DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

19/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 09/07/2018 a 07/07/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/03/2025, publicado no DOE. de 07/03/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 09/07/2018 a 09/02/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Osvaldo Nunes de Freitas, RG. 23.021.633-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisas dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 20/05/2025, saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 11/11/2017 a 09/11/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 04/07/2024, publicado no DOE de 05/07/2024, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 11/11/2017 A 14/06/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Roberto Shigueru Matsuo, RG. 12.687.833, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 11/08/2025, saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 13/12/2018 A 11/12/2023. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 28/07/2025, publicado no DOE. de 29/07/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 13/12/2018 a 16/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Francisco de Assis Leitão de Moraes, RG. 4.411.244-0, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 10/05/2020 a 08/05/2025.

ASSEGURANDO, a Ademilson Manuel Beraldo, RG. 16.822.082-9, Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 14/03/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 11/10/2017 a 09/10/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 23/06/2024, publicado no DOE de 24/06/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 11/10/2017 a 14/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Carla Cristina Gomes de Souza Oliveira, RG. 21.355.157-3, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que usufruiu 15 (quinze) dias em descanso, conforme publicação em 05/07/2024, e usufruiu 15 (quinze) dias em descanso, conforme publicação em 22/04/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 08/02/2024, publicado no DOE de 09/02/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 27/06/2017 a 29/01/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Mônica Ferreira de Abreu, RG. 9.409.400-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90

(noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já usufruiu 30 (trinta) dias em descanso, conforme publicação em 11/09/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 20/10/2018 a 18/10/2023. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 04/06/2025, publicado no DOE de 05/06/2025 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 20/10/2018 a 23/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Rodrigo Henrique Benatti, RG. 40.830.951-9, Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 29/01/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 29/11/2018 a 27/11/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 14/08/2025, publicado no DOE de 15/08/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 29/11/2018 a 02/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Santo Pantano Neto, RG. 12.342.438-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 10/01/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 19/08/2017 a 17/08/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/04/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 19/08/2017 a 22/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Sebastião de Lima Júnior, RG. 35.327.541-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 07/01/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 19/01/2018 a 17/01/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 05/09/2024, publicado no DOE de 06/09/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 19/01/2018 a 22/08/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Sueli Maria da Silva, RG. 18.075.666-7, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 06/02/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 24/09/2017 a 22/09/2022. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/05/2024, publicado no DOE de 10/05/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 24/09/2017 a 27/04/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Messias Pereira de Souza, RG. 22.182.305-0, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 22/05/2026, e usufruiu 15 (quinze) dias em descanso conforme publicação no DOE de 28/10/2025, saldo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a

contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2024.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 07/10/2025, publicado no DOE. de 08/10/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 31/01/2019 a 03/09/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Hiram Rodrigues Chaves, RG 17.385.320-1, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, o 2º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20/07/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 01/07/2024, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Ismael Martins, CIN 070.XXX,XXX-23, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificado no Serviço Regional de Pesquisa de Registro, do Instituto de Zootecnia, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29/11/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 14/08/2024, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 008.00000231/2026-45

Interessado: Nicolle Loureiro Amorim, RG. 1.817.405-1.

Assunto: Participação no "GovTech Summit 2026" - Porto Alegre - RS de 01 a 03/06/2026.

À vista das informações constantes dos autos e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2, e inciso XIX do Decreto Estadual n. 52.833/2008, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, da servidora Nicolle Loureiro Amorim, RG. 1.817.405-1 SSP/AM, Assessor Especial III da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação - DCTI, a fim de participar do evento “GovTech Summit 2026”, a realizar-se na cidade de Porto Alegre-RS, durante o período de 01 a 03 de junho de 2026.

São Paulo, na data da assinatura digital. VAHAN AGOPYAN Secretário de Estado

Nº do Processo: 008.00000231/2026-45 Interessado: Nicolle Loureiro Amorim, RG. 1.817.405-1.

Assunto: Participação no "GovTech Summit 2026" - Porto Alegre - RS de 01 a 03/06/2026.

À vista das informações constantes dos autos e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2, e inciso XIX do Decreto Estadual n. 52.833/2008, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, da servidora Nicolle Loureiro Amorim, RG. 1.817.405-1 SSP/AM, Assessor Especial III da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação - DCTI, a fim de participar do evento “GovTech Summit 2026”, a realizar-se na cidade de Porto Alegre-RS, durante o período de 01 a 03 de junho de 2026.

São Paulo, na data da assinatura digital. VAHAN AGOPYAN Secretário de Estado

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:

Comunicar a exoneração, a pedido, de VINÍCIUS SOARES PESSOA, matrícula n° 506, do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE MICROINFORMÁTICA, que pertence ao Quadro Permanente, conforme estabelecido no Decreto 59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp, a partir de 28/09/2026. São Paulo, 28 de setembro de 2026.

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