DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

comunicou a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de 7. Local: Auditório da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - 44 NATÁLIA ALVES RONDOLFO .750.518-* CEPROESTE COMPLEXO Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP. PENAL DE SÃO VICENTE Cruz. 8. Discentes Convidados: 45 OSVALDO FARIAS GUIMARÃES .668.388- CORREGEDORIATurma: 01/2026 Nº NOME CPF COORDENADORIA ESTABELECIMENTO PENAL GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA Data: 28/08/2026 1 ADRIANE REGINA KALINOWSKI MAGNUSKI DA SILVA .107.639- 46 OTAVIO HENRIQUE GORRERI DE MEDEIROS .974.178-* Exclua-se: CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CENTRO DE DETENÇÃO CEPRCENTRAL SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E SEGURANÇA Nº Nome CPF Estabelecimento Penal PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 47 PAULO CÉSAR CAVALHEIRO FARIA .602.448- CEPRCENTRAL 1 ADRIANO JOSÉ LOPES .038.998- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO 2 ADRIANO LUCIANO .853.268-* CRSC SEDE DA COORDENADORIA PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ - I CRUZ DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 48 PAULO SERGIO DE ALMEIDA UZILIN .505.968- CEPROESTE 2 ANTONIO JOSE GONCALVES GOMES .498.738- PENITENCIÁRIA DE 3 ALAN HENRIQUE DOS SANTOS GUANAIS .493.588-* CEPRNORTE COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU OSVALDO CRUZ COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL 49 PAULO VITOR MOREIRA .004.628- CORREGEDORIA-GERAL DA 3 JOVANI PERUZZO .152.578- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 4 ANDERSON PALMELA MACHADO .263.716-* CORREGEDORIAPOLÍCIA PENAL/SP COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 4 WILSON GATTI JUNIOR .461.888- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL 50 RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO .999.648- CORREGEDORIACRUZ 5 BARBARA CRISTINA CALLIPO CAVALCANTI ALVES .632.968-* GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLICIA PENAL Inclua-se: CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA 51 RODOLFO HENRIQUE FERREIRA .931.048- CEPRMSP Nº Nome CPF Estabelecimento Penal POLÍCIA PENAL COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO 1 WELLINGTON SILVA MATIAS .664.598- PENITENCIÁRIA 6 CARLA APARECIDA ROSSINI .915.618-* CEPRNORTE COMPLEXO 52 RODRIGO DE JESUS BALERINI .096.267- CORREGEDORIA-GERAL "WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLICIA PENAL 7 CARLOS ALBERTO DE SANTANA .394.538- CEPROESTE 53 SÂMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO .418.428RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1314/2026* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA No Comunicado CECP Nº 1314/2026, publicado no DOE de 22-09-2026, 8 CARLOS HENRIQUE GOYA .772.828- CEPRCENTRAL PENAL Seção 2, página 07/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL 54 SERGIO HENRIQUE CORRÊA CARDOSO .844.148- 9 CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR ANTIQUEIRA .768.488-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, no CDP de Bauru. CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA PENAL POLÍCIA PENAL 55 SERGIO RODRIGO SILVA .829.008-* CEPRNOROESTE

55 SERGIO RODRIGO SILVA *.829.008- CEPRNOROESTE CORREGEDORIA DA POLICIA PENAL

10 CELSO LEANDRO DOS SANTOS .860.498-* CECP COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA-CECP 11 CRISTIANE PIMENTA MIRANDA .555.118- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL 12 DANIEL COLTRI MATTILA .098.818- CEPRNOROESTE PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS 13 DANIEL LAZARIM OLIVEIRA .214.278-* CEPRVALI COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ 14 EDISON EDUARDO FAVORETO .483.248-* CSSP COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Data: 06-10-2026

56 SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR *.257.028- CEPRNOROESTE COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE

Horário: 08h00 às 16h50

57 VALÉRIA BRITO DUARTE MEDINA .055.198-* CORREGEDORIAGERAL DA POLÍCIA PENAL/SP COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO 58 VALÉRIA CRISTINA MENDES HIPOLITO .023.338-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO

MARCELO LIMA DOS SANTOS *.848.988- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ - BASE DE ESCOLTA - 14

No Comunicado CECP nº 1335/2026, publicado no DOE de 24-9-2026, seção II, pg. 8, que torna público o resultado da consolidação das préinscrições, para o processo de seleção de candidatos do Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Administrativo Disciplinar:

59 WASHINGTON LUIS DOS SANTOS .077.678-* CORREGEDORIAGERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 60 WILLIAM VALENTIM .658.888-* CEPRNOROESTE CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL

15 ELIANE DOS SANTOS SILVA .816.098-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 16 ELIAS FERREIRA DA SILVA .379.258-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL

Nº NOME CPF SEDE/COORD. ESTABELECIMENTO PENAL

47 PAULO SERGIO DE ALMEIDA UZILIN 400.505.968-61 CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1170/2026.

17 ELISA DE OLIVEIRA LOPES *.229.168- CEPRCENTRAL PENITENCIARIA ODETE LEITE CAMPOS CRITTER - COMPLEXO PENAL CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

Nº NOME CPF SEDE/COORD. ESTABELECIMENTO PENAL

47 PAULO SERGIO DE ALMEIDA UZILIN 400.505.968-61 CEPROESTE COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

18 EMERSON ALEXSANDRO SOUSA CAMPOS .414.608-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA GERAL DA POLICIAL PENAL 19 FABIANA FORNAZZARO .889.018-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO

Nº NOME CPF SEDE/COORD.

Turma: 062/2026. Data: 31/08, 02/09 e 04/09/2026.

1 DANIEL LAZARIM OLIVEIRA 276.214.278-41 CEPRVALI COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ 2 RODOLFO HENRIQUE FERREIRA 381.931.048-70 CEPRMSP COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

20 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS .818.068-* CEPROESTE PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS 21 FLÁVIA APARECIDA LIRA FRITZEN .788.968- CORREGEDORIAGERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 22 FRANCINI DOS SANTOS BATISTA SERRA .549.068- CEPRVALI

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ADÃO LUIS ADALBERTO DO NASCIMENTO .048.848-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 2 ADRIANO PIRES .513.528- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 3 ALEX HENRIQUE RIBEIRO .775.528- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

No Comunicado CECP nº 1351/2026, publicado no DOE de 28-09-2026, Seção atos de pessoal, página 10/153, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, em que torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

CEPRVALI 23 GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO .076.838-* CEPRMSP COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 24 ISMAEL DE CAMARGO BRAGA .713.618- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 25 JAIR RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA .340.578- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL

4 ANDERSON FERNANDO ROCHA *.244.858- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

5 BRUNO CESAR DA SILVA .848.398-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 6 BRUNO DIEGO DOS SANTOS FORTUNATO .897.958-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

Turma: 01/2026 Data: 28/08/2026

Inclua-se:

7 CASSIANO RODRIGO DE FREITAS POUSA .736.908-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 8 CELSO OLIVEIRA CAPITÃO JUNIOR .653.998- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 9 EDGARD A. DEGIATO SIRIANI .512.018- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 10 EDUARDO DA SILVA ASCENÇÃO .425.008-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 11 EDUARDO HENRIQUE PELLOSO .950.488- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 12 FABIO EDUARDO CONELIAN .690.188- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 13 GEORGE ANTONIO COLLEONI DE FRANCISCO .858.468-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 14 JOACIR MASCARENHAS BARBOSA .680.001- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 15 JULIO CESAR MACHADO .959.538- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 16 LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS .963.848-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 17 LUIS CARLOS JULIO JUNIOR .874.748- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 18 MARCO ANTONIO LEAL .221.418- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 19 MARLI ADRIANA ESCUDEIRO LARAYA *.412.498- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

26 JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA .426.718-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 27 KATHIANE DE CARVALHO MOREIRA RIBEIRO SILVA .664.918-* CECP COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

1 WELLINGTON SILVA MATIAS *.664.598- PENITENCIÁRIA "WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE

28 LEANDRO GONÇALVES RENOLFI .019.268-* CEPROESTE COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE 29 LIVIA BARREIRO DA SILVA .142.518- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 30 LUCIANA RODRIGUES DO PINHO DA LUZ .701.088- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL 31 LUCIENE CRISTINA ADORNI MACHADO .634.138-* CEPRNOROESTE COMPLEXO PENAL DE GÁLIA 32 LUCILIA MENDES MARQUES .652.903- CECP COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO 33 LUIS FERNANDO FÁVARO .221.498- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL 34 LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR .551.558-* CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO 35 MANASSES RODRIGO MENDES DA SILVA .521.388- CEPRCENTRAL COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL 36 MARCELLO DE PAULA NEVES .552.918- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DA SAP 37 MARCELO DE ARAUJO COSTA .041.038-* CEPRMSP COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA 38 MARCIA CLEIA BERTOLAI .049.818- CEPRNORTE COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO - PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 39 MARCO ANTONIO CEZAR .825.738- CEPRNORTE COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE - SEDE 40 MARCOS ANTONIO SANTOS GRAZINA .202.868-* CEPRNORTE PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA 41 MARIA GABRIELA PEREIRA MORENO .796.688- CORREGEDORIAGERAL DA POLÍCIA PENAL/SP EM EXERCICIO NA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE 42 MÁRIO FERNANDO TÁCITO DA SILVA PINTO .298.018- CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL/SP CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL 43 MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES *.581.768- CEPRVALI CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA PENAL

No Comunicado CECP nº 915/2026, publicado no DOE de 14-07-2026, Seção 2, pág. 8/150, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso Uso Progressivo da Força sob a Ótica Jurídica, na modalidade Ensino a Distância (EAD).

LEIA-SE: 5 – PERÍODO: Início às 9h do dia 17 de julho de 2026 e término às 16h do dia 29 de outubro de 2026.

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP, torna pública a realização da Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Disciplinar, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Instituir a abertura do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Disciplinar, apresentando sua proposta, objetivos e diretrizes, com destaque para a formação técnica dos servidores e sua atuação qualificada, segura e eficiente nos procedimentos disciplinares e sancionatórios, na responsabilização administrativa, no controle interno, na governança e na segurança jurídica da atuação correcional da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

20 OSVALDO DIAS .633.618-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 21 RODRIGO MORALES FROTA .716.498- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 22 SILVESTRE ALVES DE TOLEDO JUNIOR .305.248- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

1. Público-Alvo: Servidores indicados pela Corregedoria-Geral da Polícia Penal, especialmente àqueles que atuem em atividades correcionais, disciplinares e de controle interno ou participem da instauração, instrução, análise, julgamento e acompanhamento de procedimentos administrativos sancionatórios e disciplinares.

23 WALLAN DOUGLAS GONÇALVES DE SÁ SANTOS *.664.298- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

• 1 SANTIAGO BARBOSA PLAZA *.950.098- PENITENCIÁRIA

• "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

1. Eixo-Articulador: III - Administração/Gestão. 4. Modalidade: com transmissão online (Link de acesso: https://www.youtube.com/@tvunesp) 5. Carga Horária: 4h/a.

*.412.498-

*.633.618-

1. Data e horário: 01/10/2026 – das 8h às 12h (Transmissão a partir

das 9h).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).