DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem

resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

1. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão

reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

1. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou

aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

1. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso,

observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1172/2026. Turma: 065/2026. Data: 03/09, 09/09 e 11/09/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ABNER DUTRA .147.278-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 2 ADEMIR BANDEIRA .595.866- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 3 ANDRÉ RICARDO AVES DA SILVA .293.778- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 4 BRUNO RAFAEL DA SILVA .613.618-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 5 DAYARA DOS REIS ANAYA .257.868- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 6 ELTON CAMARGO .567.388- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 7 FABIANO CARVALHO RIBEIRO .780.398-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 8 FÁBIO SIMÕES OLIVEIRA .037.238- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 9 FABRICIO TREVISAN GIMENEZ .577.598- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 10 FERNANDO FAVERO JUNIOR .360.638-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 11 FRANCOIS CAMPOS SQUILARO .945.338- PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA 12 JOELMIR OTAVIO LINS OLIVEIRA .400.578- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 13 JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO .359.098-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 14 LUIZ CARLOS CORDEIRO AZEVEDO .941.768- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 15 LUIZ HENRIQUE FERNANDES .874.938- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 16 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA .900.908-* CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 17 MARCELO CAZAÇA .689.058- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 18 MARCIO APARECIDO ESCORSE .357.668- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 19 MARCUS VINICIUS CUNHA .493.098-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 20 MAURICIO RODA JUNIOR .546.638- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 21 MICHAEL DE OLIVEIRA .155.768- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 22 MITSUO ARMANDO TAKAHASHI .366.648-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 23 NATALIA DAIANE PIRES BERNARDES .578.018- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 24 NILSON DOS PRAZERES CEZARIO .476.748- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 25 RENATO PIRES DE CAMPOS .255.958-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 26 RICARDO APARECIDO FRANCISCO .345.678- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 27 RODRIGO DURAN DE LINA .397.748- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 28 SHEILA REGINA NEVES MAITAN *.251.358- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

• 29 UBIRAJARA LEITE DE CAMPOS FRANCO *.505.608- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

• 30 WANDER RODRIGUES *.883.178- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

*.251.358-

• *.505.608-

1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem

resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

1. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão

reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

1. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

2. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso,

observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1188/2026.

Turma: 067/2026. Data: 09/09, 11/09 e 15/09/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ADELSON XAVIER RODRIGUES .901.818-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 2 CLAUDEIR DE SOTTE RODRIGUES .257.468- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 3 CLAUDINEI BELENTANI .680.278- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 4 CLAUDIO ROBERTO MARIANO DA SILVA .870.258-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 5 EDSON LUIS DA SILVA .075.168- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 6 ELAINE PERPETUA BOZOLI PAIXAO .559.278- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 7 EMERSON JULIO VENTURA DA COSTA .918.668-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 8 ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI .123.318- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 9 GENECI INACIO E SILVA .679.058- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 10 GUILHERME LUCAS MENDES GODOY .356.418-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 11 GUSTAVO HUMBERTO CARNEVALLI .489.658- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 12 JOELMA PEREIRA ALVES ROZA .829.378- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 13 LUIZ ENÉAS LOPES .873.808-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 14 LUIZ IZILDO DE JESUS CASTILHO .129.408- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 15 MARCIO RAMOS DA SILVA .078.778- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 16 NATALICIO DE JESUS NUNES .458.578-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 17 PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA .979.948- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 18 RENATO DA SILVA TRINDADE .070.708- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 19 SERGIO KENJI YOSHIOKA .628.628-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 20 THIAGO CARDOSO DE SOUZA PIM .872.178- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 21 THIAGO ROCHA VIEIRA .248.688- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 22 VALTER MARCELINO JUNIOR .814.288-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 23 WALLINSON ANDRÉ SCALFI RIBEIRO .517.358-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

1 AGNALDO ROGÉRIO DE ALMEIDA .626.378-* PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 2 JUAREZ MARQUES DOS SANTOS .986.068- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 3 ODAIR MUSSATO .640.428- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 4 RAUL CORREIA NETTO *.701.252- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

CONCEDENDO:

a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital – Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessado, quando for o caso, os efeitos da Resolução anterior, na seguinte conformidade:

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA (SEI 006.00425996/2026-41).

GRAU MÍNIMO

A partir de 30/06/2026

RUTE OLIVEIRA DA SILVA ALVES, RG 35.566.459-8, Oficial Administrativo.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Que em virtude da expedição em 17/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor GLAUCO CEZAR DOS SANTOS, RG n.º 24.166.552-8, POLICIAL PENAL DE NÍVEL VII-A, do SQC-IIIQSAP, o número passou a ser Registro Geral CPF 140.700.978-80.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Liliam Cristina Vieira de Maria, RG. 28.860.558-5, Oficial Administrtivo, do SQC-III, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 02/09/2008 a 31/08/2013 - Certidão nº 228/13 - PULP 018/17.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ao servidor abaixo relacionado afastado:

HERDIR RICIERI LOGE - RG: 12.999.146-4 - Oficial Operacional - 02 dias a partir de 25/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Luciana Pereira Nunes, RG. 42.320.588-2, Policial Penal de Nível V - B, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/02/2013 a 13/02/2018 - Certidão nº 010/18 - PULP 192/2011.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Apostila da Chefe de Seção de Pessoal de 28/09/2026 Declarando:

em decorrência do Decreto 10977 de 23/02/2022 que regulamentou a Lei 7116 de 29/08/1983, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que a servidora VILMA MARIA DA CUNHA LEITE, RG. 11.372.564-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo do SQC-III-QSAP, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida na data de 19/08/2026, constando como registro geral, o CPF. 007.591.788-28.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 28/09/2026

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudio Roberto Fernandes, RG. 24226167X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/10/2012 a 26/10/2017 - Certidão nº 296/17 - PULP 206/2007.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23 de novembro de 2011, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Lygia Maria de Alvarenga Toledo, RG. 16252853X, Chefe de Secao, do QGCFC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 05/01/2019 - Certidão nº 005/19 - PULP 006/2014.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Carvalho Domenici, RG. 434878054, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 09/09/2019 - Certidão nº 222/19 - PULP 209/2019.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 27/08/2026

Declarando:

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c do artigo 193, da Lei 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, que os servidores abaixo: EDMILSON SILVA, RG. 24.404.004-7, Policial Penal Nível V-A, fica afastado por 01 dia, a partir de 17/09/2026.

EDMILSON SILVA, RG. 24.404.004-7, Policial Penal Nível V-A, fica afastado por 01 dia, a partir de 23/09/2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, RG. 30.507.800-8, Policial Penal Nível III-A, fica afastado por 01 dia, a partir de 28/09/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 02/09/2026

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

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