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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 74

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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74/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02283 291,17 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02616 121,2 PORTARIA SHCFMB N° 391/2026
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 13/2026,

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02285 411,18 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02617 138,44
designando servidores para sua composição.
A autoridade competente, Karen Aline Batista da Silva, no uso da
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02293 167,96 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02618 92,28 competência que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 68.220/2023,
nos termos da Portaria SHCFMB nº 31/2024, para fns de atendimento ao

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02295 184,92 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02619 98,58 que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, resolve:
Artigo 1º - Designa os servidores abaixo para compor a Equipe de
Fiscalização, visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02297 264,00 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02620 86,59 13/2026, referente ao processo nº 143.00012081/2026-68, que possui por
objeto SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E SOFTWARE, COM MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA INCLINDO FORNECIMENTO E SBSTITIÃO DE
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02299 193,60 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02621 101,71 , U UUÇ
PEÇAS E EQUIPAMENTOS, COM ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL
(ON-SITE) E/OU REMOTO conforme a seguir:
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII ,
Gestor do contrato:

SJBOA VISTA
2025PD02301 197,77
CAMPINAS
2025PD02622 86,59 Titular:

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02303 118,56 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02623 100,43 Rodrigo Franco Zambom - CPF: 308.823.078-60 - RG: 33.247.793-9
Substituto:

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02305 443,56 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02624 194,57 Fabio Luiz Ferraz de Lima - CPF: 290.576.168-74 - RG: 32.669.492-4
Fiscal do contrato:
Titular:
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02307 184,82 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02625 114,23 Renato dos Santos Cruz - CPF: 324.951.948-00 - RG: 42.659.503-8
Substituto:
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02309 184,24 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02626 786,15 Fabio Luiz Ferraz de Lima - CPF: 290.576.168-74 - RG: 32.669.492-4
Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos
termos especifcados na Portaria SHCFMB nº no contrato no projeto
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02314 950,64 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02627 103,83 , ,
básico / termo de referência e demais documentos do processo e normas
afetas à gestão e fscalização de contratos administrativos.
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02333 240,00 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02629 91,24
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2025PD02358 779,14 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02630 86,59 Botucatu, na data da assinatura digital
KAREN ALINE BATISTA DA SILVA

090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD00019 58,79 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2025PD02631 92,34 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2025PD03314 853,77 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
E -
2025PD01723
452,12 MEDICINA DE MARÍLIA
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03381
2025PD03441
10.462,50
3.326,61
DRS-XVII
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAUL
O
2026PD00007
2967 PORTARIA HCFAMEMA Nº 391 DE 18 DE MARÇO DE 2026
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD03470 323,43 - DRS-I G.S.PAULO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
,
Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD00001 1.434,16 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2025PD22798
2837,96
744/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00006965/2026-55
O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Míli - HCFAMEMA d têi tibíd i d
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD00002 2.868,32
ADMINISTRATIVO
090131 - DEPTOREGSAUDE - DRS-VII
2025PD23590 1467,9 ara , no uso e sua compenca arua por meo o
DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO através de suas atribuições legais e regulamentares
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD00003 2.577,91 ..
CAMPINAS
2026PD00001 432,75 , ,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00033 107,20 090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DR.MANOEL BIFULCO
2025PD02322 153,96 Pregão Nº 744/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00006965/2026-55,
referente à aquisição de
INSUMOS PARA DETERMINAÇÃO HEMOGLOBINA
090139 - DEPTOREGSAUDE - DRS-XVI 090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
2025PD02323 153,96 COM CESSÃO DE COMODATO.
..
SOROCABA
2026PD00014 111,43 DR.MANOEL BIFULCO Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados:
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
2026PD00002
624 I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD00015 335,57 DR. APC-M.CRUZE II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente
III Mi Cii d C Ei d Ai
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
2026PD00016 136,80 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD00113 273,58 -ara rstna a osta - qupe e poo
Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos
previstos na Lei Federal nº 14133/2021
SOROCABA 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO ..
Artigo 4º - Os agentes cumpre felmente os requisitos do artigo 3º do
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
2026PD00017 273120 ADMINISTRATIVO 2026PD00114 18938,4
Decreto Estadual nº 68.220/2023.
SOROCABA ., 090131 - DEPTOREGSAUDE - DRS-VII Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD00018 2.664,85 ..
CAMPINAS
2026PD00002 103,98 trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável
técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00003 86,59 ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.
SOROCABA 2026PD00019 990,45 Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD00020 215,00 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00004 100,43 Marília, na data da assinatura digital.
EDUARDO AKURI
i
0013 DEPTOREGSAUDE DRSXVI 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
2026PD00005 16684 Presdente
Presidência do HCFAMEMA
99 - .. - -
SOROCABA
2026PD00021 341,50 CAMPINAS ,
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII 2026PD00007 11012 PORTARIA HCFAMEMA Nº 701 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
2026PD00022 114,05 CAMPINAS ,
Institui euie de trabalho ara execuão do Edital Preão Nº
SOROCABA
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD00023 118,26 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
090135 - DEPTOREGSAUDE DE TAUBAT
2026PD00008
-
786,04 qp p ç g
760/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00013393/2026-61
O
Presidentedo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD00024 625,61 ..
DRS-XVII

2026PD00002
67,31
DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares,
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00047 180,83 RESOLVE:
SOROCABA 2026PD00025 126,92 Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital
COMUNICADO Nº 10, DE 28 DE SE TEMBRO DE 2026
Nú
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
090170 - CTO.AT.INTEG.SAUDE MENTAL-
2026PD00021
2026PD00002
27804,08
12222
Pregão Nº 760/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00013393/2026-61,
referente à aquisição de
INSTRUMENTAIS PARA BIÓPSIA.
Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados:
ihl ll i i
Código Nome UG Responsável mero
Documento
Origem
Valor
Documento
DR.DAVID C.C.FILHO
090123 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-III
2025PD01309 ,
2239
I - Mce Brusteo Pexoto - Pregoero
II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente
III - Lucas Crepaldi Neri de Oliveira - Equipe de Apoio
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2025PD02873 305,41 ARARAQUARA
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
,

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos
previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2025PD02874 942,94 SAUDE MENTAL-P.PINE
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2025PD00842
2025PD03509
246,02
158,67

Artigo 4º - Os agentes cumpre felmente os requisitos do artigo 3º do
Decreto Estadual nº 68.220/2023.
Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, D
E
2025PD02092
48863 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD00094 3387,25 trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável
GUARULHOS
090157 - HOSP. REGIONAL SUL
2025PD02905 ,
472,86
090196 - COORD. DE GESTAO
2025PD28576 60566,28 técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto
ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, D
GUARULHOS
E
2025PD01987
204,74 ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00326 4335 Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília, na data da assinatura digital.
EDUARDO AKURI
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2025PD02138 51,51 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00327 ,
16134

Presidente
Presidência do HCFAMEMA
090186 - CENTRO PIONEIRO EM
ATENCAO PSICOSSOCIAL-AJJE
2025PD00032 11542,06 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD00330 ,
250,12
PORTARIA HCFAMEMA Nº 702 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
2026PD00001 6294,48
694/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00007773/2026-66
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA HOSPITAL DAS CLÍNICAS D FACULDADE D E
O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2026PD00002
digoE.2026.09.29.1.19.1
5765,91
MEDICINA DE BOTUCATU

Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do
DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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