DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

SILVIA CRISTINA CARVALHO, RG: 15.815.797, Professor de Educação Básica II, classificada na EE RAUL Fonseca, Certidão nº 284/10316/2026, período de 13/05/2020 a 11/05/2025.SEI 015.00722675/2026-82

TANIA FARINELLI, RG: 24.808.690, Professor de Educação Básica II, Classificada na EE Oswaldo Cruz, Certidão nº 285/10316/2026, período de 10/02/2016 á 07/02/2021. SEI 015.00728570/2026-37

AMARILDO CAPITANI, RG: 19.152.344, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Teruko Ueda Yamaguti, Certidão nº 286/10316/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024. SEI 015.00655456/2026-81

CASSIA MASSARELLI VEZZARO, RG: 26.162.252-3, Professor de Educação Básica I, classificada na EE André Dreyfus, Certidão nº 287/10316/2026, período de 07/08/2021 a 02/09/2026. SEE 1069284/2019

MONICA MARIA DA COSTA FREIRE, RG: 21.115.681-4, Professor de Professor de Educação Básica II, classificada na EE Olga Benatti, Certidão nº 288/10316/2026, período de 21/11/2018 a 19/11/2023. SEI 015.00622600/2024-31

O Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, artigo 4º, o docente abaixo identificado:

THAÍS DE VALENTIM, RG 17.332.511-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Calixto de Souza Aranha, para exercer a referida função na EE Dr. José Maria Whitaker, ambas da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00657711/2026-20

Em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022 e RESOLUÇÃO SEDUC 113/2025, Artigo 16, inciso IV, DESIGNA o docente abaixo identificado para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Fundamental Anos Iniciais:

CAROLINA LOPEZ, RG 25.104.527, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00715986/2026-95

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 16/09/2026

EE PROFª MARIA ODILA GUIMARÃES BUENO, em São Paulo KARLA MENDONÇA AIGUER DE SOUSA, RG 34.524.438-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profª Maria Odila Guimarães Bueno, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00729178/2026-13

CESSANDO

A pedido, a partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/09/2012 na parte onde consta designação em nome de DEBORA PATRICIA FORNACIARI, RG 18.120.890-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE M.M.D.C., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00730494/2026-20

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido:

A partir 15/09/2026 – VLADIMIR DE SOUZA, RG 32.091.807, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE Alexandre de Gusmão, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado em 31/12/2008. SEI Nº 015.00712378/2026-29

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Anderson Wagner Chagas, RG 30726872, PEB II – SQC-II-QM – classificado no EE Prof. Paulo Rossi, designado na URE Centro Sul-03 dias de 28/09/2026 até 30/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Profº Carlos Estevam Aldo Martins

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Simone Santos Uvire CIN: 103.727.248-09 D2 PEB II Efetivo com 2(dois) dias de afastamento a partir de 22/09/`2026 à 23/09/2026

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: Barbara Guerrato Siqueira RG 33.850.4 Ctegoria O DI 1 a 2(dois) dias de afastamento de 17/09/2026 à 18/09/2026.

EE MMDC

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3°

do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: - MIERCIO DA SILVA MODOLLO, RG , Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI- 1, 6 (seis) dias: 23/09/2026 a 28/09/2026.

Nome: EDI MARCOS BRAGA DE SOUZA CPF: 32XXXXXX88 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013344882/1-01

DIREITO RECONHECIDO

Portaria do Diretor Escolar da EE Caetano de Campos - Aclimação

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente Q1 - 1.QUINQUENIO 05/05/2011 1 Q2 - 2.QUINQUENIO 29/12/2016 1 Q3 - 3.QUINQUENIO 11/03/2022

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da EE Caetano de Campos - Aclimação, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições Legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Processo SEI 015.00726573/2026-36, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 11:42:34

I- Presidente: Marlene Donizeti Pereira Agata - Diretora Escolar;

II - Membro 1: Natalice Bispo dos Santos - Coordenadora de Gestão Pedagógica; III- Membro 2: Marcela Nunes de Almeida Perazo - Professora PEB II. Art. 2º A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela Legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O(a) Chefe de Serviço, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1064334-27.2024.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NEIVA XAVIER

CPF: 11XXXXXX26

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR/EE PRINCESA ISABEL - 01/2026

RS/PV: 016342434/01

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor Escolar da E.E. Princesa Isabel, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Neiva Xavier em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: (i) declarar o direito da parte autora à progressão funcional para o nível III (letra C) a partir de junho de 2023, determinando à requerida que implemente a referida progressão em folha de pagamento; (ii) condenar a requerida ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão, no valor de 3.864,30 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), com reflexos sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicionais temporais. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 11:42:00 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/09/2026 O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s): E.E. ANNE FRANK Ato Decisório nº 1053/2026, Edival Nilton Marques, RG: 19741504 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II na E.E. Euripedes de Castro – Ure Leste 2. Acumulação Legal. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 28/09/2026. Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1 AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JUREMA LIMA ARAGÃO, RG 37814286 - 0, DI 1, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 24255 - EE PARQUE ECOLOGICO. Certidão nº 166/10207/2026, período de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI 015.00731705/2026-41.

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Processo SEI nº 015.00716889/2026-10, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: FERNANDO TEIXEIRA BINUESA – RG.: 28.508.610-8; II – Membro 1: RENATA CASTELHANO – RG.: 33.265.859-4; III – Membro 2: HUMBERTO PAULO – RG.: 29.795.827-6; Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria do Diretor Escolar da EE PROF. MÁRIO CASASSANTA

Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor Escolar da EE PROF MÁRIO CASASSANTA, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Processo SEI n° 015.00727347/2026-72, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: MARIA CONCEIÇÃO FELIX DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR II –Membro 1: ANDERSON CUNHA - VICE DIRETOR ESCOLAR

III –Membro 2: CRISTINA VIECELI COSTA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

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