DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Os servidores deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 28/09/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA, RG: 15.376.258-5, PEB-II SQF-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE PROFESSOR e em exercício na EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 285/2026, Período: 04/10/2019 à 01/10/2024, PULP SEI: 015.00472551/2023-06.

EE ADOLFO TRÍPOLI-PROF.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 3 (três) dias de licença saúde, de 25/09/2026 a 27/09/2026, à ANDREZA SOUZA BATISTA, RG: 22769662-03 DI 1, Agente de Organização Escolar-SQF-III-QAE (CTD) Categoria O.

O Diretor da EE GODOFREDO FURTADO, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 o servidor: CESAR MARCUS VESCO, CPF: *.713.828-

O servidor convocado deverá comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

O Diretor da EE. Professor Napoleão de Carvalho Freire, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

ANA CRISTINA REIS MICELI, CPF: 272..-79;
CARLOS HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES, CPF: 446..-60
EDSON DE PAULA LEMOS, CPF: 105..-86
JAYR HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 039..-65
MARCELO ABREU, CPF: 130..-40
MARIA DA PENHA SILVA, CPF: 127..-22
MARLI ALVES DOS SANTOS, CPF: 326..-77
NEIDE ALVES MARTINS, CPF: 253..-11
VICTOR DOS SANTOS B. ALMEIDA, CPF: 391..-27

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

O Diretor da EE Anhanguera, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

ARIVALDO MARCEL CAVEQUI , CPF: .285.728-*
CARLOS ALBERTO BARBOSA, CPF: .116.798-
SILVIA CLAUDIA GAITAN, CPF: .597.498-
ADRIANA CRISTINA PEREIRA, CPF: .171.598-*
ROSEMEIRE BUGAN, CPF: ..836.328-
KELLY FERNANDA BARBOSA BARROS DA SILVA, CPF: .333.788-
THIAGO ESTEVES NOGUEIRA, CPF: .545.958-*
JULIANA MINO NAKAGAWA, CPF: .593.448-
ZULEICA ROVER SIMÕES VELASQUE, CPF: .707.299-
SANDRO LUIZ, CPF: .005.128-*
BEATRIZ RIBEIRO JORGE, CPF: .577.048-**

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

RETIFICAR a Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 18 de setembro de 2026, na parte em que indica a data da formação, conforme segue:

Leia-se como segue e não como constou:

Convoca-se, nos termos do § 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Tecnologia e Programação" os professores das escolas relacionadas abaixo, observadas as orientações e distribuição nos dias eperíodos indicados.

RETIFICAR a Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 25 de setembro de 2026, na parte em que indica a data da formação, conforme segue:

Local: CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110

Nome, RG

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Marco Adriano dos Santos, 52095678-3; Michelle Gonçalves, MG15852388; Giselle Farias Oliveira do Nascimento, 339213097; Irami Adams Reuse, 501612336; Marilene Maria da Silva, 288194662; Luana de Freitas Camilo, 325410835; Marilene Maria da Silva, 388194662; Levi Ilton dos Santos, 479929658; Rayara da Silva Rios, 565794681; Eliane de Lima Sousa Silva, 343074746; André Luis Bichofi de Lima, 439720382; Rita de Cássia Nogueira Lutfi, 216898985; Patrícia Souza Brasil, 415271447; Juliana Canfild de Abreu, 466237236; Gabriella Antunes de Souza, 430863664; Luciano Paiva de Oliveira, 27198414-4; Elenice de Almeida Carmo, 25200137-0; Vanessa Gonçalves de Oliveira Coronate, 272449349; Arleide Santos do Nascimento, 359724504; Daniela Domingos Ramos, 405704082; Luana Marina Chieregato da Silva Rego, 330140887; Luana Maria Xavier Almeida, 69.998.718-0; Bruna do Amaral Gerletti, 36952917888; Mariana Andressa Alves Portas, 271545628; Irami Adams Reuse, 501612336; Luana Maria Xavier Almeida, 69.998.718-0; Janaina Aparecida Dantas de Andrade, 39.394.469-4; Thabata da Silva de Oliveira, 541533058; Luana de Freitas Camilo, 325410835.

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/09/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA THIEMY TAMATAYA , RG 27.783.058-8, PEB I, classificada na EE Visconde de Itaúna onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/09/2024 leia-se: período de 01/02/2018 a 03/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00618149/2024-57

Retificando a Portaria de 28, publicada no DOE 29/04/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA MARIA DE JESUS, RG 22.497.118-9, Professor de Ensino Fund e médio classificada na EE Seminário N. SRA. DA Glória onde constou: período de 16/12/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 18/07/2024 leia-se: período de 16/12/2017 a 14/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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