DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 11:17:51

Unidade Regional de Ensino de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 28/09/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSORA CHLORITA DE OLIVEIRA PENTEADO MARTINS, em MATÃO

Nº 461/2026 – TACIANA SANTOS MARQUES, RG 26.388.359-0, Professor III, contratado por prazo determinado, na EMEF Professora Helena Borsetti, São Lourenço do Turvo Distrito de Matão, Prefeitura de Matão, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE Profª Chlorita de Oliveira Penteado Martins, Município de Matão. Acumulação Legal.

UNIDADADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 28/09/2026 DESIGNANDO, a partir de 17/09/2026, nos termos do inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC 53/2022, o(a) interessado(a) a seguir identificado(a) para exercer as Atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA: JOSÉ ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR, RG 27.982.998-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Professora Maria Isabel Rodrigues Orso - U.A: 93.905, classificado na EE Professora Ergília Micelli, U.A. 60.014, ambas da Unidade Regional de Ensino de Araraquara.

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de 28/09/2026

LS sem perícia - Decreto nº 69.234/2024

À vista dos atestados médicos apresentados e, com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

ANA MARIA DE CARLOS COUTINHO, RG 18.986.430-8, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Vereador Carlos Roberto Marques, por 02 dias a partir de 24/09/2026 – SEI 015.00774309/2025-28

28/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 27/06/2023, publicada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de CARMEN ALEXANDRE MACENA RG 26.647.696-X , DI-1 a Certidão 048/2023, correspondente ao período de 04/03/2016 a 31/12/2026, de 01/01/2017 a 31/01/2017, 08/03/2017 a 22/12/2017, 23/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/01/2023 a , ficando alterado apenas o período aquisitivo para 04/03/2016 a 31/12/2016, de 01/01/2017 a 31/01/2017, 08/03/2017 a 22/12/2017, 23/02/2018 a 02/02/2020,03/02/2020 a 07/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2023 concedidos por esta Certidão. PULP SEI 015.00123020/2023-84.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

-IVANA MARCONDES DE REZENDE, RG. 9.799.049 - 8, DIRETOR DE ESCOLA, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE DR. JOAO PIRES DE CAMARGO, em Araraquara/SP. Certidão nº 365/2026, período de 05/06/2020 a 03/06/2025. PULP Nº 1283777/2020

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 28 de setembro de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores de ARTE com aulas atribuídas nos Anos Iniciais, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens – ARTE”, que será realizada conforme segue: Data: 05/10/2026 (Segunda-Feira);

Horário: das 8h às 17h;

Local: CCA Centro de Ciências de Araraquara

Endereço: Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 727 - Jardim Ártico, Araraquara.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 28 de setembro de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores de Arte, com aulas atribuídas nos Anos Finais e Ensino Médio para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens – ARTE”, que será realizada conforme segue:

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 definidas no roteiro de acompanhamento disponibilizado periodicamente pela SEDUC, formar e apoiar o CGP e o CGPG e acompanhar o trabalho pedagógico dos professores em sala de aula;

Data: 05/10/2026 (Segunda-Feira); Horário: das 8h às 17h; Local: CCA Centro de Ciências de Araraquara Endereço: Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 727 - Jardim Ártico, Araraquara.

2 - Registrar as visitas, os pontos trabalhados e encaminhamentos definidos com a gestão escolar e com professores;

Na impossibilidade de atendimento do docente fica convocado o CGP/CGPG para fins de replicabilidade.

3 - Estudar e discutir com o CEC e com os demais PEC estratégias para implementar os roteiros de acompanhamento propostos pela SEDUC, considerando também as particularidades de cada escola;

4 - Realizar a formação em serviço do CGP e do CGPG, fortalecendo e qualificando sua atuação pedagógica e formativa na escola;

5 - Orientar e apoiar o CGP e o CGPG no planejamento e implementação de atividades de gestão pedagógica na escola, tais como formação dos docentes, orientação do uso de recursos didáticos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais, impressos e plataformas educacionais, observação de aula para qualificação do planejamento e das metodologias de ensino utilizadas em sala de aula pelos professores, análise e acompanhamento de indicadores e implementação de programas e projetos da SEDUC, sempre visando a melhoria da aprendizagem dos estudantes;

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

14 (catorze) dias, nos dias 12/09/2026 a 25/09/2026, a SAULO FERNANDO ALARCON, RG. 47.846.042 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE NARCISO DA SILVA CESAR, UA: 43386, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 17/09/2026 a 18/09/2026, a CLEBER APARECIDO BUENO, RG. 32.817.857 - 3, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PEDRO MORGANTI COMENDADOR, UA: 43607, em RINCÃO /SP.

6 - Assistir a aulas de professores das escolas sob sua responsabilidade, desde que previamente agendadas com os docentes e com os gestores escolares da unidade, com foco em apoiar o docente na qualificação de suas práticas pedagógicas;

8 (oito) dias, nos dias 25/09/2026 a 02/10/2026, a ELOISA CRISTINA RODRIGUES, RG. 53.851.871 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE DR. LEOPOLDINO MEIRA ANDRADE, UA: 43552, em MATÃO/SP.

7 - Acompanhar e orientar o planejamento e o replanejamento das unidades escolares;

8 - Acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas respectivas metas das unidades escolares sob sua responsabilidade, de forma a identificar escolas que precisam de apoio e propor ações para melhorar os resultados;

2 (dois) dias, nos dias 14/09/20265 a 15/09/2026, a PAULO GABRIEL DE LIMA, RG. 53.587.025 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE BENTO DE ABREU, UA: 43610, em Santa Lúcia/SP.

9 - Trabalhar em parceria com o Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identificando as necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os problemas, conforme a atribuição de cada um;

10 - Identificar necessidades específicas da escola relacionadas ao segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis de Educação Especial, acionando integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo para realizar intervenções em escolas que demandam mais apoio ou encaminhando os profissionais da escola para programas de formação continuada da EFAPE;

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 17/09/2026 a 18/09/2026, a FERNANDO CESAR ANTUNES, CIN. 30380646889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE LUZIA DE ABREU PROFA, UA: 43573, em Nova Europa/SP.

11 - Acionar o PEC responsável pela Pasta Desenvolvimento Curricular para apoiar escolas que evidenciem dificuldades por parte dos professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos avaliativos de algum componente ou área do conhecimento;

5 (cinco) dias, nos dias 21/09/2026 a 25/09/2026, a FERNANDO CESAR ANTUNES, CIN. 30380646889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE LUZIA DE ABREU PROFA, UA: 43573, em Nova Europa/SP.

12 - Desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e impressos e plataformas educacionais, e as avaliações externas, quais sejam, a Prova Paulista, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA;

11 (onze) dias, nos dias 15/09/2026 a 25/09/2026, a KAROLINE MOURA RAMOS, RG. 49.462.060 - 2, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. AUGUSTO DA SILVA CESAR, UA: 43387, em Araraquara/SP.

13 - Elaborar, em parceria com o CEC e demais PEC, o plano de trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da aprendizagem das escolas da regional, a partir das necessidades identificadas nas visitas presenciais às escolas sob sua responsabilidade, na análise de indicadores de resultados das avaliações, nos relatórios dos CGP e dos CGPG e nas diretrizes da SEDUC;

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/09/2026 EDITAL - PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino- Araraquara, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEDUC Nº 1, de 06 de janeiro de 2026 e do Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para o processo de preenchimento de vaga da função gratificada de Professor Especialista em Currículo – PEC da Unidade Regional de Ensino- Araraquara, conforme segue:

14 - Participar das orientações técnicas e formações presenciais ou remotas promovidas pela SEDUC sobre o acompanhamento pedagógico das escolas, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade; 15 - Promover o compartilhamento de boas práticas entre as unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de sua URE;

�. DA INSCRIÇÃO

16 - Apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima escolar; e

A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância. O candidato deverá ler todas as instruções neste edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar-se pelas informações prestadas no formulário, podendo a Comissão excluir do processo aquele que preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

17 - Participar dos momentos de planejamento, alinhamento, formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da equipe da SEDUC.

Do candidato é esperado o seguinte perfil: 1. ser capaz de desenvolver ações de formação continuada de professores e de acompanhamento do processo pedagógico na escola;

Cabe à Unidade Regional de Ensino realizar e conduzir o processo de inscrições, bem como, demais etapas do processo, incluindo o agendamento das entrevistas dos inscritos. O atendimento aos requisitos será verificado ao longo das etapas do processo seletivo.

1. possuir e ser capaz de desenvolver, cotidianamente, competência relacional e atuar para a consecução dos princípios da gestão democrática no coletivo formado pelos PEC;

�. DO PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

As inscrições serão recebidas no período de 29/09 a 02/10/2026, realizadas por meio de formulário com acesso neste link https://forms.gle/8DEhvGgr8sHFZq9N7 e os documentos devem ser digitalizados ou em PDF e anexados ao formulário (de forma que estejam nítidos, contendo frente e verso).

1. possuir habilidade gerencial e técnico-pedagógica e ser capaz de desenvolver ações de implementação e desenvolvimento do Currículo Paulista, Programas e Projetos de acordo com a demanda desta Diretoria de Ensino e Secretaria da Educação junto às escolas, aos docentes e equipes escolares para melhorar o processo do ensino aprendizagem;

2. DAS VAGAS:

3. demonstrar interesse para o aprendizado e para o ensino;

I– PEC Qualidade da aula

1. compreender os processos administrativos e financeiros como meios para a consecução dos objetivos pedagógicos;

2. DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DO

POSTO DE TRABALHO:

1. possuir habilidades inerentes ao bom atendimento ao público, tanto do ponto de vista técnico quanto relacional;

a) A designação para atuar como Professor Especialista em Currículo da Equipe de Especialistas em Currículo somente poderá ser efetivada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

1. ter disponibilidade para atender à convocação dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação no município de São Paulo ou outros;

b) A função de Professor Especialista em Currículo será exercida por docentes titulares da função ou ocupantes de função-atividade, que atendam os requisitos estabelecidos no Anexo I - da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na seguinte conformidade:

1. ter disponibilidade para acompanhar in loco as ações desenvolvidas nas escolas que integram a Unidade Regional de EnsinoAraraquara, bem como para orientar professores e professores coordenadores de gestão pedagógica;

I - Possuir licenciatura plena;

1. ter habilidade no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação;

II - No mínimo de 3 (três) anos em docência na rede estadual de ensino.

1. ter conhecimento do disposto na Resolução SEDUC Nº 1, de 06 de janeiro de 2026;

São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação exclusiva à Pasta de Qualidade da Aula:

1. participar ativamente da construção e implementação do Plano Anual de Trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo.

1 - Realizar visitas presenciais às unidades escolares sob sua responsabilidade, no mínimo, uma vez a cada duas semanas - a periodicidade poderá ser ajustada pela SEDUC, de forma excepcional, a depender da unidade escolar - com foco em trabalhar as prioridades

1. DA JORNADA DE TRABALHO

O Professor Especialista em Currículo da Equipe de Especialistas em Currículo – PEC cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. 8. DA PROPOSTA DE TRABALHO

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