DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

alterado de RG: 17.018.839 - 5 para CIN: 05842702835, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00710908/2026-02

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 dias a MARIA JOSE FERREIRA COUTO, RG: 20171963 - 0, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE TEOFILO ELIAS PROF., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 22/09/2018 a 20/09/2023. Certidão nº 49/2025. PULP/SEI: 015.00398417/2025-90.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de: FULVIA MARIA FRANCISCO AMORIM FRANCO, foi alterado de 24.398.819 – 9 para 171.848.378-35, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

• VALDENIR DOS SANTOS, foi alterado de 34.303.984 - 9 para

• 290.997.388-38, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

GABRIEL HENRIQUE FERREIRA, foi alterado de 49.817.514 – 5 para 434.558.388-80, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

SANDRA APARECIDA FERREIRA BORGES, foi alterado de 18.443.693 – X para 072.085.938-76, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

DANIELLE CORREA DA ROCHA, foi alterado de 44.649.703 - 4 para 319.537.288-63, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

Convocando, nos termos da Portaria Citem, de 25-9-2020 e Resolução SE 68, de 12/12/2019, publicada em D.O.E. de 13/12/2019, BÁRBARA YASMIM LIMA DE OLIVEIRA BEVENUTO RG 11.731.022/PE, para comparecer no dia 05/10/2026 às 15:00 horas, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, localizada na Av. Pref. Misael Euphrásio Leal, 857 Vila Ayres CEP - 18.705050 - AVARÉ-SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28-09-2026

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “Prof. José Aparecido Castelucci” – Taquarituba

Inara Soldera Romano Gabriel da Silva, RG 34.862.545-5, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 01/VI - Processo: - Certidão de nº 96/2026 - Período de: 01/04/2021 a 30/03/2026. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Antônio Marcos de Camargo, RG 29.433.659-X onde constou: período de 16/05/2017 a 18/12/2023, leia-se: período de 16/05/2017 a 14/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Considerando como de Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o período em que os servidores abaixo relacionados, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE Avaré, foram convocados para participar da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Avaré 2".

Público-alvo: um professor de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares: Coronel João Cruz

Dona Bene Andrade Dona Cota Leonel Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Doutor Paulo Araújo Novaes Padre Emílio Immoos Pedro Bento Alves Professor João Teixeira de Araújo Data: 28/08/2026 Horário: 12h00 às 16h00.

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Publique-se.

Dirigente Regional de Ensino

Público-alvo: um professor de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares:

Coronel João Cruz

Dona Bene Andrade

Dona Cota Leonel

Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Doutor Paulo Araújo Novaes Matilde Vieira

Padre Emílio Immoos

Professor Celso Ferreira da Silva Professor Eruce Paulucci

Professor João Teixeira de Araújo Data: 28/08/2026

Horário: 7h00 às 11h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Considerando como de Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o período em que os servidores abaixo relacionados, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE Avaré, foram convocados para participar da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Itaí".

Público-alvo: Professores de Tecnologia e/ou Programação das seguintes unidades escolares: EE João Michelin, EE Professora Sandra Aparecida de Araújo e EE Abílio Raposo Ferraz Júnior. Data: 21/08/2026 Horário: das 12h às 16h

Local: E.E. Abílio Raposo Ferraz Júnior

Endereço: Rua Pedro Vilen, nº 5, Residencial Mário Gonçalves, Itaí/SP.

Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Considerando como de Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o período em que os servidores abaixo relacionados, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE Avaré, foram convocados para participar da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Águas de Santa Bárbara".

Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das EE Paulo Delício.

Data: 24/08/2026 Horário: 12h00 às 16h00

Local: E.E. Paulo Delício

Endereço: Rua Pedro Dias Batista, 146, Centro, Águas de Santa Bárbara

• SP

Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Em cumprimento ao disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, fica registrado o Efetivo Exercício dos servidores abaixo relacionados, em razão da participação na 2ª Formação Presencial: Gestão Pedagógica e Aprendizagem em Contextos Diversificados, realizada em 18 de setembro de 2026, das 08h00 às 12h00, na Sala de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Avaré.

Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Em atendimento à Portaria de Convocação da Unidade Regional de Ensino de Avaré, fica registrado o Efetivo Exercício dos docentes abaixo relacionados, participantes da Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Cerqueira César e Iaras, realizada em 03/09/2026, no período das 12h00 às 16h00, na E.E. Prof. José Leite Pinheiro, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025: Adriana Maria Vieira Jorge - RG nº 28.305.159-0 Antonio Soares de Camargo Junior - RG nº 42.670.117-3 Carmelia Cristina Ferreira - RG nº 35.256.017-8 Gisele Matilde Mantovani - RG nº 30.057.046-6 Isabela Ribeiro Gomes - RG nº 45.244.087-7 Juciane Aparecida Rossi Silva - RG nº 43.276.844-0 Keli Cristina Bassetto - RG nº 40.976.388-3 Marcos Aparecido Cascini - RG nº 24.229.218-5

A participação dos servidores supracitados garante o registro de Efetivo Exercício para todos os efeitos legais, conforme disposto na Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025.

Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues

Dirigente Regional de Ensino

Consideram-se em Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, em razão da participação na “Formação Presencial: Robótica - Por Dentro do Currículo”, conforme segue:

Data: 09/09/2026

Horário: 12h00 às 16h00

Local: E.E. José Penna - Taquarituba/SP

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências da Natureza”, como segue:

Data: 30/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 13h30 às 17h30

Local: E.E. JOSE PENNA

Endereço: Rua 24 De Dezembro, 559-Centro-Taquarituba

Público-alvo: Professores de Ciências da Natureza, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das seguintes Unidades Escolares: DIMAS MOZART E SILVA PROFESSOR JOSE PIRES DE CARVALHO DOUTOR JOSE APARECIDO CASTELUCCI PROFESSOR GUIDO DIAS DE ALMEIDA PROFESSOR

JOSE PENNA

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital.

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