DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026 São Vicente, na data da assinatura digital.

Apae Nuporanga – Reinaldo Carlos Nogueira Junior, Supervisor de Ensino, RG 24.799.343;

Apae Orlândia – Tatiane Karine Amaral Juliano, Supervisora Educacional, RG 29.428.121;

• Apae Sales Oliveira – Rita de Cássia e Silva, Supervisora de Ensino, RG

• 21.354.821

• Dayene Cristini Souza Silva, Professora Especialista em Currículo, CIN

• 368.115.708-17.

• Como Fiscal Administrativo:

Daniela Miele Marques, Chefe de Serviço, CIN 199.654.928-67

Para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, em atendimento à Cláusula Segunda, letra g do Edital de Credenciamento 02, de 01/09/2026:

Tatiane Karine Amaral Juliano, Supervisora Educacional, RG 29.428.121; Dayene Cristini Souza Silva, CIN nº 368.115.708-17, Professora Especialista em Currículo – Educação Especial; Ana Mara Nozela Marçal, Chefe de Seção, RG 40.038.072.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Nº do Processo: 015.00612112/2026-87

Interessado: EE. Prof. Aracy Da Silva Freitas

Assunto: Doação - EE. Profª Aracy da Silva Freitas - Convênio FNDE/MEC/PDDE - Educação Básica 2025

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00611944/2026-86

Interessado: EE. Profª Aracy da Silva Freitas

Assunto: EE. Profª Aracy da Silva Freitas - Processo de doação de Mat. Permanente - PDDE Qualidade/ 2024

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital. Erica Alves da Rocha Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00601381/2026-18

Interessado: E.E. Prof. Laudelino Fernandes Dos Santos

Assunto: Incorporação De Materiais Permanente - Pdde Paulista - Manutenção 2022

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00647265/2026-45

Interessado: EE Dr. Reynaldo Kuntz Busch

Assunto: Doação de Material Permanente PDDE Paulista Custeio 2025 - EE Dr. Reynaldo Kuntz Busch

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00643322/2026-17

Interessado: EE Dr. Reynaldo Kuntz Busch

Assunto: Doação Material Permanente/PDDE Paulista Custeio/2024E.E. Dr. Reynaldo Kuntz Busch

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00612024/2026-85

Interessado: EE. Profª. Aracy Da Silva Freitas

Assunto: Doação - EE. Profª Aracy da S.Freitas - Convênio / PDDE Paulista Capital 2025

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00629682/2026-14

Interessado: Serviço de Obras e Manutenção Escolar São Vicente

Assunto: Incorporação De Bens - Custeio 2025 - E.E. Esmeraldo Soares Tarquínio De Campos Filho

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital. Erica Alves da Rocha Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00426347/2026-58

Interessado: Professor Magali Alonso

Assunto: Doação de Material Permanente - Convênio-FNDE/MEC/PDDE Educação Básica - 2022-EE Profª Magali Alonso

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00646590/2026-91

Assunto: Doação de Material Permanente PDDE Paulista Capital 2024

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00629217/2026-75

Interessado: Serviço de Obras e Manutenção Escolar São Vicente

Assunto: Incorporação De Bens - Capital 2025 - E.E. Esmeraldo Soares Tarquínio De Campos Filho

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifica da em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – AP M, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar - SEOM desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Convocando, nos termos do artigo 13, § 4º, e do artigo 14, § 1º, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participação na Capacitação de Orientação Técnica – PDDE Paulista e Federal, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, das 8h30 às 17h30, na Sala de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, situada à Rua Dr. Pio Dufles, nº 865, Jardim Soljumar, Sertãozinho – SP:

I – todos os Diretores de Escola das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho;

II – os respectivos Vice-Diretores ou responsáveis pela prestação de contas, conforme organização da unidade escolar.

A presente convocação tem por finalidade orientar e subsidiar as equipes escolares quanto aos procedimentos relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista e do PDDE Federal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor escolar da EE Angelo Campo Dall'Orto, Unidade Regional de Ensino de Sumaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Luciana Cristina Otênio Dutra – Diretora de Escola II – Membro 1: Sandra Mara dos Santos Oliveira – Vice Diretor de Escola

III – Membro 2: Claudinei Nogaroto Nunes – Professor de Educação Básica II

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026”, ocorrida das 08h às 17h, no dia 25/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã (SP):

ALEX DE FREITAS CASTILHO – CPF 221XXX10817 BÁRBARA FERNANDES LOPES – CPF 295XXX57814

DHAYNARA MEDINA – CPF 453XXX66870 ENOQUE MENDES KOBACHUK – CPF 026XXX83957 GISLAINE SANTOS DA SILVA – CPF 420XXX11862 JANAÍNA SILVA OLIVEIRA SAMPARRAS – CPF 281XXX35819 JANAYNA DA SILVA ROSA MISSIATO – CPF 425XXX44890 JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA – CPF 353XXX49879 LARISSA MARIA DOS SANTOS – CPF 411XXX00890 LETÍCIA ROSA CAUNETTO SANTIAGO – CPF 406XXX44831 LUZENI XAVIER MARTINS – CPF 219XXX36826 MARCEL AUGUSTO FIGUEREDO – CPF 350XXX44880 MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS – CPF 206XXX79850 MARIA APARECIDA GONÇALVES LEITE – CPF 015.XXX.248-57 MARIA ESTER DA CRUZ COSTA – CPF 559.XXX.908-78 MARIANE SOUZA RODRIGUES – CPF 392XXX25866 MIRIAM ROSI BUENO CAPELLI – CPF 065XXX37876 MURILO APARECIDO PEREIRA – CPF 383XXX79869 PAULA FERNANDA CELESTINO MANSO – CPF 221XXX76810 RAFAEL CELESTINO DA SILVA – CPF 461XXX67852 ROSÂNGELA APARECIDA GOMES DA SILVA – CPF 094XXX76805 RUTE BRAGA DA SILVA UMBELINO – CPF 204XXX34862

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