DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Elson José Filho 217.067.XXX-97 Emiriana Orlinda Barroso Santos de Matos 50.020.XXX-4 Francisco Carlos Rhenius 13.348.XXX-7 Francisco Leandro de Andrade Araujo 52.973.XXX- 4 Isabel Cristina Gonzaga 24.278.XXX-3 Jeferson Reginaldo Nogueira 29.238.XXX-5 Joao Fernando Molina Gil Affonso 25.520.XXX-7 Jonatha Hudson Santos de Oliveira 386.068.XXX-56 José Alberto Pereira 36.724.XXX-0 Julio Cesar Furtado Silva 514.782.XXX-15 Ludimila Rabaquini Lourenco 32.589.XXX-7 Maria Cristina Correia 126.366.XXX-02 Miciaria Ferreira Lopes 066.265.XXX-62 Rita De Cassia Fortes 103.737.XXX-56 Silvia Rousane Feliciano da Silva 304.035.XXX-03 Valquíria Aparecida Gomes Silva 140.370.XXX-12 Vanderson dos Santos 071.234.XXX-70 Vera Lucia da Silva Nicodemi 002.201.XXX-43 Wanderlin Vicente 10.507.XXX-8

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: Marina Leonel Aparecida Verrone, R.G. 9.XXX.463, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, classificada na Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 108/2018, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, PULP SEI 015.00144162/2025-47.

Declarando, que em virtude de alteração de RG:

Andre Luis dos Santos Oliveira, RG 39.XXX.275, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado na Coordenadoria Geral de Suporte Admirativo e exercendo o cargo em comissão de Assessor I, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional– CIN 010.XXX.817-23, emitido em 29/07/2025.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

A partir de 25/09/2026

EE Pedro II

LUCIDALVA MAFRA DOS SANTOS, RG: 39.XXX.XXX-7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

EE. LUIZ GONZAGA RIGHINI, PROF.

Declarando que em virtude da expedição em 29/11/2025 da carteira de Identidade Nacional CIN, em nome de SANDRA DA SILVA GOMES, Agente de Organização Escolar, da URE Centro, o número passou a ser: R/G/CIN.883.XXX.XXX-08. Sei. 015.00700317/2026-19.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

EE. EXPEDICIONÁRIO BRASILEIRO

Declarando que em virtude da expedição em 20/05/2026 da carteira de Identidade Nacional CIN, em nome de ROSIMEIRE DE CRISCI, Professor de Educação Básica l, da URE Centro, o número passou a ser: R/G/CIN.082.XXX.XXX-42. Sei. 015.00700125/2026-11

Declarando que em virtude da expedição em 18/07/2026 da carteira de Identidade Nacional CIN, em nome de PRISCILA LANE VIEIRA DA SILVA DOS ANJOS, Professor de Educação Básica ll da URE Centro, o número passou a ser: R/G/CIN.170.XXX.XXX-06. Sei. 015.00699637/2026-19

A partir de 28/09/2026

EE Barão Homem de Mello

CLAYTON ROBERTO BONARDI, RG: 30.XXX.XXX - 8, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA.

Declarando que FLAVIA BÁRBARA MARQUES FLORIO, em virtude de CASAMENTO, RG: 29.XXX.XXX-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na - EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA, passa a assinar, FLAVIA BÁRBARA FLORIO RODRIGUES, conforme Lei Federal 14/382 de 22: Sei. 015.00631014/2026-49

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, nos termos do inciso IV, Artigo 20, Capítulo VII da Resolução SEDUC nº163/2025, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: A partir de 28/09/2026 EE Professor Orlando Horácio Vita

CAMILA DAMATO VIEIRA, RG: 47.XXX.XXX- 5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo mencionado, na seguinte conformidade: 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o FATIMA APARECIDA XIMENES VIEIRA, RG 29.750.833, PEB II, DI-2, SQC-IIQM, classificado EE Frontino Guimarães, Certidão 134/10102/2026, período servidor abaixo relacionado afastado: E.E. ROMÃO PUIGGARI de 09/02/2018 a 07/02/2023. PULP SEI 015.00721167/2026-87. MARA LUCIA ROSA DIAS, RG 16. XXXXXX, Professor de Educação Básica JACKELINE COSTA VIEIRA DA SILVA, RG 23.314.252, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, II, 02 dias, de 23/09 a 24/09/2026. Sei. 015.00729054/2026-20. classificado EE Orestes Guimarães, Certidão 135/10102/2026, período de E.E PROF. MÁRIO TEIXEIRA MARIANO 06/04/2021 a 04/04/2026. PULP SPDOC 809871/2018. SILVIA MARIA MANTOVANI DE ANDRADE, RG: 30. XXXXXX-5, Professor Educação Básica II, 03 dias, de 21/09 a 23/09/2026. Sei. 015.00729115/2026- PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE 59. ENSINO, DE 28/09/2026 E.E. ORESTES GUIMARÃES O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos ISABELLA SOUZA DOS SANTOS, RG: 30. XXXXXX-6, Agente de do §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de Organização Escolar, 02 dias, de 09/09 a 10/09/2026. Sei. 2025, os profissionais abaixo indicados para participarem da Orientação 015.00725712/2026-12. Técnica “Censo Escolar – Período de Retificação – 2026”. ISABELLA SOUZA DOS SANTOS, RG. 30. XXXXXX-6, Agente de Data: 01/10/2026 Organização Escolar, 04 dias, de 22/09 a 25/09/2026. Sei. Horário: 13h às 17h 015.00725712/2026-12. Público: Profissional responsável pelas ações do Censo Escolar (01 por Unidade Escolar) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026. Local: Microsoft Teams (o link será enviado para o e-mail institucional Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, das Unidades Escolares) combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença: PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE E.E. PROF. ROMULO PERO ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA RG. 42. XXXXXX-5, 5774, Professor de Ensino O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas Fundamental e Médio. 02 dias, de 22/09 a 23/09/2026. Sei. atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução 015.00727830/2026-57. SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o E.E.DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA período em que os docentes abaixo relacionados participaram da ALLAN FERNANDES VELOSO, RG: 4. XXXXXX-7, Professor de Ensino Formação de Professores de Matemática e de Orientação de Estudos - Fundamental e Médio, de 14 dias, de 21/09 a 04/10/2026. Sei. Matemática, na Unidade Regional de Ensino Centro. 015.00730055/2026-17. Data: 18/09/2026 Horário: 13h às 17h E.E. ZULEIKA BARROS MARTINS FERREIRA Nome – RG/CPF ARTHUR CESAR MATUCK PONTE, RG: 4. XXXXXX-5 Professor de Ensino Ale Jamil Ibrahin Klaiet 118.755.XXX-58 Fundamental e Médio, 05 dias, de 24/09 a 28/09/2026. Sei. Alessandro Goncalves de Oliveira 157.019.XXX-05 015.00731445/2026-12. Andressa Vilaca de Souza 312.191.XXX-94 E.E. PROFA. ANÉSIA SINCORÁ Antonio Carlos Damprelli Cardoso 030.888.XXX-26 CASSIO FABIANO DA SILVA CARVALHO, RG. 2XXXXXX, Professor de Ensino Cassio Leandro 223.524.XXX-77 Fundamental e Médio, 03 dias, de 23/09 a 25/09/2026. Sei. Danielle de Jesus Lobato Uchoas 42.127.XXX-6 015.00728275/2026-81. Elisabeth Gonzaga de Almeida 385.381.XXX-62

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Brigadeiro Faria Lima, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola da E. E. Canuto do Val, Município de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF. LUIZ GONZAGA RIGHINI, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

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