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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 136

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2026) nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 08 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1º de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 11037/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 15 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, dia 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, dia 09 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, nos dias 2 e 16 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11048/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 22 de setembro de 2026.

nº 12554/2026 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 17 a 31 de outubro de 2026.

funções das Promotorias de Justiça de Aparecida, Queluz, Miguelópolis e Estrela d’Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 12529/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 161ª Zona Eleitoral - Lençóis Paulista.

nº 12555/2026 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12530/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penha de França, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 417ª Zona Eleitoral - Parque do Carmo.

nº 12556/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12531/2026 - Andre Donizeti Zanutim, Promotor de Justiça de Ipuã,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das		 de Cosmópolis, de 1 a 16 de outubro de 2026.
nº 12557/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça
S
ex
funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, nos dias 4 e
25 de outubro de 2026, junto à 123ª Zona Eleitoral - São Joaquim da Barra.
 Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o
exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 19 a 30

se
Cí
nº 12532/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São
José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar		 de outubro de 2026.
nº 12558/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de
fu
ac

no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, no dia 15
de setembro de 2026.
Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º

Pi
Pr
nº 12533/2026 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça de
Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas no dia 22
Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 30 de outubro de 2026.
nº 12559/2026 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor
de Justiça de Francisco Morato para acumular o exercício das funções do

ex
e
,
de setembro de 2026.
nº 12534/2026 - Bruna Maria Buck Muniz 2º Promotor de Justia de		 ,
5º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de outubro de 2026.
nº 12560/2026 - Eduardo Francisco dos Santos Junior 17º Promotor de
Ju
, ç
Matão para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar no		 ,
Justiça de Sorocaba para acumular o exercício das funções do 2º

e
, , ,
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 25
d tb d 2026		 ,
Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de outubro de 2026.
º 12561/2026 - Gbil Clh d Alid Eth 3º Pt

ac
S
e seemro e .
nº 12535/2026 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça de
Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
í		 n area arvao e mea sepan, romoor
de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 17 a 31 de outubro de 2026.


Pr
ex
exerccio das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 29
de setembro de 2026.
 nº 12562/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça
de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º

s
d
nº 12536/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme,
 Promotor de Justiça de Barretos, de 7 a 16 de outubro de 2026.
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
 nº 12563/2026 - Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de
funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 9 de setembro de
2026.		 Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de outubro de 2026.
S
ex
nº 12537/2026 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de
Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
 nº 12564/2026 - Luciana Andrade Maia, 21º Promotor de Justiça de
Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de
se
G
auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas,
no dia 18 de setembro de 2026.		 Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de outubro de 2026.
nº 12565/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de
Ju
fu
nº 12538/2026 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de
Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no		 Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 10º
Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 19 de outubro de 2026.
a
n
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 25 nº 12566/2026 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São
de setembro de 2026.
nº 12539/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de		 Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do
S

Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de outubro

ex

auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas,
de 2026.

d

no dia 23 de setembro de 2026.
nº 12540/2026 - Marianny Bittencourt 2º Promotor de Justiça de		 nº 12567/2026 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 2º Promotor
de Justiça de Socorro para acumular o exercício das funções do 2º

d
ex
,
Palmital para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar no		 ,
Promotor de Justiça de Nazaré Paulista no dia 9 de outubro de 2026.

se
, , ,
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1
de setembro e sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar no		 ,
nº 12568/2026 - Mariluce Pardi Garbelotto Belli, 10º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo para acumular o exercício das funções

P
Pr
, ,
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 4
de setembro de 2026		 ,
do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 9 de
outubro de 2026

ex
d
.
nº 12541/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de
Palmital ara sem rejuízo de suas atribuiões normais auxiliar no		 .
nº 12569/2026 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de
Suzano ara acumular o exercício das funões do 13º Promotor de Justia

d
P
, p, p ç ,
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 11
í		 , p ç ç
de Mogi das Cruzes (ESAJ), de 17 a 30 de outubro de 2026.


ex
de setembro e , sem prejuzo de suas atribuições normais, auxiliar no
 nº 12570/2026 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de

s
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 15
 Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
de setembro de 2026.
 o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de
nº 12542/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de
 Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de outubro de 2026.

S
Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 8
de setembro de 2026.
 nº 12571/2026 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de
Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 9 de outubro de 2026.

ex
a
Ju
nº 12543/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de
Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
 Republicadas:
nº 10993/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de

(D
ex
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 9 Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular
se
de setembro de 2026.
nº 12544/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de
Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no		 o exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª
Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir
o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de
S
fu
se
exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 4
de setembro de 2026.
nº 12545/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça		 setembro, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça
de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro, e
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava,
C

Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
no dia 2 de setembro
e auxiliar no exercício das funções dos Promotores
A

auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas,
de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº

ex

no dia 23 de setembro de 2026.
nº 12546/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça
1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 18 de setembrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 04/09/2026)

D
A

Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas
nº 11015/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis) para assumir o

31
,
no dia 25 de setembro de 2026		 ,
exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal acumular o
.
nº 12547/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funões do 35º Promotor de Justia de Caminas		 ,
exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de
setembro
e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça
de Caminas no dia 2 de setembrode 2026
C
ex
D
ç ç p,
no dia 30 de setembro de 2026		 p,.
(Reublicada or necessidade de retifcaão - doe de 27/08/2026)

A
.
nº 12548/2026 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de
i d ã l íi d fõ d		 p p ç
nº 11016/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça
bi d iiã diiái b l

31
Justça e So Roque, para acumuar o exercco as unçes o 2º
d i d ã d d b d		 Susttuto a 19ª Crcunscrço Jucra (Sorocaa), para acumuar o
íi d fõ d d i d bú d d
Promotor e Justça e So Roque, e 25 a 30 e setemro e 2026.
nº 12549/2026 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de
 exercco as unçes o 2º Promotor e Justça e Careva, e 1 a 15 e
setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de

Cr
Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
 Itu, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º


Ju
das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 17 de
 Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro
e auxiliar no
setembro de 2026.
 exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 24
nº 12550/2026 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da
Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
 de setembrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 16/09/2026)

p
C
Cível da Lapa, de 1 a 16 de outubro de 2026.
 nº 11029/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça
nº 12551/2026 - Eliane Cristina Zerati, 2º Promotor de Justiça das
 Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o
Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º
Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de		 exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o
exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da
Pr
d
2026.
nº 12552/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de
Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus		 Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de setembro,
auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, dia
N

para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 16 de outubro de 2026.
08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, dia 10 de setembro, auxiliar no

d
o

nº 12553/2026 - Ingrid Maria Bertolino Braido, 3º Promotor de Justiça
do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 17 a 30 de outubro de 2026.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.19.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 08 de
setembro
e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça
de Campinas, no dia 2 de setembrode 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11064/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 2 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de setembro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, dia 14 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, dia 21 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, dia 23 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 10 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André (Esaj), de 14 a 17 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 23 a 27 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, dia 03 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 24/09/2026) n° 11842/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) n° 11843/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11894/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12000/2026 - Caio Augusto Ciraulo, Promotor de Justiça de Ipaussu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12101/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 2 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12141/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 8 e de 10 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

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