DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

O candidato deverá anexar, no formulário de inscrição deste link https://forms.gle/8DEhvGgr8sHFZq9N7 sua proposta de trabalho em único arquivo PDF, contendo os itens abaixo (considerar atribuições e responsabilidades previstas no § 1°do Art.6º da Resolução SEDUC Nº 1, de 06 de janeiro de 2026):

1. Identificação completa do proponente, incluindo descrição sucinta da sua trajetória escolar e de formação, bem como suas experiências profissionais;

2. Justificativa (Impacto da proposta para a Unidade Regional de

Ensino - Araraquara); 3. Objetivos e Descrição (neste item o candidato deverá descrever

como pretende atuar na função de PEC);

1. Resultados esperados no exercício de suas funções de PEC bem

como proposta de avaliação e acompanhamento e as estratégias previstas para garantir o seu monitoramento e execução com eficácia.

1. DA ENTREVISTA:

2. A entrevista será previamente agendada, por e-mail ou por telefone, com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação dos aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada e sobre as expectativas do interessado para o desempenho da função.

3. No caso em que não houver confirmação do recebimento do agendamento da entrevista enviada a esta Unidade Regional de Ensino pelo endereço eletrônico [email protected], o candidato inscrito será considerado desistente deste processo seletivo. No corpo do e-mail de confirmação deverão constar nome completo do candidato e declaração de ciência da convocação.

4. As entrevistas poderão acontecer durante o processo de

credenciamento ou após, conforme a necessidade e vaga disponível.

1. DOS DOCUMENTOS:

• a) Documentos pessoais: RG civil com CPF ou CNH ou CIN.

• b) Certidão de Tempo de Serviço – CTS (data-base 30-09-2026)

• fornecida pela escola sede de controle de frequência;

• c) Diploma e histórico escolar do curso de licenciatura plena que

• possui;

• d) Currículo atualizado;

• e) Proposta de Trabalho.

• A entrega da proposta de trabalho e dos documentos solicitados

• deverão ser anexados no formulário de inscrição.

1. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Nos critérios de seleção estabelecidos, observar-se-á:

1. Análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do

candidato;

1. Compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

2. Valorização dos certificados de participação em cursos promovidos pela Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação da Gestão Pedagógica;

3. Disponibilidade de tempo do candidato para cumprir o horário e para investir em sua qualificação profissional e atender às atividades de formação propostas pela Unidade Regional de Ensino e pelos órgãos centrais da Pasta;

4. Análise da proposta de trabalho;

5. Entrevista.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS:

• a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por

• procuração.

b) O Professor Especialista em Currículo cumprirá carga horária 8 (oito) horas diárias com intervalo mínimo de 01 (uma) hora para almoço, totalizando 40 (quarenta) horas semanais.

c) Uma vez entregue a proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão do Coordenador- Dirigente Regional de Ensino a escolha do candidato a ser designado para o exercício das funções de PEC, assim como a definição da data mais propícia para a designação, de acordo com a exigência pedagógica de cada função.

• d) Este edital e seus efeitos permanecerão vigentes até a abertura de

• outro credenciamento.

e) Os casos omissos serão analisados e apreciados por Comissão responsável designada pelo Coordenador- Dirigente Regional de Ensino da URE Araraquara.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº

170/2025, os Professores de Língua Inglesa abaixo relacionados para participação, em período integral, da Formação Por Dentro do Currículo - LGG: ENGLISH (Turma 1), conforme segue:

Data: 07 de outubro de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local de realização: Universidade Paulista - UNIP, Rua Myrtes Spera Conceição, 301, Conj. Hab. Nelson Marcondes, Assis-SP - Sala 1A (térreo) Observação: Em caso de impossibilidade de participação de todos os professores de uma mesma Unidade Escolar na Formação Presencial, um membro da Coordenação de Gestão Pedagógica deverá estar presente para realizar a replicabilidade do encontro formativo.

Ana Carolina Ferreira Rorato - EE Cleophânia Galvão da Silva, Profa. Analice Tombolato de Lima - EE Antonio de Benedictis, Prof. Dr. Andreia Lucia da Silva - EE Rachid Jabur

Aparecido Pereira Neves - EE Maria Magdalena de Oliveira - Dona Cota Bianca de Souza Silva - EE Leny Barros da Silva, Profa. Camila Romano Cardozo - EE José Augusto Ribeiro Célia Aparecida de Oliveira - EE Rachid Jabur Célia Cristina de Azevedo Ask - EE Ernani Rodrigues, Prof. Cesar Palma dos Santos - EE Léa Rosa Melo Andreghetti, Profa. Danilo Mascari Nunes - EE Maria Magdalena de Oliveira - Dona Cota Edilene Ozeias da Silva - EE Cláudio de Souza, Dr. Ednalva Barbi da S. Targino - EE Maria Angela Batista Dias, Profa. Elaine Alves Botelho Mello - EE José de Souza, Dr. Fabiana de Oliveira Prado - EE Diva Figueiredo da Silveira Fabiana dos Santos Pereira - EE José Gonçalves de Mendonça Flavia Renata da Silva Varolo - EE Teófilo Elias, Prof.

Gabriel Augusto Fabiano do Nascimento - EE Francisca Ribeiro Mello Fernandes, Profa.

Heloise Bertoluci Cardoso Alves - EE Joaquim Gonçalves de Oliveira Hevandra Valeria Dornelas Reis - EE Lourdes Pereira, Profa. Isabella Maria Maroubo Cardoso - EE Santo Hino

Isabelle Ruiz Paggioro Sessino Toledo Barbosa - EE Carlos Alberto de Oliveira, Prof.

Leila Pereira da Silva - EE Antonio de Almeida Prado

Lisandra Vitoria Pedroso Rodrigues - EE Oswaldo Moreira da Silva,

Prof.

Luiz Vinicius do Prado Molitor - EE Clarisse Pelizone de Lima, Profa. Marcos Baltazar Santos - EE Azarias Ribeiro, Cel.

Maria Antonia Doná Santilli Ribeiro - EE Clotilde de Castro Barreira, Profa.

Maria Eduarda Pires Rial - EE Rachid Jabur Maria Helena Paiano Daguano Curti - EE Antonio de Almeida Prado Maristela Engelsberger Fonseca - EE Antonio de Almeida Prado Matheus Henrique de Oliveira Machado - EE David José Luz, Prof. Michele Amaro Pereira - EE Carolina Francini Burali, Dona Roberta Goulart - EE Rage Anderáos, Prof.

Ronaldo Gonçalves - EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa. Rosenes Luzia de Souza - EE Clybas Pinto Ferraz, Dr. Sidnei Lopes de Araujo - EE Lourenço Luciano Carneiro, Prof. Silvia Andrea Portilho Ortega - EE José Joaquim Bittencourt, Cel. Silvia Aparecida Danelon Pova - EE Isidoro Baptista Wagner Sabino - EE Leny Barros da Silva, Profa.

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, os Diretores de Escola/Diretores Escolares das unidades jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino para participarem da Formação Integridade na Gestão Escolar: Prestação de Contas e Procedimentos Correcionais.

Conforme segue:

Data: 30 de setembro de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Auditório da EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo da Categoria Sub 12 nos meses de agosto e setembro de 2026.

NOME - RG - DIAS

ALESSANDRO RODRIGUES MORI - 8.577.861-7 - 31 de agosto AMANDA LEME DE OLIVEIRA - 58.199.804-2 - 18 de setembro ANA CLÁUDIA ALVES DURÃES - 30.994.326-7 - 19, 20, 26 de agosto ANA CLÁUDIA LONGHINI PIEMONTE - 12.787.400-5 - 18 de setembro APARICIDO RODOLFO AQUINO DE SOUZA - 34.016.622-8 - 20, 26 de

agosto; 02 de setembro

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA - 40.271.414-3 - 25 de agosto; 02 de setembro

CLAUDETE BERTO TIMÓTEO - 11.139.454-5 - 18 de setembro

ELENICE PEREIRA DE SOUZA - 25.446.458-0 - 19, 31 de agosto ELHILIANA PAULA DA SILVA - 5.525.617-6 - 31 de agosto; 18 de setembro ÉVELIN MENDES BORGES - 46.699.961-6 - 20 de agosto

FÁTIMA DE JESUS LUCAS SOARES - 26.609.256-1 - 26 de agosto

GÉSSICA MORAES DE OLIVEIRA - 47.124.072-2 - 19, 20, 25, 31 de agosto;

01, 02, 17 e 18 de setembro

IONILDE NÉRIS DA ANUNCIAÇÃO - 16.742.486-5 - 19, 31 de agosto; 17 e 18 de setembro

JACKELINE SOUZA SILVA VILELA - 44.896.787-X - 31 de agosto; 18 de setembro

JULIANA SAYURI IKENOUE - 30.263.142-2 - 31 de agosto; 18 de setembro KIYOKO NOGUEIRA - 6.664.408-2 - 25, 31 de agosto; 17 de setembro KLEISON ANDRÉ RODRIGUES - 48.882.469-2 - 20, 25 de agosto NILZO DONIZETE DE FARIA - 17.231.322-3 - 26 de agosto; 17 de setembro PRISCILA CABRAL MARCHETTI - 40.942.318-X - 25, 31 de agosto; 01, 02 de setembro RINALDO DE OLIVEIRA CAETANO - 22.730.821-9 - 20, 26, 31 de agosto; 02 e 18 de setembro

RONALDO SALSA FERNANDES - 25.462.117-X - 26, 31 de agosto; 18 de

setembro

SÉRGIO TARGINO DA SILVA - 43.266.401-4 - 18 de setembro SOLANGE MARIA DA COSTA - 20.362.420-8 - 25 de agosto VINICIUS CAETANO DA COSTA - 54.322.169-6 - 20, 26 de agosto VIVIANE APARECIDA GERMANO - 13.787.984-2 - 25 de agosto YAGO TADEU DA SILVA - 48.614.358-2 - 20 de agosto

Convocando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, os servidores abaixo relacionados para "Formação Presencial Por Dentro do Currículo Anos Iniciais - Turma 4”, na seguinte conformidade:

Data:30/09/2026

Horário: 12h00 às 18h00

Local de realização: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrille, 124 - Jardim São Francisco, Cândido Mota - SP Público-alvo: servidores abaixo relacionados: Claudete Alves Pereira Blefari Maria Aparecida Goulart Passareli Rosemeire Cunha de Mello Sandra Ramirez Villar Valéria de Oliveira Santos

Eva Delgado Silvia Ribeiro da Costa Maria Madalena de Oliveira Iara da Silva Sena Juliana Colonheze Fontes Munhoz Tuanny Gomes Siqueira Amaral

Com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1°, item da Lei 10.261/68, a partir de 15/09/2026, a pedido, CAROLINE PAIVA PADUA, RG 45.439.687 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA - município de Paraguaçu Paulista - Unidade Regional de Ensino de Assis. Processo SEI 015.00710972/2026-85.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100109206.2024.8.26.0341, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE MARACAÍ, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA LEME

CPF: 11XXXXXX41

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 008758578/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar indevidos os descontos de contribuições previdenciárias nos valores percebidos pela parte autora, a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral GDPI, bem como para condenar a ré a restituir os valores indevidamente descontados, ressalvada a prescrição quinquenal das parcelas (art. 1º do Decreto nº 20.910/32), se o caso.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 16:30:09

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000762825.2025.8.26.0047, VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE ASSIS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSIMEIRE MOREIRA DE SOUZA

CPF: 16XXXXXX96

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 010025789/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar, à luz do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o direito da parte autora à recomposição do valor nominal de seus vencimentos no patamar imediatamente anterior àextinção da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e instituição da Gratificaçãode Dedicação Exclusiva (GDE), com os respectivos reflexos, apostilando-se; b) determinar à ré a manutenção do pagamento proporcional das diferenças existentes entre aGratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) (código n.º 04.259) e a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) (código n.º 04.216) enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI, com os respectivos reflexos, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 16:39:48

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessado Luiz Henrique Camilotti Baptista , OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na Unidade Regional de Ensino, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 32.447.845 - 8 para CIN: 27956089875, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00718835/2026-99

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Jackeline Souza Silva Vilela, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Professor David José Luz em Tarumã/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 44.896.787 - X para CIN: 37912957804, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00713021/2026-68

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada VALERIA MELO DE SOUZA, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica

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