DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, as gratificações de representação relativas às funções percebidas pelos interessados abaixo relacionados passaram, a partir de 1/8/2026, a ser calculadas mediante a aplicação dos coeficientes, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Interessados: Sao Paulo Tribunal de Justica e Sao Paulo Secretaria da Portarias da Diretora de 10-9-2026 Administracao Penitenciaria Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 14130 - Sistema candidatos, conforme publicação no D.O. de 3/9/2026, o prazo para posse Prisional no cargo de Oficial de Promotoria I, por 30 dias: Anderson de Oliveira Linhares, CPF **557; Arthur Padilha Lucena de Araujo, CPF **794; Cleiton Tedesco de Souza, CPF **618; DIRETORIA GERAL Daniel Fabian, CPF **628; Estela Khoury Gomes Parente, CPF **808; Gabriel da Cruz Carvalho, CPF **518; Maria Elisa Banhos DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 11/09/2026 de Souza, CPF **508; Victor Gandara Bettoni, CPF **668; DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Wesley Serrano Mariano, CPF **748; Processo nº 403/10-DG/MP – Contrato nº 1622/2010 (SEI de 14-9-2026 29.0001.0078937.2020-84) Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos Contratada: ARGEMIRO XAVIER PARENTE e ANTONIA PEREIRA PARENTE. candidatos, conforme publicação no D.O. de 3/9/2026, o prazo para posse As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao no cargo de Oficial de Promotoria I, por 30 dias: contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica a vigência do Caio Vinicius João Lúcio, CPF **358; Iuri Boni de Freitas, CPF contrato prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de **178; Michelle Yumi Ishida, CPF **591; Priscila Mota Lisboa, 28/09/2026 até 27/09/2027. Fica estabelecido o valor mensal estimado da CPF **586; locação em R$ 17.146,91 para o período indicado, resultando em R$ de 18-9-2026 205.762,92 o valor total estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento. candidatos, conforme publicação no D.O. de 3/9/2026, o prazo para posse Data da Assinatura: 21/09/2026 no cargo de Oficial de Promotoria I, por 30 dias: Lucila da Silva Ulian, CPF **448; Matheus Henrique de Almeida DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 21/09/2026 Lima, CPF **499; Samuel Salim Galvão, CPF **908; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO de 22-9-2026 Processo nº 013/25-CE – Contrato nº 102/2025 (SEI Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, 29.0001.005392.2024-25) da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Christiam de Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Oliveira Nogueira, CPF **888, nomeado para o cargo de Oficial de Contratada: AKNA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 3/9/2026, o prazo para As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao posse no referido cargo por 30 dias. contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica a vigência do Apostilas da Diretora de 22-9-2026 contrato prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de Lavrada no título de nomeação de Marina Schiavon Satti, matr. 13554, 24/09/2026 até 23/09/2027. Fica estabelecido o valor mensal estimado de alterando seu nome para Marina Schiavon Satti Fernandes; R$ 893,00 para o período indicado, resultando em R$ 10.716,00 o valor Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11total estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, as gratificações de representação relativas às sido alterado por este instrumento. funções percebidas pelos interessados abaixo relacionados passaram, a Data da Assinatura: 24/09/2026 partir de 1/8/2026, a ser calculadas mediante a aplicação dos coeficientes, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 28/09/2026 Agente Operacional: Alex Serafim Ferreira de Almeida, matr. 11563; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Diego Fernandes Pelegati, matr. 11297; Erick Ferro Cruz, matr. 11128; Gabriel 047/2026-MPSP Bueno Coutinho, matr. 12702; Helber Junqueira Salazar, matr. 10145; (Procedimento SEI nº 29.0001.0197236.2021-24) Leonardo de Oliveira Gusela, matr. 7971; Lucas Marcelo dos Santos Rosa Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP e Correa, matr. 11915; Marcelo Guimarães Guerra, matr. 12967; Rafael Marinho MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES Costa Boccia, matr. 9622; Ricardo Trevisani Souza, matr. 11913; Robson Objeto: Em face da previsão contida na Cláusula Terceira do Termo de Granjeiro Batista da Silva, matr. 4891; Thaciane Fontes Alves, matr. 12876; Cooperação nº 027/2018, firmado em 28 de setembro de 2018, os Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11partícipes resolvem prorrogar sua vigência, por mais 5 anos, a partir de 28 PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, de setembro de 2026, podendo ainda ser prorrogado, mediante 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, as gratificações de representação relativas às entendimento prévio entre as partes, com antecedência mínima de 30 funções percebidas pelos interessados abaixo relacionados passaram, a (trinta) dias, mediante a celebração do competente Termo Aditivo. partir de 1/8/2026, a ser calculadas mediante a aplicação dos Data de Assinatura: 23/09/2026 coeficientes, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Chefe de Seção: Arthur Mendes Tojo Campiteli, matr. 12965; Marcello Cunha, matr. 13744; Ramon Bernardes Silva, matr. 13745;

Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, a gratificações de representação relativas à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Chefe de Divisão: Tulio Cesar Vancim de Azevedo, matr. 12703; Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Chefe da Assessoria Policial Militar: Denis de Chiara, matr. 12921; de 24-9-2026

Declarando que, conforme disposto no anexo IV da Resolução 693/11PGJ, alterada pela Resolução 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Assistente Operacional II: Daniel Hubscher Avilla, matr. 13713;

Declarando que, conforme disposto no anexo IV da Resolução 693/11PGJ, alterada pela Resolução 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Assistente Operacional I: Anderson Moreira de Brito, matr. 12736; Declarando que, conforme disposto no anexo IV da Resolução 693/11PGJ, alterada pela Resolução 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Analista Técnico: Ismael Mattos de Oliveira Filho, matr. 12737; Luiz Marcelo Lopes Nakada, matr. 13580; Marcos Roberto Munhoz, matr. 12738;

Declarando que, conforme disposto no anexo IV da Resolução 693/11PGJ, alterada pela Resolução 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à função percebida pelos interessados abaixo relacionados passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

Analista Administrativo: Lucas Sanches Manco, matr. 12739; Luciano Bastos de Souza, matr. 13045; Declarando que, conforme disposto no anexo IV da Resolução 693/11PGJ, alterada pela Resolução 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25:

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Auxiliar Operacional: Alexandre Nepomuceno de Sousa, matr. 11564; Declarando que, conforme disposto no anexo IV da Resolução 693/11Anderson Andre de Araujo, matr. 11562; Anderson Jeronimo da Silva, matr. PGJ, alterada pela Resolução 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação 9023; Anderson Teixeira de Oliveira, matr. 12700; Atevaldo Pinto dos relativa à função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a Santos, matr. 12968; Bruno Henrique da Silva, matr. 12966; Bruno Ramos, partir de 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, matr. 12963; Claudio Gomes de Aquino, matr. 10666; Cristiano Mendes dos sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo Santos, matr. 13546; Daniel Pereira da Silva Brito, matr. 12406; Diego Prado art. 7º da L.C. 1.425/25: Caulada, matr. 13214; Douglas da Silva, matr. 4193; Eliezer do Carmo Branco, Chefe da Assessoria Policial Civil do MP: Fabio Augusto Pinto, matr. matr. 12407; Emanoel Isaac Costa Paiva, matr. 10855; Eric da Silva Piedade, 12735. matr. 11158; Fabio Ferreira de Andrade, matr. 10767; Fauzi Roberto de Souza Aviso 30/2026-CGP-MP, de 28-9-2026 Santos, matr. 5208; Fernando Alexandre de Melo, matr. 4857; Geci Marques A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de de Souza, matr. 5216; Gilmar Saraiva Brito, matr. 13212; Glaucio Leivi Victal, Promotoria I que do dia 28/9/2026 até 2/10/2026 poderão se inscrever no matr. 5597; Grasielli Aparecida Raimundo Hattori, matr. 10612; Ismael Jose processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I. da Silva Junior, matr. 10614; João Carlos Pereira Leite da Silva, matr. 7237; Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento Jorge Luis Ribeiro, matr. 12969; Luiz Fernando Mariano da Silva, matr. 11216; ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção". Manasses Mariano da Silva, matr. 10412; Marco Antonio Amorim Junior, No momento da inscrição, o servidor deverá declarar que seu matr. 7763; Marco Antonio Arcencio, matr. 12958; Marcos Silva de Abreu, superior hierárquico está ciente de sua participação no processo de matr. 11406; Marjory Souza de Jesus Martins, matr. 13215; Mateus Tenório remoção, devendo anexar ao pedido o documento com a respectiva de Miranda, matr. 11161; Matheus Thiago Morgilli Barboza, matr.13715; concordância. Maxwell Leandro Wingerter, matr. 11469; Mesaque Ferreira Soares, matr. No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação 6776; Michael Douglas Gomes de Oliveira, matr. 13582; Michel Gonçalves comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de dos Anjos, matr. 13714; Nelson da Cruz Melo, matr. 10847; Paula Priscila casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e Gonçalves de Araujo, matr. 5289; Renato Alves Ribeiro, matr. 13544; Ricardo certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data Veiga Gonçalves, matr. 10866; Rodrigo Narusevicius, matr. 10822; Ronival recente). Silva Ferreira, matr. 11474; Samir Sabeh Harb, matr. 12543; Sandro Jose Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como Andrade Cavalcante, matr. 11215; Sergio Luis Rodrigues, matr. 12781; Sidnei data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios Vital de Souza Júnior, matr. 10060; Silvio Antonio Vieira, matr. 11218; Suelen previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ. Fabiana Pereira Ferreira, matr. 12961; Thiago Pohl de Toledo, matr. 11912; Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos Vagner Ferreira da Silva, matr. 12964; Vantuir Barros Feitoza, matr. 13825; disponibilizados para a remoção, podendo desistir de quaisquer deles no Victor Lacerda de Oliveira, matr. 10663; Wellington Carlos Gusmão Miguel, momento da respectiva escolha. matr. 12785; Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ, o Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, as gratificações de representação relativas às em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo funções percebidas pelos interessados abaixo relacionados passaram, a de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do partir de 1/8/2026, a ser calculadas mediante a aplicação dos Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva coeficientes, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, justificativa para a unidade CGP_DIM. alterada pelo art. 7º da L.C. 1.425/25: Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão Chefe de Equipe: Leonardo Souza Gusmão, matr. 12959; Luiz Benedito consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I. Filho, matr. 14005; Reginaldo Quirino, matr. 11212; Renato Ferreira do Anexo I Nascimento Filho, matr. 13925; Ricardo Salim Nassar, matr. 12962; Sandro - Área Regional da Capital Tanaka, matr. 13209; Telma Aparecida Rodrigues Pinheiro, matr. 10472; Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista, 1 Declarando que, conforme disposto no anexo III da Resolução 693/11- Área Regional da Grande São Paulo PGJ, alterada pelas Resoluções 728/12-PGJ, 1.016/17-PGJ, 1.465/22-PGJ, Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul, 1 1.924/24-PGJ e 2.351/26-PGJ, a gratificação de representação relativa à - Área Regional de Franca função percebida pelo interessado abaixo relacionado passou, a partir de Promotoria de Justiça Cível de Franca, 2 1/8/2026, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o - Área Regional de São José do Rio Preto valor da UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7º Promotoria de Justiça de Palestina, 1 da L.C. 1.425/25: - Área Regional de Sorocaba Coordenador de Equipe: Andre Luiz Teixeira Beck, matr. 13210; Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, 1

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Chefe da Assessoria Policial Civil do MP: Fabio Augusto Pinto, matr. 12735.

Aviso 30/2026-CGP-MP, de 28-9-2026 A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 28/9/2026 até 2/10/2026 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I. Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Diretoria de Preparação e Controle de Pagamento de Pessoal 84. Diretoria. Diretor de Departamento do MP (pró-labore), CC-10, Marcos Hayazaki, matr. 410265, 1) Rogério Schatt Pereira, matr. 3284, Assessor de Direção do MP, 2) Guilherme Duarte Nunes, matr. 4333, Assessor de Direção do MP, regulamentado pela Resolução 1.320/21-PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/9/2026";

No momento da inscrição, o servidor deverá declarar que seu superior hierárquico está ciente de sua participação no processo de remoção, devendo anexar ao pedido o documento com a respectiva concordância.

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção (certidão de casamento ou união estável, comprovante de residência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público do cônjuge, todos com data recente).

Diretoria Regional da Capital

1. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Leonardo Fernandes dos Santos, matr. 9778, 1) Ivete Izumi Yamauchi Koza, matr. 8411, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21-PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 15/9/2026";

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.

1. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes Infratores - Área de Execução. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo vago, 1) Paulo Henrique da Conceição Silva Marcucci, matr. 11824, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21-PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 1/6/2026";

Os interessados poderão realizar inscrição para todos os cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de quaisquer deles no momento da respectiva escolha.

Considerando o previsto no art. 5º, § 3º, da Resolução 1.331/21-PGJ, o superior hierárquico ou Promotor ou Procurador de Justiça Secretário Executivo, pautado no interesse público, poderá manifestar discordância em relação à remoção voluntária do servidor a ele subordinado, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o término do prazo de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, encaminhando a respectiva justificativa para a unidade CGP_DIM. Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no Anexo I. Anexo I

Diretoria Regional Grande São Paulo 156. Subárea de Apoio Administrativo - Promotoria de Justiça de Carapicuíba. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Mayara Karolline de Araújo Pessôa Alexandrino, matr. 9411, 1) Leonardo Ribeiro Lopes, matr. 11607, Oficial de Promotoria I, 2) Jacqueline Damasceno Murari Castilho, matr. 13180, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21-PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 18/9/2026". Despachos do Diretor-Geral de 21-9-2026 Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolados SEI: Adriana Pimenta Vani Bemfica, 29.0001.0092192.2026-14; Angelica Aparecida Gonçalves, 29.0001.0094543.2026-72; Fabio Henrique Camargo Glauser Moreira, 29.0001.0092294.2026-73; Filipe Augusto Pereira, 29.0001.0085961.2026-53; Marilia Serpa Sestito Meneguezi, 29.0001.0095408.2026-94; Mirele Dourado Pauly, 29.0001.0094081.2026-33; Tamy Camara Batista, 29.0001.0093680.2026-93. Centro de Gestão de Pessoas

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