DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026
36/198 - Diário Oficial do Esta |
do de São Paulo |
|---|---|
| Shirleyde Ferreira Belmiro | 40.139. *** - * |
| Thabata Camilo da Silva | 44.566. *** - * |
| Édia da Fonseca Galvão Moreira | 32.825. *** - * |
Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:
EE Moacyr Amaral dos Santos a partir de 9-9-2026:
LORENA LORAYNE BRODOWSKI – RG 53.043.019 – DI 1 (SEI 015.00696068/2026-50).
Com Fundamento no inciso IX do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:
EE Gov. Paulo Sarasate a partir de 28-9-2026:
KELLY COSTA DOS SANTOS – RG 45.021.418 – DI 1 (SEI 015.00731876/2026-71).
Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:
EE Fadlo Haidar a partir de 25-9-2026:
TIFANNY COUTO FARIAS – RG 37.688.961 – DI 1 (SEI 015.00731006/2026-
00).
EE Prof. Humberto Baptistelli Filho a partir de 28-9-2026: CINTIA LAURIE COUTO – RG 26.464.164 – DI 1 (SEI 015.00731695/2026-44). EE Fernando Pessoa a partir de 23-9-2026:
TATIANA ALMEIDA MACEDO VENTURA – RG 33.414.308 – DI 1 (SEI 015.00723228/2026-41).
FRANCILENE BARBOSA DOS SANTOS – RG 62.346.738 – DI 2 (SEI 015.00723228/2026-41).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026FABIANA DE BARROS SILVA – RG: 280xxxxxx58 – CAT A PEB-I-SQC II QM– da EE SERGIO ROCHA KIEHL PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 23/08/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00720127/202618.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026RUBENS XAVIER FILHO – RG: 13.276.620 – 6 – PEB II (CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS) – SQC II – QM – da EE LUIZ ROSANOVA PROF. – URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 02/06/2014, publicado em 03/06/2014 requer exoneração a partir de 22/09/2026. SEI. 015.00720232/2026-57.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Gisele Aparecida de Oliveira Souza, RG: 35.192.XXX, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 259/2026, período de 12/11/2015 a 09/11/2020. SEI 015.00700514/2026-38.
Rosana Novais dos Santos, RG: 20.137.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 260/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. SEI 015.00696715/2026-23.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026Jose Francisco Torres – RG: 15.115.XXX, Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE – classificada na EE. Prof. Alcides Boscolo da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 223/2019 – Período de 30/09/2013 A 27/09/2018, SEI - 015.00457283/2025-56.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 24/09/2026Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:
CATIA APARECIDA PEREIRA RAMOS, RG 16.273.932-1, PEB II, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, PROFª, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 05591397808. Processo SEI: 015.00727989/2026-71.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 24/09/2026Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada: EDNA VIEIRA MARINHO CHINEM, RG 25.146.608-5, PEB II, SQC-II-QM (efetivo),
MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, PROFª |
ALEXANDRE DE SOUSA MACHADO |
16.. -7 |
|---|---|---|
| MARISA DE MELLO, PROF.ª | VANESSA APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES |
34.. -3 |
MARISA DE MELLO, PROF.ª |
FERNANDO ARTUR VIAN MARQUES |
43.. -6 |
OCTACILIO DE CARVALHO LOPES, PROF. |
JULIO CESAR DECKERT DA SILVA | 35.. -1 |
PAULO LAURO, DR. |
ANTONIO SERGIO CERIALLE | 92.. -9 |
PILAR GARCIA VIDAL, DONA |
ALEX GOLFETTI SODRÉ | 29.. -X |
| SAPOPEMBA | ANDREIA ROQUE DIAS | 28.. -6 |
SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF. |
JOICE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES |
52.. -9 |
| SHIRO KYONO, DEPUTADO | INGRID DE JESUS PIRES | 38.. -1 |
| VICTOR MIGUEL ROMANO, PROF. |
SANDRO ALVES MARTINIANO DE SOUZA |
20.. -8 |
| Declarando como de efet relacionados, que participa “TECNOLOGIA EPROGRAMAÇÃO Data: 03/09/2026 Horário: das 13h às 17h Local: URE Leste 4 A R Don |
ivo exercício, para os servidor ram da Convocação para - Por dentro do Currículo”, confor a Matilde 35 - Vila Matilde São |
es abaixo Formação me segue: aulo - SP |
classificado na EE OLGA MARINOVIC DORO, PROF.ª, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 17522721881. Processo SEI: 015.00728331/2026-87.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/01/2026.UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4
Portaria do Coordenador Regional/Dirigente Regional de Ensino, de //2026
Declarando como de efetivo exercício, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Convocação para Formação “TECNOLOGIA E PROGRAMAÇÃO - Por dentro do Currículo”, conforme segue:
Data: 01/09/2026
Horário: das 13h às 17h
| Local: URE Leste 4. A R. Dona 03512-000(Anfteatro Gênesis) UNIDADE ESCOLAR |
Matilde, 35 - Vila Matilde, São NOME COMPLETO |
Paulo - SP, RG |
SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF. |
JOICE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES |
52.. -9 38*** |
|---|---|---|---|---|---|
| ADELINO JOSÉ DA SILVA | JULIANA BARROS ALVES | 48.. | SHIRO KYONO, DEPUTADO | INGRID DE JESUS PIRES | .. *-1 |
| D'AZEVEDO, PROF. | -6 | VICTOR MIGUEL ROMANO, | SANDRO ALVES MARTINIANO DE | 20.*. |
|
| CIDADE DE HIROSHIMA | VICTOR CERVANTES |
36.. |
PROF. | SOUZA | *-8 |
| GONÇALVES | -X | Declarando como de ef | etivo exercício, para os servido | res abaixo | |
| INAH JACY CASTRO AGUIAR | LUCAS ASSIS BISPO NUNES | 49.. -6 |
relacionados, que particip “TECNOLOGIA EPROGRAMAÇÃO |
aram da Convocação para - Por dentro do Currículo”, confor |
Formação me segue: |
| INFANTE DOM HENRIQUE | JOSÉ ROBERTO DE CARIA | 97.. -3 |
Data: 03/09/2026 Horário: das 13h às 17h Local: URE Leste 4. A R. Do |
na Matilde, 35 - Vila Matilde, São | Paulo - SP, |
| JAMIL PEDRO SAWAYA, PROF. | AURILENE MARIA DE MOURA | 24.. |
03512-000(Anfteatro Gênesis) |
||
| -7 | UNIDADE ESCOLAR | NOME COMPLETO | RG/CIN | ||
| JOÃO RAMACCIOTTI, PROF. | ESTEFANY LUISE ALMEIDA VERSANNIO |
48.. -3 |
ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO, PROF. |
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | 14.. -2 |
| JORGE DUPRAT FIGUEIREDO | LUCIANO DE JESUS DA SILVA | 38.. -0 |
AROLDO DE AZEVEDO, PROF. | OSMAR BARBOSA FERNANDES DA SILVA |
40.. -9 |
| JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI | MARLUCE ALVES DA SILVA | 38.. -9 |
CIDADE DE HIROSHIMA | THAIS VIVIANE HIRT | 43.. -5 |
| LOURENÇO ZANELATTI | LETÍCIA DE CARVALHO FRANCOTTI |
38.. -5 |
INAH JACY CASTRO AGUIAR | NATALIA GONÇALVES PÁDUA DOS SANTOS |
48.. -7 |
| MARIA AUGUSTA DE ÁVILA, PROF | ª TATIANE DA SILVA BRAULIO | 52.. -5 |
JAMIL PEDRO SAWAYA, PROF. | GABRIEL FERNANDES | 50.. -8 |
| MARIA FERRAZ DE CAMPOS, PROF.ª |
GUSTAVO BARBOSA MORO FATINI |
53.. -4 |
JAMIL PEDRO SAWAYA, PROF. | ADRIANO FREITAS SOARES | 32.. -4 |
| MIGUEL SANSIGOLO, PROF. | WILSON CICCA NETO | 29.. -8 |
JOÃO CAMARGO, PROF. | BARBARA KAORY HARADA | 39.. -5 |
| ORESTES ROSOLIA, PROF. | GILBERTO YASSUTERU SIROMA |
15.. -X |
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO | ROSANA CLAUDIA DA SILVA | 22.. -5 |
| PAULO LAURO, DR. | SANDRA REGINA MORGAN | 22.. -8 |
JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI | VINÍCIUS NOGUEIRA TRONQUIM | 58.. -X |
| REPÚBLICA DA NICARÁGUA | MÉRILIS SUSAN RICCI | 46.. -X |
JOSÉ TALARICO | LUCAS SOUZA SANTOS | 38.. -X |
| SAPOPEMBA | RODRIGO SANTANA | 34.. -2 |
LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA PROFª |
, LARISSA JULIANA MAKAREWICZ |
29.. -4 |
| SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF. |
RAPHAEL FILIPPE CARVALHO ATALLAH |
68.. -7 |
MARIA FERRAZ DE CAMPOS, PROF.ª |
SONIA MARIA MOREIRA | 23.. -X |
| VICTOR MIGUEL ROMANO, PROF. | SORAYA APARECIDA CARDOSO | 13.. -8 |
MIGUEL SANSIGOLO, PROF. | IGOR OLIVEIRA PINTO DE SOUZA | 49.. -0 |
| Declarando como de efeti relacionados, que participar “TECNOLOGIA E PROGRAMAÇÃO |
vo exercício, para os servido am da Convocação para - Por dentro do Currículo”, |
res abaixo Formação conforme |
ORESTES ROSOLIA, PROF. | ISABELA VALENTINA DA SILVA ALVES DA COSTA |
56.. -8 |
segue: Data: 02/09/2026 |
PAULO LAURO, DR. | JEAN CARLO DE SOUZA | 22.. -8 |
||
| Horário: das 08h às 12h Local: URE Leste 4. A R. Dona |
Matilde, 35 - Vila Matilde, São | Paulo - SP, | PILAR GARCIA VIDAL, DONA | SHEILA BENITES ANTUNES | 25.. -6 |
| 03512-000(Anfteatro Gênesis) UNIDADE ESCOLAR |
NOME COMPLETO | RG/CIN | SÃO JOÃO EVANGELISTA | BRUNO DE SOUZA LOPES | 32.. -0 |
| ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, PROF.ª |
GABRIELA BICALHO CAVALLARO DE LIMA |
52.. -0 |
SAPOPEMBA | ANDREIA ALEXANDRE DE SANTANA |
23.. -X |
| ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO, PROF. |
PAULO VITOR CARVALHO SILVA | 66.. -3 |
SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF. |
ELISABETE GOMES | 21.. -3 |
| AFONSO PENNA JUNIOR, PROF. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO |
ANANDA TIHARU MURAKAMI LEANDRO TEIXEIRA MARTINS |
43.. -1 24.. -8 |
VICTOR MIGUEL ROMANO, PROF. SERVIO DE PESSOA |
SUELI BORGES FERREIRA |
20.. -3 |
UNIDADE ESCOLAR |
NOME COMPLETO | RG/CIN |
|---|---|---|
| ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, PROF.ª |
GABRIELA BICALHO CAVALLARO DE LIMA |
52.. -0 |
| ADELINO JOSÉ DA SILVA D'AZEVEDO, PROF. |
PAULO VITOR CARVALHO SILVA | 66.. -3 |
| AFONSO PENNA JUNIOR, PROF. | ANANDA TIHARU MURAKAMI | 43.. -1 |
| ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO |
LEANDRO TEIXEIRA MARTINS | 24.. -8 |
| ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF. | MARIANA GONÇALVES NASCIMENTO |
42.. -1 |
| CHIBATA MIYAKOSHI | MARILEIDE MIRANDA CAVALCANTE |
24.. -6 |
| CIDADE DE HIROSHIMA | THIENY VICENTINI DOS REIS | 42.. -9 |
| INAH JACY CASTRO AGUIAR | MARCOS ROGÉRIO LUZIA | 23.. -8 |
| JOÃO RAMACCIOTTI, PROF. | ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS | 15.. -9 |
| JOSÉ PEREIRA DE QUEIRÓZ, DR. | LUCAS PRADO DE SOUZA | 54.. -X |
| JOSÉ TALARICO | VICENZO DE CARLO RAMON | 37.. -7 |
| LIBERATO GROSSI, PROF. | ANDERSON VEIGA RIVOLTA | 21.. -7 |
| LOURENÇO ZANELATTI | ROSELI COSTA SOUZA | 25.. -X |
| LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, PROFª |
MÁRCIA CRISTINA MARIANO ALMEIDA |
21.. -6 |
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 28/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ERICA REGINA DIAS CASTILHO, RG 23.618.837 - 9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, DI-2, CLASSIFICADO(a) na EE SERGIO DA SILVA NOBREZA PROF., PROCESSO número 015.00474013/2026-91, número SEI 015.00474013/2026-91, Certidão número 126/2026, período de 22/02/2020 a 19/02/2025, saldo de 90 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 21/05/2025. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.
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