DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade

Regional de Ensino de Caieiras, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente ADRIANA FERNANDES, RG nº 25.XXX.687, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE BUENO DE AZEVEDO FILHO-PROF, Município de Franco da Rocha, para desenvolver as atividades previstas no Programa na E.E. ROGERIO LEVORIN-PROF, Município de Francisco Morato. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor, de 28/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• Sueli Pereira da Silva Lima, RG. 18.163.503, PEB II, SQF-I-QM, DI-2, 02 dias de Licença-Saúde de 11/12/2025 a 12/12/2025, da EE. Jardim das Rosas, Francisco Morato.

• Sandra Borges Garcia, RG. 22.722.492-9, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, 02 dias

• de Licença-Saúde de 05/05/2026 a 06/05/2026, da EE. Jardim São Francisco, Mairiporã. - Cíntia Raquel de Andrade, RG. 50.452.182-2, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02

• dias de Licença-Saúde de 05/05/2026 a 06/05/2026, da EE. Dr Mario Toledo de Moraes, Caieiras.

• Marcia Leão, RG. 16817514886, Agente de Organização Escolar, SQF-II-

• QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 12/05/2026 a 14/05/2026, da EE. Prof.ª Rituco Mitani, Franco da Rocha.

• Daniela Candida Antunes, RG. 29.015.145-4, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, 02 dias de Licença-Saúde de 13/05/2026 a 14/05/2026, da EE. Prof. Rogério Levorin, Francisco Morato.

• Lucinéia de Barros Cerqueira, RG. 22.927.149, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 18/05/2026 a 19/05/2026, da EE. Prof. Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Lucinéia de Barros Cerqueira, RG. 22.927.149, Agente de Organização

• Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 25/05/2026 a 26/05/2026, da EE. Prof. Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Ilza da Silva Belchior, RG. 19.263.856, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 25/05/2026 a 27/05/2026, da EE. Prof. Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Gilciany Maria Silva Viana, RG. 42.926.194-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 30/06/2026 a 01/07/2026, da EE. Prof. Domingos Cambiaghi, Franco da Rocha.

• Simone Regina Moreira, RG. 14866475889, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 25/06/2026 a 26/06/2026, da EE. Suzana Dias, Cajamar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Rui Barbosa- Carapicuiba

-ANDREA APARECIDA DA SILVA CODOGNO, RG- 25.642.443, PEB II, SQC-IIQM, SEI- 015.00730818/2026-20, Certidão- 420/2026, periodo de 28/02/1997 a 26/08/2009.

EE Manoel da Conceição Santos-Prof- Carapicuiba

-VERA REGINA CARDOSO VIEIRA, RG- 23.4346378-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00408491/2025-21, Certidão421/2026, periodo de 27/05/2016 a 26/05/2023. EE Maria de Lourdes Teixeira- Carapicuiba

• -VIVIANE CAMILO DE ANDRADE, RG- 24.144.046-4, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00730989/2026-59, Certidão- 422/2026, periodo de 27/06/2020 a 25/06/2025.

EE Hadla Feres-Prof.ª- Carapicuiba

• -JAMILLE RABELO DE FREITAS, RG- 63.849.663, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00731353/2026-24, Certidão- 423/2026, periodo de 17/04/2017 a 15/04/2022.

EE Hadla Feres-Prof.ª- Carapicuiba

-ALESSANDRA FIRMINO DA SILVA, RG- 326.844.102-59, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00731471/2026-32, Certidão- 424/2026, periodo de 13/05/2015 a 10/05/2020.

EE Hadla Feres-Prof.ª- Carapicuiba -ALESSANDRA FIRMINO DA SILVA, RG- 326.844.102-59, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00731471/2026-32, Certidão- 425/2026, periodo de 11/05/2020 a 09/05/2025.

EE Flora Stella-Profª- Carapicuiba

-NELIDA TYMUS HEITZMANN, RG- 23.131.748-7, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00731571/2026-69, Certidão- 426/2026, periodo de 06/12/2016 a 04/12/2021. EE Derville Allegretti- Dep.- Carapicuiba

-WESLEY MOREIRA DE ANDRADE, RG- 30.575.214-5, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00731714/2026-32, Certidão- 427/2026, periodo de 01/01/2020 A 29/12/2024. EE Ricardo Antonio Pecchio-Prof.- Carapicuiba

-MARIA NILZA ROSA DE JESUS, RG- 23.048.024-1, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00344771/2025-02, Certidão- 428/2026, periodo de 29/06/2017 a 27/06/2022.

EE Alberto Kenworthy- Carapicuiba

-SIMONE SANTOS DO NASCIMENTO, RG- 29.703.845-X, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00731983/2026-07, Certidão- 429/2026, periodo de 24/09/2021 a 22/09/2026.

EE Rui Barbosa- Carapicuiba

-MAICON MORALES CORREA, RG- 42.500.887-3, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00731983/2026-07, Certidão- 430/2026, periodo de 29/09/2016 a 27/09/2021.

EE Manoel da Conceiçao Santos-Prof- Carapicuiba

• -REGINALDO COELHO DA SILVA, RG- 20.010.731-8, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00314767/2025-10, Certidão- 431/2026, periodo de 17/06/2021 a 14/06/2025.

EE Batista Cepelos- Cotia

-RAFAEL ALVES VILARROEL, RG- 48.683.613-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00732811/2026-42, Certidão- 432/2026, periodo de 15/07/2019 a 12/07/2024.

-ANDREA APARECIDA DA SILVA CODOGNO, RG- 25.642.443, PEB II, SQC-IIQM, SEI- 015.00730818/2026-20, Certidão- 433/2026, periodo de 07/04/2018 a 05/04/2023.

Retificando a Portaria do dia 02/08/2023, publicada no DOE 03/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA SOUZA BATISTA DOS SANTOS, RG 30.886.725, onde constou: período de 12/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2022, leia-se: período de 25/08/2016 A 23/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 08/08/2023, publicada no DOE 09/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Kelly Cristina de Souza Montani, RG 25.433.518-4, onde constou: período de 31/05/2015 a 01/01/2022 (interpolados), leia-se: período de 11/03/2016 a 09/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 15/09/2026

Retificando a autorização de pecúnia, da Certidão nº 169/2023, PULP1415/0016/2006, do período 18/06/2016 a 16/06/2021, em nome de Reginaldo Coelho da Silva, RG 20.010.731-8, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e da retificação da Certidão publicada em DOE de 25/09/2026.

Retificando a Portaria 23/01/2025, publicada no DOE 24/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elizete Rigo Bento da Silva , RG 28.057.126-4, onde constou: período de 21/11/2016 a 25/06/2023, leia-se: período de 21/11/2016 a 19/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012, aos servidores abaixo:

-Emanoel Ferreira da Silva Lima, RG- 30.775.762-6, classificados EE Dep. Salomão Jorge, certidão 267/2026, período 01/01/2020 a 29/12/2024.

-Ingrid Hildebrand da Silva, RG- 23.653.566, classificados EE Prof. Jose Maria Perez Ferreira, certidão 029/2018, período 07/11/2012 a 05/11/2017

-Eliane Brito Moreira , RG- 44.407.062, classificados EE Dep Salomão Jorge , certidão 304/2026, período 01/11/2019 a 29/10/2024. -Vlise Santos Souza, RG-62.769.243-6, classificados EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, certidão 060/2026, período 04/02/2020 a 18/03/2025.

-Fernando dos Santos, RG-21.410.506-4, classificados EE Dep. Derville Allegretti, certidão 095/2013, período 10/02/1995 a 10/07/2001.

-Gisele Alves dos Santos, RG-41.677.533-0, classificados EE Sup. Paulo Idevar Ferrarezi, certidão 309/2026, período 30/03/2017 a 28/03/2026.

-Pamela Vieira Dias, RG-33.982.286-7, classificados EE Batista Cepelos, certidão 137/2017, período 01/02/2012 a 29/01/2017.

-Clarilton David Muzel Filho, RG 10.330.717-5, classificados EE Idomineu Antunes Caldeira, certidão 297/2026, período 17/05/2019 a 14/05/2024.

-Fernando Rodrigues de Andrade Bressa, RG-43.071.119-0, classificados EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, certidão 308/2026, período 12/02/2021 a 10/02/2026.

-Sandra Regina Oliveira de Barros, RG-28.260.245-8, classificados EE Prof. Flora Stella, certidão 248/2026, período 28/05/2021 a 26/05/2026. -Sheila Priscila Hui Barlera e Silva, RG-42.842.322-X, classificados EE Prof. Flora Stella, certidão 250/2026, período 19/02/2013 a 14/05/2019. -Simone Aparecida Benedetti Silva, RG-28.057.147-1, classificados EE Prof. Flora Stella, certidão 179/2023, período 23/08/2018 a 21/08/2023.

-Andrea Carolina Bellon,RG- 27.787.838, classificados EE Prof. Maria Helena Mardegan Scabello, certidão 255/2025, período 22/02/2019 a 20/02/2024.

-Elaine Aparecida Guimaraes Fontes, RG- 22.128.543-X, classificados EE Victorio Fornasaro , certidão 287/2026, período 01/01/2020 a 29/12/2024. -Erica da Silva Paulo, RG 41.027.488-4, classificados EE Prof. Pedro Casemiro Leite, certidão 247/2026, período 15/05/2020 a 13/05/2025

-Fabiana da Cunha, RG-23.652.153, classificados EE Prof. Maria Marques de Noronha, certidão 289/2026, período 08/11/2020 a 26/11/2025.

-Marinalva Mendes Cardoso, RG-24.464.380-5, classificados EE Roque - Celestino Pires, Certidão 291/2026, período 10/02/2019 a 08/02/2024.

-Adilson de Alvarenga Reis, RG-13.415.381-9, classificados EE Roque Celestino Pires, Certidão 195/2026, período 10/03/2020 a 08/03/2025

-Rafael da Silva Haquihara, RG-26.518.771-0, classificados EE Toufic Joulian , Certidão 172/2026, período 29/05/2018 a 27/05/2023

-Marinalva Mendes Cardoso, RG-24.464.380-5, classificados EE Roque Celestino Pires, Certidão 291/2026, período 10/02/2019 a 08/02/2024

-Fabiana Camargo Medina, RG- 33.489.836-5, classificados EE Prof. Flora Stella, Certidão 300/2026, período 13/03/2020 a 11/03/2025

-Virna Soraia Moreira Marujo, RG-20.566.733-8, classificados EE Andrei Sakharov, Certidão 236/2026, período 25/04/2019 a 22/04/2024

-Gabriela Mendes de Oliveira Silva, RG-30.806.843-9, classificados EE Prof. Alice Maria da Silva Ferreira, Certidão 079/2026, período 28/02/2020 a 25/02/2025.

-Marcos Nunes dos Reis, RG-23.967.639-7, classificados EE Hadla Feres, Certidão 140/2019, período 12/03/2013 a 30/07/2018.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

-A partir de 24/09/2026

EE Edgard de Moura Bittencourt - Desembargador , em Carapicuiba Davi Vilela, RG 10.126.036-3, CPF/CIN 059.314.668-94, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40(quarenta) horas de Trabalho Docente.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-VLASDIMIR SABATTO, RG.16.211.272, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Jsé Benicio dos Santos, em Carapicuiba, 15 dias do período de 02/10/2007 a 29/09/2012, Certidão- 191/2014, SEI–015.00301972/2025-15.

-ALINSON VAGNER MARTINS DE OLIVEIRA, RG.45.175.366, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE. Maria de Lourdes Teixeira, em Carapicuiba, 15 dias do período de 01/12/2012 a 29/12/2017, Certidão –123/2022, SEI - 015.00573803/2025-77.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA.

WALKIRIA CARDOSO DOS SANTOS, 196***43 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF- I-QM, 2 dias, de 13/09/2026 a 14/09/2026. - EE DO JARDIM SANTA ANGELA.

MARIA SIMONE DO NASCIMENTO GRILLO, 303***62, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQCII – QM, 2 dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026.

• EE MARIO SALES SOUTO ENG.

SERGIO SUEMATSU, 122***10, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQCII – QM, 2 dias, de 21/092026 a 22/09/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

FERNANDA DA SILVA CAMARGO SCARPETA, 305***72, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQCII – QM, 3 dias, de 23/09/2026 a 25/03/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE BATISTA CEPELOS

RENATO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, 328***01 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 1 dia, em 24/09/2026.

• EE OLIVEIRA RIBEIRO NETO

ROSEMEIRE ALVES DOS ANJOS, 131***32 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC- II-QM, 1 dia, em 24/09/2026.

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29/11/2008.

-10 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 18/09/2026,A MARIA VITORIA ARAUJO FERREIRA -RG 50.203.115-3, ‘ AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. GOV. ANDRE FRANCO MONTORO -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 22/09/2026 a 23/09/2026,O Valdeir Daniel Rocha -RG 34.095.771 -PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. Batista Cepelos -Cotia

-04 dias de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a 04/09/2026 ,a Silvana Teixeira Cancio dos Santos -RG 12.825.641-2,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. Ana Rodrigues de Liso -CARAPICUIBA

-03 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 ,a Ivanilda de Melo Tasso -RG 17.348.611, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria "O", classificada na EE. Prof Regina Halepian Antunes .

-03 dias de auxílio-doença no período de 22/09/2026 a 24/09/2026 ,a Maria Edna da Silva Marciano -RG 30.861.407-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. PROF DIDITA CARDOSO ALVES -CARAPICUIBA

Concedendo, com fundamento no inciso XIX do Artigo 7º, parágrafo 2º, Artigo39 e parágrafo 1º do Artigo 10º das Disposições Transitórias Federal de 05/10/88, Licença Paternidade 20 dias a partir de 21/09/2026, a JOSE ANISIO CASCAIS, RG. 1.935.012- PEB II-SQC-II-SQC-II-QM, classificado na EE Professor Luiz Pereira Sobrinho, Carapicuiba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013301-27.2026.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTIANE ALVES DE SOUZA CPF: 12XXXXXX78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 10.223.034/01

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