DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Concedendo:

A vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade homologado(s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando em consequência cessados quando for o caso os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s)/Apostila(s) anterior(es), para fins de regularização funcional, na seguinte conformidade:

GRAU MÁXIMO Diretor de Divisão A partir de 08/09/2026 Fernando Soares da Silva Neto - RG 28.029.276-4

Concedendo:

A vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade homologado(s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando em consequência cessados quando for o caso os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s)/Apostila(s) anterior(es), para fins de regularização funcional, na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória “Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes (Proc. SEI nº 006.00417820/2026-15) GRAU MÁXIMO Diretor de Serviço A partir de 08/09/2026 Fabio Reginaldo Pereira, RG nº 27.888.771-5

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Portaria do Chefe de Serviço, de 28/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Paula Maganin Andreatta, RG. 239661138, Cirurgiao Dentista, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 03/08/2020 a 01/08/2025 - Certidão nº 150 - PULP 405/2009.

Portaria do Chefe de Serviço, de 28/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Wagner Climaco dos Santos, RG. 263058128, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária II de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 05/09/2021 a 03/09/2026 - Certidão nº 151 - PULP 250/2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe, de 28/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Mauricio Almeida de Oliveira, RG. 356111349, Policial Penal de Nível VII - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Asp Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande, referente ao período aquisitivo de 26/03/2021 a 24/03/2026 - Certidão nº 34/2026 - PULP 006.00349966/202621.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora MARCIA APARECIDA GOMES BARBOSA PEREIRA MIRA, RG 27.127.194-2, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, afastada por 2 dias,

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 28/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Nilton Cesar Paranhos da Silva, RG. 255684824, Oficial Operacional, do SQC-IIIQSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, referente ao período aquisitivo de 12/02/2021 a 10/02/2026 - Certidão nº 006/2026 - PULP 053/2019.

Portaria do Diretor, de 28/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Guacira Fé do Nascimento, RG. 18.938.553-4, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, referente ao período aquisitivo de 13/09/2020 a 11/09/2025 - Certidão nº 037 - PULP 009/1998.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Portaria do Chefe de Departamento, de 01 de agosto de 2026 Concedendo HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor JONATAS GOMES ALVES, RG 48.819.963-3, POLICIAL PENAL I, do SQC-III-QSAP, para o segundo semestre do ano letivo de 2026, na instituição Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. O servidor fica obrigado a comprovar o comparecimento às aulas, conforme dispostos no artigo 17 do Decreto 52.054/07 e artigo 13 da Resolução SAP 91/12.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Chefe de Seção de Pessoal, de 28/09/2026.

CONCEDENDO

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 4,76 (quatro inteiros e setenta e seis centésimos) identificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/09/2026, à servidora Nívea Maria Nogueira da Silva, RG. 20.051.647-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III QSAP, em virtude de DISPENSA, a pedido, do Cargo em Comissão (CCESP) de Chefe de Seção, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária.

Apostila da Chefe de Seção, de 28/09/2026. CONCEDENDO:

à servidora Nívea Maria Nogueira da Silva, RG. 20.051.647-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/09/2026, em virtude da DISPENSA, a pedido, do Cargo em Comissão (CCESP) de Chefe de Seção, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária.

Apostila da Chefe de Seção, de 28/09/2026.

DECLARANDO:

Mantido, a partir de 08/09/2026, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau “máximo”, concedido à servidora, Nívea Maria Nogueira da Silva, RG. 20.051.647-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III QSAP, em virtude da DISPENSA, a pedido, do Cargo em Comissão (CCESP) de Chefe de Seção, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Renata Duchini, RG. 266774489, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 a 16/11/2018 - Certidão nº 089/18 - PULP 013/18.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE RESSOCIALIZACAO MASCULINO DE ITAPETININGA INCLUSÃO

04-19.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE SERVICO - MOACIR RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, RG 26.679.610-2 - 1º) ROBERVAL SEDDA PIROLA, RG 29.068.335-X - 2º) Nada Consta, a partir de 12/08/2026. INCLUSÃO

04-19.2.1 - EQUIPE DE SEGURANÇA E DISCIPLINA TURNO I - CHEFE DE SECAO - GUILHERME AUGUSTO BATISTA, RG 40.135.125-7 - 1º) VALERIO GORNEIS, RG 33.202.686-3 - 2º) Nada Consta, a partir de 21/05/2026. ALTERAÇÃO

04-19.2.2 - EQUIPE DE SEGURANÇA E DISCIPLINA TURNO II - CHEFE DE SECAO - VICENTE ANSELMO VIEIRA DOS SANTOS, RG 28.792.968-1 - 1º) EDSON LEONEL BORGES, RG 40.731.952-9 - 2º) Nada Consta, a partir de 14/08/2026.

DESIGNANDO:

a partir de 13-09-2026, a TARCISIO LEANDRO REZENDE, RG. 40.993.183-4, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, prevista no Decreto nº 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/ 2013, e LC 1.246/ 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, (atualmente Policial Penal – LC 1.416/2024), acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (006.00422261/2026-65). a partir de 13-09-2026, a WILLIAN VENTURA SANTOS, RG: 40.291.572-0, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, prevista no Decreto nº 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, (atualmente Policial Penal – LC 1.416/2024), acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (006.00420150/2026-14). CONCEDENDO:

com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade: a partir de 13-09-2026, a TARCISIO LEANDRO REZENDE, RG. 40.993.183-4, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz. (006.00422261/2026-65).

a partir de 13-09-2026, a WILLIAN VENTURA SANTOS, RG: 40.291.572-0, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz. (006.00420150/2026-14).

DESIGNANDO:

a partir de 10-09-2026, RODRIGO SGARBI DE MORAES. RG. 27.866.838-0, Policial Penal de Nível VII-C, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, prevista no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII (atualmente Policial Penal – LC 1.416/2024), acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (006.00415790/2026-11).

CONCEDENDO:

com fundamento no art. 7º, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, do inciso II, do art. 2º, do Decreto mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade: a partir de 10-09-2026, a RODRIGO SGARBI DE MORAES. RG. 27.866.8380, Policial Penal de Nível VII-C, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. (006.00415790/2026-11).

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 28-9-2026

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