Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 65

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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65/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Período 8h /dia - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250019573-MUL. EX-338-00228. Processo 9842199 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6095/2026.

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026 para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no município de Atibaia, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 10' 49.98") - Longitude O (46° 37' 48.22") - Volume Diário: 7,60 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092014-SZA. LP-303-02474. Processo 9839703 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6254/2026.

hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de São Pedro, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 31' 23.51") - Longitude O (47° 54' 42.99") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 2025005298376G. PO-246-00003. Processo 9831743 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 6225/2026.

Fica outorgada, em nome de Coim Brasil Ltda, CPF/CNPJ 65.426.538/0001-08, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo fabril, no município de Vinhedo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Daiana Bortoluzzi Locatelli, CPF/CNPJ 698.902.771-15, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins domésticos - residencial urbano, no município de Itupeva, conforme abaixo identificado:

Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 4' 30.95") - Longitude O (46° 59' 17.71") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260091018-LRZ. LP-302-02056. Processo 9800826 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CAT 6087/2026.
Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO EDIFICIO Geográfica(s) Latitude S (23° 4' 30.95") - Longitude O (46° 59' 17.71") - ESPANHA, CPF/CNPJ 55.336.671/0001-10, a autorização administrativa para Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução 20260091018-LRZ. LP-302-02056. Processo 9800826 - Extrato de Outorga alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no SP-ÁGUAS/SD-GTT-CAT 6087/2026. município de Americana, conforme abaixo identificado: Fica outorgada, em nome de Eveline Blumer, CPF/CNPJ 062.849.628- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) 19, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e Latitude S (22° 45' 23.94") - Longitude O (47° 20' 44.60") - Volume Diário: declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de 126,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250015959recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no município ALM. PO-276-01115. Processo 9803544 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDde Piracicaba, conforme abaixo identificado: GTT-CMT 6226/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de TECNO-OIL INDUSTRIA E COMERCIO Latitude S (22° 49' 9.68") - Longitude O (47° 55' 42.34") - Volume Diário: LTDA, CPF/CNPJ 05.584.132/0001-21, a autorização administrativa para 12,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Industrial, no 20260093112-AEJ. LP-274-00115. Processo 9852007 - Extrato de Outorga SPmunicípio de Mombuca, conforme abaixo identificado: ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6088/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de EDUARDO DE TOLEDO, CPF/CNPJ Latitude S (22° 56' 56.98") - Longitude O (47° 32' 42.09") - Volume Diário: 103.264.958-51, a autorização para execução das obras do poço(s) 42,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260011796-Z51. tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) PO-275-00017. Processo 9809371 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTuso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no CMT 6227/2026. município de Bragança Paulista, conforme abaixo identificado: Fica outorgada, em nome de Geraldiscos Comércio Indústria e - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Representações de Cortiça Ltda, CPF/CNPJ 60.774.007/0001Geográfica(s) Latitude S (22° 59' 32.01") - Longitude O (46° 41' 25.33") - 92, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município Requerimento 20260013741-VYX. PO-279-01429. Processo 9807188 - Extrato de Santana De Parnaíba, conforme abaixo identificado: de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6089/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de SJS Mineração Geográfica(s) Latitude S (23° 28' 48.95") - Longitude O (47° 0' 5.70") - Ltda., CPF/CNPJ 27.170.435/0001-30, a autorização administrativa para Volume Diário: 18,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins mineração - 20260010310-CRS. PO-321-00067. Processo 9832378 - Extrato de Outorga processo de mineração, no município de Sarapuí, conforme abaixo SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6228/2026. identificado: Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE - Captação Superficial - Cava (Bacia do Afluente do Rio Sarapuí) - LOTES DO ''RESIDENCIAL SAN LORENZO'', CPF/CNPJ 08.576.931/0001Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 33' 47.99") - Longitude O (47° 45' 44, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos 51.08") - Vazão Máxima Instantânea 190,00 m³/h - Uso Diário Máximo: hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo Volume 1.520,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; solicitado pelo I (condomínios e poços comunitários), no município de Joanópolis, Requerimento 20250019573-JO0. CA-338-00227. Processo 9842199 - Extrato conforme abaixo identificado: de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6094/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de SJS Mineração Geográfica(s) Latitude S (22° 57' 39.40") - Longitude O (46° 18' 52.61") - Ltda., CPF/CNPJ 27.170.435/0001-30, a autorização administrativa para Volume Diário: 96,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento o(s) uso(s) e interferências em recursos hídricos superficiais, para fins 20250056581-QVT. PO-280-00504. Processo 9828604 - Extrato de Outorga mineração - processo de mineração, no município de Sarapuí, conforme SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6248/2026. abaixo identificado: Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DE SOCIOS-PROPRIETARIOS - Extração de Minério - Afluente do Rio Sarapuí- Coord. Geográfica(s) E CONDOMINOS DO CLUBE DE CAMPO SANTA CLARA DO Latitude S (23° 33' 47.99") - Longitude O (47° 45' 51.08") - Vazão Máxima LAGO, CPF/CNPJ 05.055.857/0001-22, a autorização administrativa para Instantânea 190,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.520,00 m³ - o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução Período 8h /dia - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no 20250019573-MUL. EX-338-00228. Processo 9842199 - Extrato de Outorga município de Campinas, conforme abaixo identificado: SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6095/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de CASTELINHO DA PAMONHA LTDA Latitude S (22° 56' 30.20") - Longitude O (47° 12' 28.25") - Volume Diário: ME, CPF/CNPJ 64.770.167/0001-14, a autorização administrativa para 110,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250043202o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - 122. PO-277-02133. Processo 9815198 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDsanitário, no município de Quadra, conforme abaixo identificado: GTT-CMT 6249/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DE SOCIOS-PROPRIETARIOS Latitude S (23° 14' 53.85") - Longitude O (48° 2' 46.38") - Volume Diário: E CONDOMINOS DO CLUBE DE CAMPO SANTA CLARA DO 60,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260012021-JCY. LAGO, CPF/CNPJ 05.055.857/0001-22, a autorização administrativa para PO-297-00026. Fica revogada a Portaria DAEE nº 5915 - 13/09/2021 - o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução Processo 9821980 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6198/2026. alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no Fica outorgada, em nome de Abatedouro de Aves Ideal município de Campinas, conforme abaixo identificado: Ltda, CPF/CNPJ 74.251.919/0001-94, a autorização administrativa para - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - Latitude S (22° 56' 18.17") - Longitude O (47° 12' 28.41") - Volume Diário: sanitário, no município de Pereiras, conforme abaixo identificado: 160,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250043202- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. G2U. PO-277-02134. Processo 9815198 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGeográfica(s) Latitude S (23° 5' 12.75") - Longitude O (47° 58' 50.01") - GTT-CMT 6250/2026. Volume Diário: 700,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DE SOCIOS-PROPRIETARIOS 20260043074-HCO. PO-298-00025. Fica Revogada a Portaria DAEE N° 7000, E CONDOMINOS DO CLUBE DE CAMPO SANTA CLARA DO DE 19 de Outubro de 2021 - Processo 9806717 - Extrato de Outorga SPLAGO, CPF/CNPJ 05.055.857/0001-22, a autorização administrativa para ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6199/2026. o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução Fica outorgada, em nome de CHAPEU DE SOL CAMPING E COMERCIO alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no LTDA, CPF/CNPJ 53.073.979/0001-94, a autorização administrativa para município de Campinas, conforme abaixo identificado: o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) sanitário, no município de Itu, conforme abaixo identificado: Latitude S (22° 56' 12.88") - Longitude O (47° 12' 34.99") - Volume Diário: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. 100,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250043202Geográfica(s) Latitude S (23° 14' 46.50") - Longitude O (47° 16' 42.21") - PGK. PO-277-02135. Processo 9815198 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDVolume Diário: 198,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento GTT-CMT 6251/2026. 20260083759-VSU. PO-300-00086. Fica revogada a PORTARIA DAEE N° 7146, Fica outorgada, em nome de LUBRASIL LUBRIFICANTES DE 26 de Outubro de 2021 - Processo 9821171 - Extrato de Outorga SPLTDA, CPF/CNPJ 49.396.591/0001-57, a autorização administrativa para ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6200/2026. o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Industrial, no Fica outorgada, em nome de Grace do Brasil município de Piracicaba, conforme abaixo identificado: LTDA, CPF/CNPJ 00.981.451/0001-57, a autorização administrativa para - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - Latitude S (22° 40' 53.82") - Longitude O (47° 42' 8.77") - Volume Diário: processo fabril, no município de Sorocaba, conforme abaixo identificado: 200,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260010234- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. 5J0. PO-247-00017. Processo 9810643 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGeográfica(s) Latitude S (23° 23' 58.57") - Longitude O (47° 22' 10.62") - GTT-CMT 6252/2026. Volume Diário: 60,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento Fica outorgada, em nome de Marcelo Gimenes do Nascimento, 20260079271-F3H. PO-320-00063. Processo 9806659 - Extrato de Outorga CPF/CNPJ 194.659.088-60, a autorização para execução das obras do SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6222/2026. poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga Fica outorgada, em nome de Grace do Brasil para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins domésticos - LTDA, CPF/CNPJ 00.981.451/0001-57, a autorização administrativa para residencial urbano, no município de Campo Limpo Paulista, conforme o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Industrial, no abaixo identificado: município de Sorocaba, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 13' 44.40") - Longitude O (46° 43' 27.30") - Geográfica(s) Latitude S (23° 23' 58.07") - Longitude O (47° 22' 13.21") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Volume Diário: 80,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento Requerimento 20260091953-RQL. LP-303-02472. Processo 9851301 - Extrato 20260079271-S3V. PO-320-00062. Processo 9806659 - Extrato de Outorga de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6253/2026. SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6223/2026. Fica outorgada, em nome de TIAGO NUNO DONADELLI SENNA ALMEIDA, Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CPF/CNPJ 360.382.278-14, a autorização para execução das obras do RESIDENCIAL JARDIM DAS CACHOEIRAS, CPF/CNPJ 30.178.047/0001poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga 00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 3' 29.16") - Longitude O (47° 4' 34.29") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091871-EL4. LP-301-02118. Processo 9851294 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6255/2026.

Fica outorgada, em nome de Roberto Zakzuk, CPF/CNPJ 010.556.10880, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins domésticos - residencial urbano, no município de Salto, conforme abaixo identificado:

Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 10' 51.90") - Longitude O (47° 19' 26.90") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092635-OSS. LP-300-01212. Processo 9852001 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 6272/2026.

COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DOP ALTO TIETÊ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Informe de Indeferimento

Referência:

Interessado: CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-
SABESP
CPF/CNPJ: 43.776.517/0319-05
Município: Guarulhos - Processo SP-ÁGUAS: 9918199

Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GTT-CAT n. 4574/2026.

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DOP ALTO TIETÊ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Declaração de Dispensa de Outorga

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.632, de 30 de maio de 2017, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, CNPJ 43.776.517/0319-05 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9918407, declaramos dispensado(s) de outorga a(s) interferência(s), com a finalidade de Saneamento (esgoto), localizada(s) no município de São Paulo, conforme abaixo: - Travessia Subterrânea - Afluente do Ribeirão Itaquera - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 31' 27.224") - Longitude O (46° 26' 10.649") - Finalidade: Saneamento (esgoto) - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092259-MCA. TS-344-01187. Extrato DDO/SD-GTT-CAT n. 4581/2026.

Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê de 25/09/2026

Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por INDUSTRIA DE FLOCAGEM ORTIZ LTDA EPP, CPF/CNPJ 61.837.431/0001-00 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9903730, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Jandira, conforme abaixo:

Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 31' 8.710") - Longitude O (46° 55' 29.710") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260078361-J9D. PO-342-01770. Extrato DDO Gerência do Tietê n. 4581/2026 de 25/9/2026. Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Alto Tietê de 25/09/2026

Declaração de Dispensa de Outorga

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