-180, Guaratinguetá, SP, passa a denominar-se atendimento aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino participantes da “EMEIEF Prof. José Benedito Averaldo Galhardo – Cívico Militar”. Reunião de Divulgação do Programa Descubra a Orquestra, a ser realizada Artigo 2º ~~–~~ A Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá, em 29/09/2026, no Teatro Pedro II em Ribeirão Preto, firmada com a responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo empresa RASERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta CNPJ nº 13.557.058/0001-82, constante nos autos do Processo nº Portaria. 015.00718186/2026-26:

I – Gestor: Ana Paula Pagoto Lima, Professor Especialista de Currículo, CPF nº 311.620.058-07; II – Fiscal: Heloísa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE – SECOMSE, CPF nº 120.817.358-81. Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º ~~–~~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00665311/2026-98, designa as Supervisoras de Ensino:

Beatriz Aparecida Santos Machado, 23.807.552-7; Rosana Pellegrini Coutinho Rodrigues Leal, RG 21.639.896-4.

Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscal da Ordem de Serviço nº 03256/2026, que tem por objeto a Contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual, para atendimento aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino participantes da Reunião de Divulgação do Programa Descubra a Orquestra, a ser realizada em 29/09/2026, no Teatro Pedro II em Ribeirão Preto, firmada com a empresa LOCAFENIX TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 11.274.001/0001-40, constante nos autos do Processo nº 015.00717458/2026-71:

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da EE Profª Clotilde Ayello Rocha, Código 12634, sito à Rua Loteamento São Benedito, 5000, Retiro, Guaratinguetá, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00695820/2025-64, designa os Supervisores de Ensino:

I – Gestor: Ana Paula Pagoto Lima, Professor Especialista de Currículo, CPF nº 311.620.058-07; II – Fiscal: Heloísa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE – SECOMSE, CPF nº 120.817.358-81.

Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994-5,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da EE Prof. Rogério Lacaz, CIE 12919, sito à Alameda Goiás, S/N, EEAER, Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6/7/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por TAÍS REZENDE LOPES, RG: 59.883.785-1:, nascido em 22/01/2008, natural de Monique - Baviera - Alemanha, no período de 13/08/2025 à 15/05/2026, mediante estudos realizados nos Estados Unidos da América, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00716429/2026-91, designa os Supervisores de Ensino:

Júlio César Machado Ramalho, RG.18.040.678-4;

Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG. 19.910.494-3; Jose Roberto de Souza, RG. 26.532.293-5,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do Colégio Leon, sito à Rua Pedro Cappio, nº 107, Pedregulho, Guaratinguetá, São Paulo.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Marília, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 14.945/2024, Decreto nº 69.665/2025, Indicação CEE 13/1997, Deliberação CEE 10/1997, Deliberação CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, Deliberação CEE 155/2017, Indicação CEE 175/2019 e demais normas, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00665187/2026-61:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00656995/2026-37, designa os Supervisores de Ensino:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração no Regimento Escolar da EE Jardim Alcir Raineri (CIE: 474629), situada na Av. Alcebiades Spadoto, nº 165, Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydiu de Cerqueira Cesar, CEP: 17.512-864, Marília/SP, a princípio aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08/09/2025, publicada em DOE de 09/09/2025;

Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3, Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento do Instituto Canção Nova, Código 186173, situado à Rua Carlos Pinto Filho, S/N, Bairro Vila Cacarro, município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Marília, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;

PORTARIA Nº 147/2026, DE 25/09/2026 DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente a sua aprovação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscal da Ordem de Execução de Fornecimento nº 03274/2026, que tem por objeto a Aquisição de kit lanche, para

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO AUTORIZA ABERTURA DE TIPO DE ENSINO

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