DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

1232/2026 - Silvana Ferreira das Chagas, RG.21.668.353-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na E.E. Glauber Rocha, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com Prof. Eventual na EPG. Noel Rosa, Prefeitura Municipal de Guarulhos-SP. Acúmulo legal.

O Diretor da E.E Professora Elisabete Nuccini - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09, Dec. 54.682/09 e Comunicado Externo SUCOR/DIORF - 2025 - Nº 225 e Comunicado Externo SUCOR/DIISE- 2025 - Nº 226, 01 dia de licença saúde no período de 25/09/2026 a 25/09/2026 a Jessica Caroline da Silva Leite, RG. 41.912.813-x/SP, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

O Diretor da E.E DEP. CANTIDIO SAMPAIO - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09- 10 dias de licença saúde no período de 17/09/2026 A 26/09/2026 A VIVIANE SANTOS VIEIRA, RG.28.219.645-Professor de Ensino Fundamental e Médio - categoria Ó.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

em apostila que MICHELLE SCHINBERGER, RG 28.824.772-3, DI 1 – PEB II – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 22-09-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Inicial de trabalho docente mais 05 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00714487/2026-81.

em apostila que MARIA LUZIENE GARCIA, RG/CIN 154.414.508-00, DI 1 – PEB II – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 22-092026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente. SEI 015.00714455/2026-85.

Declarando, que o cargo/função dos interessados abaixo fica enquadrado na seguinte conformidade, sendo: C- CONCEDENDO um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89: VANESSA MEIRINHO ARCANJO, RG 33.XXX.482-4, PEB II, SQC-II-QM:

C- 11-11-2023, 3º quinquênio, Faixa 1, Nível II.

Retificando, a publicação do DOE de 12/08/2022 em nome de: VANESSA MEIRINHO ARCANJO, RG 33.XXX.482-4, PEB II, SQC-II-QM. Onde se lê: “28/05/2022”, leia-se: “03/06/2018”.

Tornando sem efeito, a publicação do DOE de 16/07/2026 em nome de: VANESSA MEIRINHO ARCANJO, RG 33.XXX.482-4, PEB II, SQC-II-QM, em virtude de nova contagem de tempo.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

GRASIELA SOUSA RODRIGUES PIRES, RG. 18.517.568, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 478/2026. Período: 28-072019 a 26-07-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00295934/2026-99.

AILTON CESAR POLARI, RG. 28.986.070-2, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 479/2026. Período: 06-01-2021 a 04-01-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00561096/2024-95.

EMERSON JOSE FERNANDES LOURENÇO, RG. 40.029.159-9, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 481/2026. Período: 03-112016 a 01-11-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00695219/2026-52. EMERSON JOSE FERNANDES LOURENÇO, RG. 40.029.159-9, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 482/2026. Período: 03-012017 a 01-01-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00695105/2026-11.

RENATA DE JESUS NEVS, RG.29.734.928-4, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 484/2026. Período: 14-05-2019 a 1105-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00714179/2024-93.

ORLANDO MARTINS DOS SANTOS, RG: 25.476.576-2, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 485/2026. Período: 05-022020 a 02-02-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00729992/2026-20.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO, RG. 12.110.113 - 7, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 480/2026. Período: 30-092018 a 28-09-2023. Saldo: 90 dias. SEI 015.00705174/2025-51.

FABIANA DE JESUS SANTOS GREGORUTTI, RG. 29.259.749 - 6, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 483/2026. Período: 1612-2020 a 14-12-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.0033878/2024-39.

SANDRO BUNHO, RG: 19.961.426-X, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 484/2026. Período: 14-08-2021 a 12-08-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00730043/2026-92.

Designando, a funcionária Patrícia Noda, Assistente Técnico, CPF nº 321.XXX.578-54 como Gestor e a funcionária Katia Maria de Oliveira dos Santos, Oficial Administrativo, CIN nº 132.XXX.898-45, como Co-Gestor, para, em atendimento ao disposto no art.117 da Lei Federal nº 14.133/21, proceder ao acompanhamento do Contrato nº 43/2024 celebrado entre esta Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul e a empresa STILL TRANSPORTES LTDA., respectivamente, referentes à prestação de serviços

contínuos de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, a seguir identificada com os respectivos fiscais setoriais.

Escola, Fiscal do Contrato e Suplente: 1. EE AGOSTINHO CANO: Tatiane Sayuri Trukiti, RG 23xxx6657, ViceDiretora; Eduardo Henriques Andrade, RG 30xxx3911, Vice-Diretor;

1. EE ANNA LAMBERGA ZÉGLIO: VALERIA GOMES, RG 32xxx5892, ViceDiretor; VANIA PIMENTEL DA SILVA, RG 38xxx5138, Vice-Diretora;

2. EE ANTONIO DE RÉ: Sônia Francisco de Souza Silva, RG 26xxx0105, Vice-Diretora; Patricia Lima de Oliveira, RG 45xxx5541, Vice-Diretora;

3. EE CAPISTRANO ABREU: SAMIRA RUBIA DA SILVA THOMAZ, RG 29.xxx.906-8, Diretor Escolar, Mirtes Cirilo, RG 21.xxx.781-4, Gerente de Organização Escolar; 5. EE CIDADE SOIMCO II: Cléia Maria de Lima, RG 21xxx134-0, Diretora Escolar; Luciana Francisca Almeida Santos, RG 26xxx688, Vice-diretor;

4. EE EMILIA ANNA ANTONIO: IZILDINHA NATALIA TOSI CARLOTO, RG 15xxx5781, Diretor de Escola; MARTA SILVA, RG 19xxx0364, Gerente de Organização Escolar;

5. EE FRANCISCA BATISTA TRINDADE: Ana Maria de Amorim Silva, RG 17xxx022, Gerente de Organização Escolar; CILMARA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG 18xxx960, Agente de Organização Escolar;

6. EE FREDERICO BARROS BROTERO: Sueli Monteiro, RG 27.xxx.835-0, Vice-Diretor;

7. EE GUILHERMINO RODRIGUES DE LIMA: Zaíra Edmond Tebcherani Gomes, RG 16xxx099-3, Vice-Diretora; Eliene da Silva Rosa, RG 35xxx251-4, Agente de Organização Escolar; 10. EE JAIR MIRANDA: Kelly Cristina Gomes da Rocha, RG 32xxx388-3, Vice-Diretor; Karina Silveira da Costa, RG 33xxx708-8, Agente de Organização Escolar;

8. EE JARDIM ARUJA: JAQUELINE GONÇALVES FRAGATA, RG 33.xxx.278-2, Vice-Diretor de Escola; MARIANE GOMES FERREIRA VALUARTE, RG 34.xxx.7129, Gerente de Organização Escolar;

9. EE JOSÉ ALVES DE CERQUEIRA CÉSAR: SOLANGE DE JESUS, RG 18.xxx.266-6, Vice-Diretor; Natália Fernanda Souza Nascimento, RG 46xxx159-0, Gerente de Organização Escolar

10. EE JOSÉ DA COSTA BOUCINHAS: JUNE REGIANE DO AMARAL, RG 19xxx8913, Diretor de Escola; PAMELA MARQUES ESPINDOLA DOS SANTOS, RG 32xxx6103, Gerente de Organização Escolar;

11. EE JOSE SCARAMELLI: PATRICIA MARA DOS SANTOS, RG 22xxx2126, Agente de Organização Escolar; ISMAEL RODRIGO CARDOSO CONTRERAS, RG 37xxx9542, Vice-Diretor;

12. EE LINDAMIL BARBOSA DE OLIVEIRA: IRACEMA MARIA GOMES FIGUEREDO, RG: 17xxx371, Vice-Diretor Escolar; FABIANE LONGHI DA SILVA, RG 33xxx217, Vice-diretor Escolar;

13. EE LOUIS BRAILLE: KATIA CILENE MARIA DA FONSECA SOARES, CPF 108xxx188-76, Vice-Diretor Escolar; RENATA ANGELO DE SOUZA, CPF 30xxx3138-71, Gerente de Organização Escolar;

14. EE MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA: Adriana Alves Garcia, RG 27xxx553 X, Diretora; Marcia Ferreira Lima, CIN 131xxx43860, Vice-Diretora;

15. EE MARINHA FERREIRA DO NASCIMENTO: NICELIA MARIA TEODORO ALTRAN, RG 13xxx961-2, Vice-Diretor; FABIANA SCARPONI COELHO, RG 42xxx963-7, Gerente de Organização Escolar;

16. EE MAURICIO GOULART: ALESSANDRA GARCIA BEZERRA DA SILVA, RG 23.xxx.789-0, Diretora de Escola; MATEUS AUGUSTO SANTOS COSTA, RG 42.xxx.825-1, Gerente de Organização Escolar.

17. EE OSWALDO SAMPAIO ALVES: Vera Lucia Ferreira Paz, RG 42xxx4444, Agente de Organização Escolar; Luzia Rozendo da Silva, RG 21xxx868-0, Agente de Organização Escolar;

18. EE PARQUE JUREMA III: ELIZABETH CARLOS DE ANDRADE SOUZA, RG 26xxx576-1, Vice-Diretora; FRANCISCA ALVES SOBREIRA OLIVEIRA, RG 21.xxx.772 – 4, Vice-Diretora;

19. EE PEDRO MORCELLI: ROBÉLIA DIAS SANTOS BARRETO, RG 26.xxx.381-0, Vice-Diretora; LEANDRA CARDOSO DA SILVA, RG 28.xxx.249-1, Gerente de Organização Escolar;

20. EE PIMENTAS VII: MARIA IVANDA FERNANDES ROSA, RG 38xxx947, Vice-diretor; ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 45xxx907, Vice-Diretor;

21. EE ROTARY: DANIELE MORAES DA SILVA, RG 34.xxx.056-9, ViceDiretora; DANIELA DA SILVA GOMES, CPF 406xxx35855, Gerente de Organização Escolar.

22. EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO: Regiane Gomes dos Santos, RG 19xxx479-5, Professor de Educação Básica II; ANA AMELIA BARBOSA CAMPOS DA SILVA, RG 25xxx087-9, Professor de Educação Básica II

23. EE THEREZINHA CLOSA ELEUTÉRIO: Amaurilia das Graças Fernandes Lima, RG 165xxx33825, Vice-diretora; Juliana Tomaz da Silva Conceição, RG 49xxx152-3, Agente de Organização Escolar;

24. EE VICENTE MELRO: Anna Rita Caroline Gregório, RG 30.xxx.216-X, Vice-diretor; Eliana Barbosa de Oliveria, RG 41.xxx.154-0 , Agente de Organização Escolar.

25. CAAPE- CENTRO DE AVALIAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO: Wanda Abrantes Franqueira. RG 15.xxx.325-5, Assistente Administrativo; Maria Aparecida de Oliveira, RG 32.xxx.176-6, Assistente Desenvolvimento Infantil.

26. EE CONJUNTO HABITACIONAL BAIRROS DOS PIMENTAS II: Elieser Alves de Oliveira, RG. 32.xxx.243-7, Vice-Diretor; Henrique Santos Serra, RG: 43.xxx.262-9, Gerente de Organização Escolar.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

DEISE STEFANIE SANTOS, CPF 476.XXX.XXX-66, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CONSELHEIRO CRISPINIANO; 02 (dois) dias no período de 24 e 25-9-2026. SEI 015.00670268/2026-82.

JULIA HELENA MATTOS DE ALMEIDA, CPF 472.XXX.XXX-43, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 02 (dois) dias no período de 24 e 25-9-2026. SEI 015.00731216/2026-90.

JULIANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, CPF 377.XXX.XXX-99, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO DOS PIMENTAS II; 01 (um) dia em 24-

9-2026. SEI 015.00715375/2026-47. LUANA BRAGA TELES, RG 50.XXX.XXX-3, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 01 (um) dia 25-9-2026. SEI 015.00525048/2025-14.

TATIANE CONCEIÇÃO DE GOES, CPF 317.XXX.XXX-12, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª ZILDA ROMEIRO MOREIRA PINTO DA SILVA - UNIDADE II; 02 (dois) dias no período de 23 e 24-9-2026. SEI 015.00729685/2026-49.

ROBSON ALVES PASSOS, CPF 359.XXX.XXX-51, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PADRE VALENTIN GONZÁLEZ ALONSO; 02 (dois) dias no período de 24 e 25-9-2026. SEI 015.00731582/2026-49.

VICTOR FERREIRA ARRAIS, CPF 414.XXX.XXX-75, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 01 (um) dia em 22-9-2026. SEI 015.00332575/2026-68.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1276,
de 28-9-2026
DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE. A partir de 25-09-2026

EE PEI PROF.ª ALICE CHUERY, em Guarulhos

RAPHAEL RANGEL COSTA, RG 64.922.964-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI Professora Alice Chuery, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALAIR SOUSA PRADO – RG/CIN: 187.XXX.XXX-46 – PERÍODO: 1 dia – 25/09/2026 – Processo nº 015.00650240/2025-48.

KATIA CRISTIANE GASPAR SPINOLA, RG: 23.XXX.XXX-8 – PERÍODO: 1 dia – 25/09/2026 – Processo nº 015.00731504/2026-44.

Concedendo, com fundamento nos termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 / inciso XIV do artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 / artigo 4º, inciso I, da Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável, Licença-paternidade por 05 (cinco) dias:

A partir de 14-09-2026, a IAN GABRIEL SANTANA MARABINI, CPF 484.XXX.XXX-95, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE Prof.ª Maria Aparecida Rodrigues, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. SEI 015.00731639/2026-18.

Concedendo, com fundamento nos termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 / inciso XIV do artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 / artigo 4º, inciso I, da Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável, Licença-paternidade por 20 (vinte) dias:

A partir de 25-09-2026, a FERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA, CPF 372.XXX.XXX-23, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Ver. Waldemar Freire Veras, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. SEI 015.00732903/2026-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA DE CAMPOS, RG/CIN 19.xxx.042-1, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JARDIM SILVANIA. Certidão nº 275/10702/2026 - Período de 12/05/2009 a 02/04/2022. SEI 015.00731879/2026-12.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: WELLINGTON ALVES SOARES, RG/CIN 34.xxx.445-4, DI 1, EXECUTIVO PUBLICO, SQC-III-QSE, classificado(a) na Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. Certidão nº 273/10702/2026 - Período de 09/08/2019 a 06/08/2024. SEI 015.00301910/2024-14.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KATI DANELUZ DA SILVA OLIVEIRAS, RG/CIN 23.xxx.152, DI 2, PROFESSOR

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