DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026
18/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo relacionadas para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.
| Unidade | Cargo / Função |
Titu Desig |
lar / nado |
1º Subs |
tituto | 2º S | ubstituto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RG | Nome | RG | Nome | RG | Nome | ||
| Divisão de Educação dos Agronegócio s |
Chefe de Divisão CCESP 1.09 |
35.6 94.5 88-1 |
Gustavo Vieira Valentim de Souza |
37.2 85.2 00-2 |
Luzia Lopes Gonçalv es |
42.6 50.9 48-1 |
Camila Nilsen de Almeida |
Ficam CESSADOS os efeitos da Resolução SAA de 03, publicada no DOE de 06/10/2025, exclusivamente na parte em que designou substituto para o cargo supracitado, em razão da entrada em vigor desta Resolução. GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado
RESOLUÇÃO SAA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a contar de 13 de julho de 2026, o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do nomeado para CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.
| Unidade | Cargo / Função |
Titula Design |
r / ado |
Subs |
tituto |
|---|---|---|---|---|---|
| RG | Nome | RG | Nome | ||
| Serviço Administrativo Integrado XXVII – Lins |
Chefe de Serviço CCESP 1.08 |
28.00 2.674- 2 |
José Maria dos Santos |
27.339 .304-2 |
Eliano Alves Fermino |
Secretário de Estado
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO X -BARRETOS
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, João Amadeu Giacchetto, RG 14.433.845-2, Especialista Agropecuário VI, efetivo, designado Assistente Técnico II - FCESP, junto à CATI Regional de Barretos, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 18-11-1992 a 16-11-1997.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIV - CAMPINAS
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 28/09/2026Autorizando nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261- 68, com a redação dada pela LC 1048-08, ANDRE LUIZ XAVIER DE MACEDO BARRETO, RG. 68.426.105-4, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado junto a CASA DE AGRICULTURA DE JARINU - CATI Regional de Campinas, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, a usufruir 15 (quinze) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/11/2016 à 03/11/2021.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 23/09/2026Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0016818-91.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, conforme segue:
007.00028738/2025-19- Antonio Carlos de Carvalho, RG. 22.675.605-6, Técnico de Agente de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios.
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 23/09/2026Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0016818-91.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, conforme segue: 007.00028753/2025-59- Ruth Fazio Rodrigues, RG. 22.549.756-6, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios.
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 24/08/2026Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0003447-64.2013.8.26.0220, da Comarca de Guaratinguetá, conforme segue: 007.00003928/2024-34Madison Nogueira, RG. 17.858.890-8, Especialista Agropecuário VI-A, efetivo, classificado na CATI Regional de Guaratinguetá, da Diretoria de Assistência Técnica Integral.
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 24/08/2026Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0016818-91.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, conforme segue:
007.00028757/2025-37- Sandra Heiden Spiering, R.G. nº 15.424.573-2, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios.
DESPACHO DVF DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo, com base no contido no Comunicado Conjunto UCRHCAF 3-2015 e nos termos do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei 8213-91, com a redação dada pela Lei 9876-99, 15 dias de afastamento por motivo de doença no período de 15/09/2026 a 29/09/2026, a Adriana Menezes de Oliveira, RG. 20.294.580-7, Assistente III - CCESP, classificada na Assessoria Parlamentar, na Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário.
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS
DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 28/09/2026ASSEGURANDO, a Aloisio De Freitas Baptista, RG/CIN 15.899.121-7, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Categoria Efetivo, classificado(a) na Departamento Regional de Defesa Agropecuária Fernandópolis - Três Fronteiras, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretária de Agricultura e Abastecimento, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 10/03/2019 a 07/03/2024.
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE 08/09/2026onde-se lê :"3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 10/12/2022 ", leia-se "3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/10/2022, ao servidor MAURICIO DOMINGUEZ NASSER, RG 29.137.910-2.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE 28/08/2026onde-se lê 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/04/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.10/10/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio a interessada, leia-se "2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/01/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 10/10/2025 que concedeu o 2º quinquênio a interessada", MARI HELEN DE AZEVEDO, RG 33.794.079-4.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026Autorizando, nos termos da LC 1.361-21 e do Parecer NDP 44/23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, à CELIA MARIA DORIA FRASCA SCORVO, RG 7.488.333-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo,, classificada no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, da Divisão de Gestão e Pesquisa, da APTA REGIONAL ,da Coordenadoria de Pesquisa Regional- Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 06/06/2020 à 04/06/2025.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, e do Parecer 44/2023 a Solidete De Fatima Paziani , RG-20.963.187-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado na Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da Coordenadoria de Pesquisa Regional- Apta Regional, a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/06/2015 à 11/06/2020.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 25/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MONICA SARTORI DE CAMARGO, RG 22.320.582-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, e a sexta parte dos vencimentos , a partir de 11/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 18.663.031-1, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 31/10/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/01/2024 que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARCIA MARTINS DE LIMA, RG 21.854.096-6, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica I, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/02/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MANOEL GONCALVES FAIA NETO, RG 30.208.352-2, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 18/04/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/12/2025 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOAO REINALDO DE BARROS, RG 22.456.640-4, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 06/03/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 25/11/2025 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANDRE ZAPAROLI, RG 30.311.478-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Tiete, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/02/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/08/2025 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARCOS DONISETI MICHELOTTO, RG- 26.874.649-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS, a partir de 14/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 28/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a a MARCOS DONISETI MICHELOTTO, RG- 26.874.649-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 15/06/2020, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 17/03/2022, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE, 28-09-2026ASSEGURANDO, a Noel Francisco Ferreira, RG 19.307.731-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 11/03/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua
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