DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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61/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026 9JK. PO-298-00347. Processo SP-ÁGUAS 9813921 - Extrato de Outorga/SRGGO 6184/2026. Fica outorgada, em nome de JOÃO BATISTA DUARTE NETO, CPF/CNPJ 101.631.938-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para fins rural - sanitário e dessedentação, no município de Fartura, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°22'3.10") - Longitude O (49°33'26.04") - Volume Diário: 64,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260006739-0CK. PO311-00096.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°52'43.70") - Longitude O (48°53'18.10") - Volume Diário: 1.100,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260005513WCN. PO-76-00039. Processo SP-ÁGUAS 9209579 - Extrato de Outorga/SRGGO 6163/2026.
- Captação Superficial - Córrego São Sebastião - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°47'4.64") - Longitude O (46°56'55.42") - Volume Diário 920,00 m³ - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074495-CKN. CA171-00407. Processo SP-ÁGUAS 9301921 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6099/2026.
Fica outorgada, em nome de NADERLI SIMONETTI E OUTRAS, CPF/CNPJ 090.946.098-19, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de Santa Cruz das Palmeiras, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Ribeirão Feio - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°56'22.70") - Longitude O (47°16'26.85") - Volume Diário 4.000,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250053794-ONI. CA-16900004. Processo SP-ÁGUAS 9313999 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6164/2026.
| Fica outorgada, em nome de LAÉRCIO NASCIMENTO JUNIOR, CPF/CNPJ 053.989.868-64, a autorização administrativa para o(s) uso(s)em |
CPF/CNPJ 090.946.098-19, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23°22'3.10") - Longitude O (49°33'26.04") - Volume Diário: 64,00 |
|---|---|---|
| recursos hídricos superfciais, para fns rural - dessedentação, no |
de Santa Cruz das Palmeiras, conforme abaixo identifcado: |
m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260006739-0CK. PO- |
| município de Arealva, conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial - Afuente sem nome do Córrego da Vanglória - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 4' 35.21") - Longitude O (48° 57' 26.07") |
- Captação Superfcial - Ribeirão Feio - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21°56'22.70") - Longitude O (47°16'26.85") - Volume Diário 4.000,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250053794-ONI. CA-169- |
311-00096. - Captação Superfcial - Nascente - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23°22'2.30") - Longitude O (49°33'25.90") - Volume Diário 80,00 m³ - Prazo |
| - Volume Diário 30,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
00004. Processo SP-ÁGUAS 9313999 - Extrato de Outorga/SR-GGO |
60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260006739-KX0. CA-311- Á |
| 20260080453-B2P. CA-187-00196. - Captação Superfcial - Afuente sem nome do Córrego da Vanglória - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 4' 36.45") - Longitude O (48° 58' 0.83") |
6164/2026. Fica outorgada, em nome de SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA, CPF/CNPJ 03.885.489/0001-14, a autorização para execução das |
00097. Processo SP-GUAS 9420193 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6188/2026. Fica outorgada, em nome de SAERP - SUPERITENDÊNCIA AUTONOMA |
| - Volume Diário 30,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente |
DE ÁGUA DE ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, |
| 20260080453-Z3Q. CA-187-00197. Processo SP-ÁGUAS 9717489 - Extrato de |
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos |
CPF/CNPJ 19.659.196/0001-59, a concessão administrativa para o(s) |
| Outorga/SR-GGO 6109/2026. Fica outorgada, em nome de FABRICA DE GELO ARAÇATUBA LTDA, |
subterrâneos, para fns urbano - solução alternativa coletiva I, no município de Bragança Paulista, conforme abaixo identifcado: |
uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns urbano - abastecimento de rede pública, no município de São José Do Rio Pardo, conforme abaixo |
| CPF/CNPJ 01.827.437/0001-66, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial - processo fbil iíi d Ab f bi idifd |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22°59'18.21") - Longitude O (46°42'13.86") - Vl Diái 30000 ³ P 60 Sliid l Ri |
identifcado: - Captação Superfcial - Rio da Fartura - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21°37'4399") Lid O (46°3'4399") Vã 31906 () ³/h |
| ar, no muncpo e raçatua, conorme aaxo entcao: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) Ltitd S (21°8'2679") Litd O (50°27'3723") Vl Diái 2000 |
oume ro: , m - razo meses; octao peo equermento 20250045391-1FV. PO-279-01328. Ctã Sbtâ Aíf Citliftd Cd |
. - ongtue 5. - azo , Jan. m - Volume Diário 7.657,44 m³; Vazão 380,80 (Fev.) m³/h - Volume Diái 673980 ³ Vã 30600(M) ³/h Vl Diái 734400 |
| aue . - ongue . - oume ro: , m³ - Prazo 60 meses Solicitado elo Reuerimento 20250044916-LRW PO- |
- apaço uerrnea - quero rsano-raurao - oor. Georáfca(s) Latitude S (22°59'2116") - Lonitude O (46°41'2242") - Volume |
ro ., m; azo ,ar. m - oume ro ., m³ Vazão 28260 (Abr) m³/h - Volume Diário 678240 m³ Vazão 28461 |
| ; p q . 90-00001. Processo SP-ÁGUAS 9705538 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6110/2026. |
g . g . Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250045391-4AZ. PO-279-01329. |
; , . ., ; , (Mai.) m³/h - Volume Diário 5.966,64 m³; Vazão 304,34 (Jun.) m³/h - Volume Diário 7.30416 m³; Vazão 25963 (Jul.) m³/h - Volume Diário 6.23112 |
| Fica outorgada, em nome de JOSÉ ANTONIO KRABBENBORG, CPF/CNPJ 603.463.888-72 a autorização administrativa para o(s) uso(s) em |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22°59'5.94") - Longitude O (46°42'14.97") - Volume |
, , , m³; Vazão 215,53 (Ago.) m³/h - Volume Diário 5.172,72 m³; Vazão 209,52 (Set.) m³/h - Volume Diário 5.02848 m³; Vazão 13975 (Out.) m³/h - Volume |
| , recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de Itapeva conforme abaixo identifcado: |
Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250045391-AH2. PO-279-01330. |
, , Diário 3.354,00 m³; Vazão 280,00 (Nov.) m³/h - Volume Diário 6.720,00 m³ e Vazão 13399 (Dez.) m³/h - Volume Diário 3.21576 m³ - Período 24 h/d - |
| , - Captação Superfcial - Córrego do Estreito - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23°38'48.50") - Longitude O (48°52'12.49") - Volume Diário |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22°59'18.42") - Longitude O (46°41'7.98") - Volume |
, , todos d/m - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260007314- 79I. CA-147-00449. Processo SP-ÁGUAS 9313381 - Extrato de Outorga/SR- |
2.080,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260004125- CFV. CA-334-00368. Processo SP-ÁGUAS 9400585 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6134/2026. |
Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250045391-KQX. PO-279-01331. Processo SP-ÁGUAS 9801892 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6165/2026. |
GGO 6189/2026. Fica outorgada, em nome de EDSON LUIS PIOLA, CPF/CNPJ 322.753.538- 60 a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos |
Fica outorgada, em nome de UNTR - UNIDADE DE NEFROLOGIA, DIALISE, E TRANSPLANTE RENAL LTDA., CPF/CNPJ 09.414.876/0001- |
Fica outorgada, em nome de JOSÉ RUBENS MORENO PAVIN, CPF/CNPJ 218.465.948-71, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em |
, superfciais, para fns de irrigação, no município de Casa Branca, conforme abaixo identifcado: |
| 59, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a | recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município |
- Captação Superfcial - Afuente do Ribeirão dos Cocais - Coord. |
correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos |
de Águas da Prata, conforme abaixo identifcado: |
Geográfca(s) Latitude S (21° 50' 46.00") - Longitude O (47° 3' 4.00") - |
hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de Santana De Parnaíba, conforme abaixo identifcado: |
- Captação Superfcial - Afuente do Rio da Fartura - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21°49'42.40") - Longitude O (46°43'6.99") - Volume |
Volume Diário 1.200,00 m³ - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250052092-JVH. CA-170-00198. Processo SP-ÁGUAS 9316625 |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
Diário 220,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
- Extrato de Outorga/SR-GGO 6215/2026. |
| Geográfca(s) Latitude S (23°26'32.19") - Longitude O (46°54'49.14") - Volume | 20250053573-BPN. CA-172-00041. Processo SP-ÁGUAS 9308898 - Extrato de | Fica outorgada, em nome de SUPERMERCADO ALVORADA SOROCABA |
| Diário: 70,00 m³ - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento |
Outorga/SR-GGO 6166/2026. | LJ01 LTDA, CPF/CNPJ 24.997.119/0001-49, a autorização administrativa para |
| 20250031588-ODP. PO-322-01148. Processo SP-ÁGUAS 9917369 - Extrato de | Fica outorgada, em nome de USINA ALTA MOGIANA S/A AÇUCAR E | o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - |
| Outorga/SR-GGO 6136/2026. Fica outorgada, em nome de CASTELO BRANCO ADMINISTRACAO DE GALPOES LTDA, CPF/CNPJ 57.752.745/0001-24, a autorização administrativa |
ALCOOL, CPF/CNPJ 53.009.825/0001-33, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de São Joaquim Da Barra, conforme abaixo identifcado: |
sanitário, no município de Sorocaba, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 28' 11.50") - Longitude O (47° 29' 49.60") - Volume Diário: |
| para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de Barueri, conforme abaixo identifcado: |
- Captação Superfcial - Córrego da Barra - Coord. Geográfca(s) Latitude S (20°28'19.56") - Longitude O (47°54'38.16") - Volume Diário |
50,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250010532- XXV. PO-320-01520. Processo SP-ÁGUAS 9845335 - Extrato de Outorga/SR- |
| - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
3.806,20 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
GGO 6220/2026. |
| Geográfca(s) Latitude S (23°30'32.60") - Longitude O (46°49'48.90") - |
20250056004-XSB. CA-42-00009. Processo SP-ÁGUAS 9314455 - Extrato de |
Fica outorgada, em nome de PEDREIRA CONQUISTA LTDA, |
| Volume Diário: 110,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260007310-5DZ. PO-342-01675. |
Outorga/SR-GGO 6167/2026. Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE |
CPF/CNPJ 04.131.341/0002-38, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns rural - sanitário, no |
| - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. °'" °'" |
PARNAÍBA, CPF/CNPJ 46.522.983/0001-27, a autorização administrativa para |
município de Taciba, conforme abaixo identifcado: |
| Geográfca(s) Latitude S (233034.80) - Longitude O (464950.80) - ³ |
a(s) interferência(s) em recursos hídricos superfciais, para fns de |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) ° ' " ° ' " |
| Volume Diário: 110,20 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento Á |
controle de cheias, no município de Santana de Parnaíba, conforme |
Latitude S (22 38 22.13) - Longitude O (51 20 30.62) - Volume Diário: ³ |
| 20260007310-H1O. PO-250-00803. Processo SP-GUAS 9917950 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6139/2026. |
abaixo identifcado: - Canalização (Seção fechada, retangular, de concreto: 2 aduelas de |
32,00 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081991- X5B. PO-232-00054. Processo SP-ÁGUAS 9416972 - Extrato de Outorga/SR- |
| Fica outorgada, em nome de MURILO BABOSA LOURENÇO, CPF/CNP 22 iã diii () |
2,60 m (b) x 1,50 m (a)) - Afuente do Tietê - Coord. Geográfca(s) Latitude S M (2°2'444") Lid O M (4°'4") Cd |
GGO 6237/2026. Fi d d HOTEL MARCO INTERNACIONAL SA |
| J 65.77.718-19, a autorzaço amnstratva para as interferência(s) em recursos hídricos superfciais, para fns regularização de vazão - cataão no mnicíio de Jeriara conforme abaixo |
ontante 383. - ongtue ontante 6539.01 e oor. Geográfca(s) Latitude S Jusante (23°28'33.78") - Longitude O Jusante (46°53'4905") - Extensão 29705 m - Prazo 360 meses Solicitado elo |
ca outorgaa, em nome e .., CPF/CNPJ 03.221.095/0001-61, a autorização administrativa para o(s) so(s) em recrsos hídricos sbterrâneos ara fns rbano - sanitário no |
| pç, up qu, identifcado: - Barramento - Córreo da Jeriuara - Coord Georáfca(s) Latitude S |
. , ; p Requerimento 20250047200-OSI. CN-322-01121. Processo SP-ÁGUAS 9911825 - Extrato de Outora/SR-GGO 6174/2026 |
u u u, p u , município de São Paulo, conforme abaixo identifcado: - Cataão Subterrânea - Auífero São Paulo - Coord Georáfca(s) |
| g q . g (20°19'4865") - Longitude O (47°34'1195") - Volume útil 4418823 m³ - Prazo |
g . Fica outorgada em nome de ELIANA LOBOSCHI BORGES |
pç q . g Latitude S (23° 33' 5209") - Longitude O (46° 40' 1082") - Volume Diário: |
| . . ., 13 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250054748-Z07 BA-43- |
, , CPF/CNPJ 291064568-12 a autorização administrativa para o(s) uso(s) em |
. . 20000 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250053170- |
| . 00468. Processo SP-ÁGUAS 9319917 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6140/2026 |
.., recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de Ribeirão Preto conforme abaixo identifcado: |
, K9I. PO-343-02757. Processo SP-ÁGUAS 9911394 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6239/2026 |
| . Fica outorgada em nome de MURILO BABOSA LOURENÇO |
, - Captação Superfcial - Córrego do Monte Alegre - Coord |
. Fica outorgada em nome de MATHIJS VAN ROOIJEN E OUTROS |
| , , CPF/CNPJ 265.277.718-19, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município |
. Geográfca(s) Latitude S (21°10'53.00") - Longitude O (47°51'39.00") - Volume Diário 239,76 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
, , CPF/CNPJ 32.322.439/0001-27, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns de irrigação, no município |
de Jeriquara, conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial - Córrego Jeriquara - Coord. Geográfca(s) |
20260050367-MW8. CA-100-00848. Processo SP-ÁGUAS 9319865 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6181/2026. |
de Holambra, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) |
Latitude S (20°19'48.65") - Longitude O (47°34'11.95") - Volume Diário |
Fica outorgada, em nome de CHEMSON LTDA, CPF/CNPJ |
Latitude S (22° 36' 21.35") - Longitude O (47° 4' 1.56") - Volume Diário: |
1.100,00 m³ - Prazo 13 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250054748- |
03.761.677/0001-30, a autorização para execução das obras do poço(s) |
140,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240013959- |
33R. CA-43-00467. Processo SP-ÁGUAS 9319917 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6146/2026. |
tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns industrial, no |
CNO. PO-249-00996. Processo SP-ÁGUAS 9842121 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6241/2026. |
Fica outorgada, em nome de GRAN PARADISO CAMPOS DO JORDÃO SPE LTDA, CPF/CNPJ 24.400.378/0005-74, a autorização para execução das obras |
município de Rio Claro, conforme abaixo identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) |
Fica outorgada, em nome de ESCOLA DE EDUCACAO TEOLOGICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, CPF/CNPJ 50.103.415/0001-69, a autorização |
| do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - |
Latitude S (22°21'10.20") - Longitude O (47°33'16.17") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250045592- |
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de Campinas, conforme abaixo |
| sanitário, no município de Campos Do Jordão, conforme abaixo |
Z8X. PO-218-00745. Processo SP-ÁGUAS 9803460 - Extrato de Outorga/SR- | identifcado: |
| identifcado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
GGO 6182/2026. Fica outorgada, em nome de POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 48' 17.10") - Longitude O (47° 2' 17.17") - |
| Geográfca(s) Latitude S (22°41'27.96") - Longitude O (45°33'37.08") - |
PAULO, CPF/CNPJ 04.198.514/0118-65, a concessão administrativa para o(s) |
Volume Diário: 99,22 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
| Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260001071-ZXK. PO-254-00390. Processo SP-ÁGUAS 9610300 - Extrato de |
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de Presidente Prudente, conforme abaixo identifcado: |
20230024390-3GR. PO-277-01632. Processo SP-ÁGUAS 9801929 - Extrato de Outorga/SR-GGO 6244/2026. |
| Outorga/SR-GGO 6149/2026. |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
Fica outorgada, em nome de MARIA TERESA PENTEADO EGREJA |
| Fica outorgada, em nome de DANIEL ANTONIO PAULINO, |
Latitude S (22°8'58.53") - Longitude O (51°23'34.96") - Volume Diário: 82,50 |
CAMARGO, CPF/CNPJ 08.276.112/0004-24, a autorização administrativa para |
| CPF/CNPJ 722.233.408-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de Casa |
m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250041769-DBU. PO- 177-00558. Processo SP-ÁGUAS 9420021 - Extrato de Outorga/SR-GGO |
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns de irrigação, no município de Dois Córregos, conforme abaixo identifcado: |
| Branca, conforme abaixo identifcado: |
6183/2026. |
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfca(s) ' " ' " |
| - Captação Superfcial - Córrego das Duas Barras - Coord. °'" °'" |
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO |
Latitude S (22° 19 10.70) - Longitude O (48° 22 27.45) - Volume Diário: ³ |
| Geográfca(s) Latitude S (214836.52) - Longitude O (4780.85) - ³ |
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ 43.776.517/0207- |
360,00 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220005070- Á |
| Volume Diário 915,30 m - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250041118-FBL. CA-170-00197. Processo SP-ÁGUAS 9301198 - Extrato de O/SRGGO / |
09, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídi bâ f b iíi d Cái L |
P9I. PO-215-00103. Processo SP-GUAS 9713565 - Extrato de Outorga/SR- GGO 6279/2026. |
| utorga- 61552026. Fica outorgada, em nome de ANTONIO MIGUEL, CPF/CNPJ 08006945/0002-03 a autorizaão administrativa ara o(s) |
rcos suterrneos, para ns urano, no muncpo e esro ange, conforme abaixo identifcado: - Cataão Subterrânea - Auífero Tubarão - Coord Georáfca(s) |
COORDENADORIA DO LITORAL NORTE E BAIXADA |
| .., ç p uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns de irrigação, no município de Cajobi, conforme abaixo identifcado: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.19.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pç q . g Latitude S (23°12'46.18") - Longitude O (47°57'31.60") - Volume Diário: 600,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250033417- |
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO LITORAL NORTE E BAIXADA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |